A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos (Seagri), já deu início à organização da XLI Exposição Agropecuária de Feira de Santana – Expofeira 2016, que neste ano vai acontecer de 4 a 11 de setembro, no Parque de Exposição João Martins da Silva.

Os interessados em instalar equipamentos tipo barraca, balcão e trailers, bem como o comércio ambulante devem solicitar inscrição no período de 01 a 26 de agosto – exceto os espaços previamente delimitados a concorrerem aos processos licitatórios.

Os participantes da Expofeira 2015 terão prioridade para trabalhar. Para isso, deverão apresentar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) correspondente, devidamente quitado, no período de 4 a 11 de agosto. Serão excluídos aqueles que, por qualquer motivo, desrespeitaram as normas da coordenação ou feriram a integridade do evento, ficando assegurado a Seagri o direito, sempre que necessário, de remanejar a localização.

As demais autorizações serão concedidas no período de 08 a 26 de agosto de 2016. O pagamento do DAM deverá ser feito em moeda corrente e apresentado sua quitação no prazo máximo de 24h após emissão do boleto. A instalação de qualquer equipamento só será permitida com a comprovação temporária e na área especificada no documento.

Durante a montagem dos equipamentos – cuja data será definida pela Seagri – é proibido causar danos nas instalações do Parque de Exposição, tais como calçamento, asfalto, passeios, meio-fio, jardins e iluminação.

Mais informações https://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/abrir.asp?edi=255&p=1

Mais de 400 famílias das localidades de Comércio de Jaguaripe, Cabeça do Homem e Pastinho, no município de Conceição do Almeida, serão beneficiadas com obras de extensão da rede distribuidora de água. A ordem de serviço foi assinada nesta semana, e atenderá uma antiga reivindicação dos moradores. A ação foi solicitada pela Prefeitura de Conceição do Almeida junto à Embasa e ao Governo do Estado da Bahia.

“Esta é a maior ação de melhorias no abastecimento de água dos últimos 15 anos. Outras seis localidades estão no projeto para contemplação”, afirmou o prefeito Dr. Armando Neves. A obra de extensão de rede de água para Comércio de Jaguaripe, Cabeça do Homem e Pastinho, que iniciarão nos próximos dias, está orçada em R$ 509.543,33, somando mais de 16.632 metros de rede estendida a partir do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Paraguaçu /Milagres.

As localidades de Novo Paraíso, Novo Horizonte e Rua Nova da Mombaça também receberão extensão de rede de água da Embasa nos próximos meses, onde já estão em andamento os trâmites legais para início das obras. Ao todo, 16 localidades rurais estão sendo beneficiadas. Técnicos da CERB também já estiveram no município para viabilizar mais perfurações de poços artesianos na zona rural.

A Prefeitura de Conceição do Almeida está fortalecendo também as ações de abastecimento de água, disponibilizando dois carros-pipa que abastecem as casas dos moradores da zona rural que passam dificuldades em relação ao abastecimento de água, inclusive localidades sem poços artesianos ou com poços com baixa-vasão.

Estiveram presentes na Digital FM no dia de hoje, no programa Jornal dos Municípios os trabalhadores dos Correios, os quais denunciaram a falta de condições de trabalho, onde a empresa alega que não tem dinheiro para contratação de mais 10 funcionários, que seriam o suficiente para no momento darem um suporte melhor nas distribuições das correspondências.

Hoje a população reclama geral sobre os serviços, situação esta que se perdura por mais de um ano, tempo esse que representa o período que a agência Central fechou. Mas por incrível que pareça vai patrocinar as olimpíadas, porém alega que não tem dinheiro para as contratações. Eles estarão na tarde hoje fazendo uma passeata e distribuindo este panfleto:

Aragão Notícias

Foto: Montagem do JC

Agora é oficial, o jovem empresário e odontólogo Ricardo Mascarenhas (PSB) é o pré-candidato a prefeito do município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, com o apoio do atual gestor João Almeida Mascarenhas Filho (PP). A decisão saiu no final da tarde desta segunda-feira (13), depois de reunião com lideranças do grupo do administrador público de Itaberaba. Como pré-candidata a vice na chapa encabeçada por Ricardo, foi indicada a atual vice-prefeita Maria José Novais (PSD), ligada ao senador Otto Alencar (PSD-BA).

