:: ‘Vitória da Conquista’

Florisvaldo Bittencourt (PT) iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária dessa sexta-feira (20) realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) falando sobre a luta dos enfermeiros para realização dos trabalhos no dia a dia. “Enfermeiros que lutam e trabalham na saúde da nossa população. Técnicos do Hospital de Base tem dois meses que não recebem salários. Todos podem reclamar, mas os técnicos não porque são os primeiros a serem demitidos”, explicou.

Minha Casa, Minha vida – O parlamentar relatou que “ontem o ministro das cidades anunciou mais cortes, “já haviam anunciados cortes antes e hoje mais dois milhões de casas foram cortados”. Ele disse que mães que são chefes de famílias e que precisam dessa moradia para dar mais tranquilidade as suas famílias, agora, ficaram desamparadas. “Esse novo governo está matando gradativamente a política social”. Completou dizendo que o “Minha Casa, Minha Vida proporciona moradia e emprego na construção civil. Aferir o corte de 2 milhões de moradias está decretando não só uma ruptura para quem precisa de moradia, mas do emprego da base. Porque a economia se aquece”.

Falta d´água – “Eu já vinha alertando sobre o roubo de água nas nossas nascentes”, lembrou o vereador, dizendo que os fazendeiros estão ´roubando´ água das nascentes que distribuem água para Conquista, Belo Campo e região”. Ele criticou ainda, a vinda da comissão de Barra do Choça à câmara: “vem aqui afrontar a gente porque denunciamos. Ele disse ainda que “se três ou quatro [fazendeiros] tiram a água imagina o prejuízo?”, indagou. Bittencourt finalizou registrando que os blogs não noticiam a denúncia porque os fazendeiros são influentes: “sabemos que um desses fazendeiros é parente do prefeito da Barra do Choça”.

O vereador Cícero Custódio (PSL) pediu à Prefeitura, durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, nesta quarta-feira, 18, que atenda às demandas apresentadas pelos parlamentares. “Nós não estamos fazendo indicações para o vereador, nós estamos fazendo indicações para a comunidade”, apontou Custódio.

Segundo ele, as pessoas tem cobrado de seu mandato o atendimento das demandas apresentadas. “São coisinhas mínimas, não são coisas grandes”, lamentou, apontando depois que há mais de um mês indicou a limpeza em um bairro e a demanda não foi atendido. “Na Vila Serrana há muito mato na pista principal, as praças cheias de matagal, lixo e entulho”, disse.

Falta d’água – O vereador destacou que na terça-feira, 17, houve uma grande reunião sobre a situação de falta d’água. Disse que junto com os vereadores Florisvaldo e Fernando Jacaré, ambos do PT, denunciou a retirada ilegal de água da barragem que abastece Vitória da Conquista. Custódio cobrou a realização de uma audiência pública para debater a situação.

O vereador Juvêncio Amaral (PSB) iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada nessa quarta (18), dizendo que “a questão da água em Vitória da Conquista já acontece a alguns meses”.

Juvêncio afirmou que “causa estranheza porque só agora a Embasa está denunciando os fazendeiros da região. Só agora que esse órgão entende que a barragem não suporta atender ao cidadão conquistense e região. A embasa desrespeita todos os dias o cidadão conquistense”.

O vereador acrescentou que “há meses existe o racionamento e ela não tem coragem de falar. Pergunte ao morador da Patagônia, Miro Cairo e bairros periféricos. Só agora ela resolveu oficializar. É lamentável o cidadão pagar por vento e não por água. Quero ver se há diminuição na conta de água. Tem gente sem água a vinte dias. A conta chega no mesmo valor ou mais cara”.

Juvêncio enfatizou que “essa casa precisa discutir a municipalização da água em nosso município. Em outros municípios deu certo. Temos uma barragem de quando Conquista tinha 80 mil habitantes. Temos uma população flutuante de quase 1 milhão de pessoas. Precisamos fazer a discussão que venha a trazer soluções imediatas. Sem água a indústria deixa de vir, nossa cidade não cresce e perde arrecadação. Em breve vamos aprofundar esse assunto da municipalização”.

Quando os governos trabalham em sintonia, a população que sai ganhando. Prova disso são as forças empenhadas pelo Governo Municipal, somadas às do Governo do Estado, na batalha pela construção do novo aeroporto de Vitória da Conquista. Nesta semana, mais uma etapa foi vencida: o comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aprovou a obra do Terminal de Passageiros do novo aeroporto de Vitória da Conquista, atendendo um pedido feito pela Secretaria da Aviação Civil (SAC).

Enquanto o Palácio do Planalto era cercado de incertezas, a presidente Dilma Rousseff autorizava a inclusão do terminal do novo aeroporto de Conquista no pacote de obras que visa o desenvolvimento do interior do país, através do Plano de Aviação Regional – PAC 2. “Com este ato da presidente Dilma, o Governo Federal demonstra a sua sensibilidade diante dessa demanda da região de Vitória da Conquista”, considera o prefeito Guilherme Menezes.

“O novo aeroporto é um equipamento que está sendo aguardado com muita ansiedade pela população de Conquista e pelas pessoas da região que têm a cidade como polo econômico. Por isso, desde o primeiro momento, o Governo Municipal esteve presente no processo, e continuaremos mobilizados no intuito de dar mais celeridade também a essa etapa”, acrescentou o prefeito.

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta sexta-feira, o vereador Júlio Honorato (PT) fez uma avaliação do atual cenário político nacional. De acordo com o parlamentar, um antigo ditado que ele ouvia de sua mãe dizendo: “É o sujo lavando o mal lavado”, talvez se encaixe na situação do país.

Segundo Honorato, há um golpe institucional no país, acusando a presidente de pedaladas fiscais e assume um vice-presidente, que deveria ser cassado, assim como o senador Antônio Anastasia, relator do processo no senado, no entendimento do vereador. “Um golpe sustentado por aqueles que não tiveram a capacidade de vencer nas urnas”, apontou ele.

Júlio Honorato disse esperar que o Congresso Nacional possa se redimir ao julgarem o mérito. Disse aos movimentos sociais que a revolta precisa ser transformada em força para as batalhas. “Teremos de transformar isso em energia positiva e em estratégias fortes para continuar lutando contra o golpe”, sugeriu Honorato. “Se nem os militares, com suas metralhadoras e torturas físicas foram capazes de nos calar, não serão estes picaretas golpistas que irão vencer a luta”, concluiu.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPBA) movem ação conjunta para ampliação dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) no município de Vitória da Conquista/BA. Os órgãos requerem liminar determinando a abertura de, pelo menos, 50 leitos de UTI adulto, 15 leitos de UTI neonatal e 3 leitos de UTI pediátrica dentro de um ano – 50% dos novos leitos necessários, sob pena de multa diária de 10 mil reais.

A investigação foi iniciada a partir do óbito de paciente que aguardou por 15 dias vaga para a UTI do Hospital Geral de Vitória da Conquista. A ação é movida contra a União, o Estado da Bahia e o município de Vitória da Conquista, solidários na aplicação dos recursos e fornecimento dos serviços de saúde. Distante 509km da capital, Vitória da Conquista é referência para 1,7 milhão de habitantes, mas apresenta oferta de leitos insuficiente para a demanda. A carência é refletida em taxa de ocupação das UTIs superior a 100% e implementação de medidas de improviso, como disponibilização de salas de choque como unidade de espera para vaga na UTI.

Apesar de tal quadro, a Bahia é o 6º Estado que menos investe em saúde no país, apenas R$300,36 por habitante. Por outro lado, a União, o Estado da Bahia e o município de Vitória da Conquista aplicaram em publicidade, respectivamente, R$ 464.498.462,001, R$ 154.394.598,222 e R$ 3.224.508,40.

O MPF e a DPBA pedem a intimação de associações médicas para que manifestem interesse em intervir no processo como amicus curiae, além de inspeção judicial nos hospitais e depoimento dos Coordenadores de cada UTI. Ao fim do julgamento, a ação, ajuizada pelo procurador da República Roberto D’Oliveira Vieira e pelo defensor público Pedro de Souza Fialho, pede ainda a instalação total de 137 novos leitos de UTI nos hospitais da cidade.

Arlindo Rebouças (PSDB)

Foi realizada na manhã dessa quarta-feira (04), uma Sessão Especial para discutir a situação do transporte alternativo na cidade. O vereador proponente da Sessão Especial, Arlindo Rebouças (PSDB), líder da Bancada de Oposição, disse ter proposto a discussão com o objetivo de “botar o dedo na ferida”.

“Esta Casa está preocupada com o transporte coletivo”, apontou Rebouças, para quem o transporte coletivo é mais um dos problemas enfrentados pela população de Vitória da Conquista. O líder da Bancada de Oposição apontou que os ônibus das empresas que exploram o serviço de transporte de passageiros no perímetro urbano estão sucateados. “Culpa de quem? Do Município”, apontou o parlamentar.