O nome do jovem Mascarenhas ganhou força nas ruas, nas redes sociais e nas ‘hostes’ do prefeito João Filho, já que conta com o apoio de todos os vereadores ligados ao prefeito, da primeira-dama Maíra Mascarenhas e da secretária de Governo da Administração de João Filho, Marigilza Mascarenhas. Ricardo também vai contar com apoio de dois nomes importantes dentro do grupo de João Filho: o presidente da Câmara de Vereadores, Zenildo Nascimento Aragão, o Paraná (PHS), e do empresário José Carlos, ambos cotados na linha de sucessão do gestor.

Vale lembrar que a pré-candidatura de Ricardo une de novo a família Mascarenhas, que promete entrar coesa no pleito de 2016. O Jornal da Chapada procurou Ricardo Mascarenhas que confirmou que é o pré-candidato apoiado pelo prefeito João Filho. “Quero dizer aos meus amigos, às pessoas que nos apoiam e que clamaram para que nós assumíssemos essa missão, que, a partir de agora, vamos conversar com a população para consolidarmos uma chapa forte e com o apoio popular”, salienta.

Ricardo ainda disse que não descarta a possibilidade de sentar com ninguém para compor a pré-campanha. “Quero estar junto das pessoas com ideias, com opiniões, para podermos traçar um Plano de Governo Participativo para Itaberaba. Ainda sofro, e tenho certeza que vou sofrer muito, pela falta de meu pai Jadiel Mascarenhas. Mas sei que ele vai olhar por nós e interceder junto ao nosso bom Deus, para que Ele nos ilumine nessa nova caminhada”, salienta o jovem Mascarenhas. De acordo com Ricardo, a ideia de sua pré-candidatura “é elevar o nome de Itaberaba como município polo, e como um centro de referência regional”.

Jornal da Chapada

O projeto de lei do Poder Executivo que reduz incentivos fiscais no ICMS para o setor produtivo passou a tramitar ontem em regime de urgência. O placar apresentou 29 votos favoráveis, dois contrários e sete abstenções ao requerimento proposto pelo líder do governo, deputado Zé Neto (PT). A proposição continua sendo motivo de debate não só no âmbito do Legislativo, como entre setores do governo e da indústria.

O líder do PT, deputado Rosemberg Pinto (PT), discursou ensejando a aprovação da urgência, para viabilizar a votação da matéria na próxima quinta-feira. “Nós não estamos aqui votando o projeto, que poderá sofrer adequações, mas apenas a urgência”, lembrou. Ele ressaltou que é necessária a aprovação para que comece a vigorar em julho, ajudando a restabelecer a normalidade das contas governamentais.

O deputado Luiz Augusto (PP), por sua vez, ressaltou que votava a favor da urgência, mas que via problemas na proposta como ela está. “Estou vendo que o setor está dando prejuízo e não posso ser a favor de aumentar esse prejuízo”,disse, afirmando que viu as dificuldades dos produtores, na feira agropecuária Bahia Farm, em Luís Eduardo Magalhães. “Não sou contra a urgência, mas é preciso discutir”, definiu.

O deputado Luciano Ribeiro (DEM) manifestou indignação com a votação da urgência. “Apreciar esta urgência é o maior desserviço que tem para esta Casa”, disse, acrescentando que o requerimento que reduz cada prazo regimental para 24h reduz a possibilidade de debate. “Quantos parlamentares ocuparam esta tribuna para se aprofundarem sobre o tema?”, questionou, encaminhando pela abstenção.