De acordo com ele, a forma como a fiscalização é feita pela Prefeitura favorece as fraudes ao sistema. Além disso, apontou Arlindo, a má conservação dos corredores de ônibus coopera com o sucateamento da frota, que castiga os usuários do serviço. O parlamentar acrescentou ainda que denunciará o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Luís Alberto Sellmann por prevaricação em relação ao serviço regular de transporte coletivo. A prevaricação se caracteriza como crime funcional, ou seja, praticado por funcionário público contra a Administração Pública em geral, que se configura quando o sujeito ativo retarda ou deixa de praticar ato de ofício, indevidamente, ou quando o pratica de maneira diversa da prevista no dispositivo legal, a fim de satisfazer interesse pessoal.

A militância do Democratas se animou com o fortalecimento da pré-candidatura do advogado Marcelo de Melo Silva à Prefeitura de Vitória da Conquista após declarações dos vereadores Maria Lúcia Santos Rocha (DEM) e Álvaro Pithon Brito (DEM). Em clima de campanha a dupla parlamentar enalteceram o nome de Marcelo Melo na última semana. Por telefone com o BLOG DO ANDERSON na manhã desta terça-feira (3), Marcelo disse ser “muito importante os apoios de Lúcia e Álvaro”. “São dois vereadores que tem uma votação expressiva, fortalece qualquer candidatura a prefeito, são campeões de votos e é uma grande satisfação porque o Democratas parte com as Eleições 2016 unidos e com força total apresentando um projeto viável para Vitória da Conquista”, afirmou o prefeiturável.

“Olha, a candidatura nossa ela é certa. O Democratas terá candidato em 2016 nas eleições de Vitória da Conquista. Isso é a intensão do Diretório Nacional, Diretório Estadual e não poderia ser diferente do Diretório Municipal. Nós estamos trabalhando para conquistar mais apoios para que venham mais partidos para que todas as lideranças da oposição estejam unidades para um projeto Democratas”, completou. Atualmente Melo conta com uma coligação envolvendo, além do Democratas, o PEN e o Solidariedade.

Blog do Anderson

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA, a Justiça Federal determinou liminarmente o sequestro e a indisponibilidade dos bens do prefeito do município baiano de Mirante e de outras 24 pessoas somando um total de mais de 14 milhões de reais, por envolvimento em desvio de recursos públicos. Os outros réus – a primeira-dama, servidores públicos municipais, empresas e empresários – também tiveram suas contas bancárias bloqueadas até que a ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo MPF seja julgada.

A medida liminar buscou evitar que os réus se desfizessem de seu patrimônio durante o curso da ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo MPF. De acordo com a ação, de autoria do procurador da República André Viana, os esquemas envolviam a simulação de licitações, o uso de “laranjas” para propiciar o desvio de verbas federais e a utilização de empresas de “fachada” no ramo de papelaria para desviar os recursos recebidos pelas escolas municipais a título de Caixa Escolar, que são enviados anualmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Os atos de improbidade foram praticados entre os anos de 2009 e 2015, tendo o prefeito e a primeira-dama, Mônica Alves de Souza Lima, como os mentores da fraude. Laércio Soares, servidor da prefeitura, era usado como laranja: ele recebia em sua conta bancária movimentações de valores muito altos repassadas pela prefeitura por meio de empresas que haviam firmado contrato de prestação de serviço.

Para fraudar as licitações, o prefeito e o presidente da Comissão de Licitação, Anselmo Correia Lima, garantiam que uma das empresas já estabelecidas no esquema saísse vencedora; a empresa aceitava participar da simulação e repartir os recursos públicos que seriam repassados para ela; e, por fim, Lima administrava as transferências de recursos públicos provenientes da empresa, de maneira dissimulada, por meio da conta de Soares.

Diversos documentos que comprovam os esquemas de desvios de recursos públicos foram apreendidos em outubro de 2015, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Belvedere.

Na ação, o MPF requer a condenação de todos os 25 réus nas sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), por enriquecimento ilícito, quais sejam: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos.

As investigações criminais ainda estão em curso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Por se tratar de prefeito no exercício do cargo, o inquérito policial foi enviado à Procuradoria Regional da República, em Brasília.

Com longas filas, iniciou na manhã desta segunda-feira (18), a Campanha de Vacinação contra a Influenza. No Centro de Saúde Régis Pacheco a fila circulava o quarteirão, conforme registrou o BLOG DO ANDERSON. A cena se repete na Unidade de Saúde da Morada dos Pássaros, onde centenas de pessoas chegaram cedo para o atendimento.

A vacina protege contra a gripe e os três tipos de vírus em circulação, incluindo o H1N1. O público estimado para a campanha é de mais de 71 mil pessoas. A meta da Secretaria de Saúde é vacinar 80% deste público até o dia 20 de maio. As unidades de saúde estão abertas à vacinação das 8 às 17 horas. O Dia “D” da campanha permanece 30 de abril.

Blog do Anderson

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, fará a entrega de uma unidade de atendimento da Previdência Social à população de Planalto nesta segunda-feira (11), às 15 horas. Com a inauguração, a Bahia passa a contar com 133 Agências da Previdência Social (APS) para atender à população do estado. A nova agência está localizada na Rua Hidelbrando Queiroz, nº 240, Centro. O atendimento ao público será das 7 às 13 horas , a partir do dia 12 de abril. Nesta mesma data, Rossetto também realizará uma palestra sobre o Desenvolvimento do Trabalho e da Previdência Social, às 19 horas, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

Blog do Anderson

O ex-deputado estadual Clóvis Ferraz Meira, presidente municipal do Partido Social Democrático, firmou uma aliança com o PDT e o PP para essas Eleições 2016 em Vitória da Conquista. Em entrevista ao Blog do Anderson, Clóvis falou o desejo de marchar junto com o projeto do Partido dos Trabalhadores, hoje liderado pelo prefeito Guilherme Menezes de Andrade, cujo pré-candidato à sucessão municipal é o deputado estadual José Raimundo Fontes. De acordo com Clóvis Ferraz, ele é prefeiturável destacando que o PP e PDT também tem nomes para a disputa. “Estive com o deputado Zé Raimundo antes e disse a ele que se fosse ele o candidato do PT que a gente poderia sentar para conversar”, afirmou o líder do PSD.

Tais declarações não foram bem recebidas pelo empresário Romilson Santos de Souza Filho, presidente do PDT e comandante do Grupo Independente, que se manifestou por meio de nota afirmando ser opositor do PMDB e do PT, Herzem Gusmão e Zé Raimundo respectivamente. “O PDT em Conquista está integrado a um conjunto de partidos que fazem oposição às duas chapas já postas no tabuleiro das eleições municipais, a do PT e a do PMDB, e que querem construir uma terceira via para que a Cidade não fique refém destes dois projetos de poder, porque entendemos que já passou da hora de se construir um novo projeto político para Vitória da Conquista”, diz.

Blog do Anderson

Uma estudante de medicina de 26 anos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em Vitória da Conquista, foi condenada a dois anos de prisão após suspeita de ter prestado declaração falsa de endereço para participação em concorrência de reserva de vagas para quilombolas. A decisão foi julgada pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista, por meio do juiz Clarindo Lacerda Brito, e publicada na quarta-feira (30).

A denúncia contra a estudante foi acatada após representação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Conforme a promotora Carla Medeiros dos Santos, o órgão recebeu uma denúncia anônima sobre o caso no final de 2013, ano em que a matrícula foi realizada. “Recebemos uma declaração anônima e bastante circunstanciada, que nos deu base para investigar. No ato da matrícula, identificamos que a estudante declarou que residia em comunidade remanescente quilombola e apresentou uma declaração falsa da representante da comunidade confirmando a moradia”, narra a promotora.

Blog do Anderson

Tem sido constante as reclamações de divergências entre o consumo e o valor cobrado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) em Vitória da Conquista. Na última quinta-feira (21) uma situação foi parar no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para resolver um caso que atingiu moradores do distrito de José Gonçalves.

Em nota enviada ao site, “a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (SIHS), esclarece que, durante audiência com o Ministério Público e moradores da localidade de José Gonçalves, em Vitória da Conquista, foi informado que, em conformidade com as normas comerciais da empresa, caso sejam registradas situações de desabastecimento durante 15 dias consecutivos ou 25 dias alternados, no mês correspondente à leitura do hidrômetro e que, nesses casos, o consumo não ultrapasse 50% do mínimo, ou seja, 5 mil litros, o usuário poderá solicitar à Embasa o cancelamento da fatura.

A empresa advertiu que o pedido só será aceito ou negado após análise técnica da empresa e que a solicitação de cancelamento da conta só pode ser feita pelo titular da ligação cujo nome está inscrito na fatura”.

Blog do Anderson