O deputado Adolfo Viana (PSDB) fez várias questões de ordem para apontar o que, em seu entendimento, vicia o processo de votação. Para ele, não havia quorum para a abertura da sessão extraordinária, logo após a ordinária cair por não ter o número mínimo de 21 deputados para a continuidade. O presidente Marcelo Nilo (PSL), por sua vez, afirmou não existir irregularidade alguma, pelo fato da convocação da extraordinária ter sido subscrita por 21 deputados. Irresignado, Viana garantiu que vai impetrar mandado de segurança contra os efeitos produzidos pela sessão ainda hoje.

FUNDESE

O presidente Nilo colocou em votação o requerimento de urgência, também do líder do governo, ao PL 21.915, que dispõe sobre os recursos a serem aportados no Fundo garantidor Baiano de Parcerias (FGBP), incluindo cotas de R$250 milhões captadas pelo Fundese, junto à Desenbahia. O requerimento foi aprovado por unanimidade, ante as reclamações dos oposicionistas, que consideraram não ter tido tempo de discutir, nem de se posicionar em relação à matéria.

O ex-prefeito de Brumado Edmundo Pereira Santos (PT) e o advogado Nildoberto Lima Meira foram absolvidos pela Justiça Federal das acusações de indícios de fraude nos processos de licitação para aquisição de uma unidade móvel de saúde para o município no exercício de 2002.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o ex-chefe do executivo municipal de Brumado na gestão de 2000 a 2004, teria recebida recursos na ordem de aproximadamente R$ 72 mil reais, proveniente de convênio com o Ministério da Saúde. Esses recursos destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS) tinha como objetivo viabilizar a compra de uma unidade móvel de saúde. Durante as investigações foram constatados irregularidades no processo licitatório, tendo Edmundo agido em cooperação com Nildoberto, presidente da comissão de licitação à época dos fatos, segundo o MPF.

As ilegalidades foram denunciadas pela Controladoria Geral da União (CGU) em processos licitatórios para a aquisição de ambulâncias em vários estados do país. O esquema teria sido liderado pelo grupo empresarial Domanksi, com sede no estado do Paraná.

Brumado Notícias

Dois agentes públicos e um empresário de Feira de Santana foram denunciadas pelo Ministério Público estadual à Justiça por dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei. A denúncia, apresentada pelo promotor de Justiça Tiago de Almeida Castro, refere-se à compra de semáforos, no ano de 2011, por R$ 3.990.796,88, e tem como réus Flailton Frankles Rosa de Oliveira, Carlos Alberto Ribeiro Azevedo Maia e Maria Helena Borges Cordeiro.

No documento, o promotor de Justiça relata que Flaiton Frankles, então diretor superintendente da Superintendência de Trânsito de Feira de Santana, com parecer favorável da então procuradora do Município, Maria Helena, fechou um contrato com a empresa Tráfit Indústria e Comércio, representada por Carlos Alberto, para a compra sem licitação de semáforos. Tiago Quadros destaca ainda que, um ano antes, em 2010, a mesma empresa teria “cedido”, em esquema de comodato, os equipamentos semafóricos, “sem qualquer ônus para o Município”. Na época, Flailton Frankles era secretário municipal de Transporte e Trânsito e a legalidade do contrato foi analisada pela também denunciada Maria Helena.

De acordo com o promotor, “a generosidade”, do contrato de comodato sem custos, “teve o propósito de estabelecer um ambiente favorável à posterior aquisição ilegal desses mesmos equipamentos”.

Nesta segunda-feira o ex-prefeito e pré-candidato em Camaçari, Tude (PMDB), se reuniu com o deputado federal Caca Leão (PP). Na oportunidade o deputado declarou apoio a candidatura do ex-prefeito.

Tude tenta viabilizar sua candidatura a prefeito para disputar a eleição com o também ex-prefeito Caetano (PT). Mas ele trava uma disputa com o vereador Elinaldo (DEM), que também quer ser o candidato da oposição.

Políticos do Sul da Bahia