:: ‘Camaçari’

O prefeito de Camaçari, Antonio Elinaldo, anunciou que começa a assinar nas próximas semanas, ordens de serviços de obras em vários pontos do município. “Serão 75 intervenções. Em 15 escolas, 15 postos de saúde, 15 praças, 15 campos e 15 quadras.

Serão obras de melhoramentos e zeladoria. Estamos convocando os secretários das áreas para dar velocidade nesse sentido para que a cidade tenha outra aparência, pois encontramos Camaçari acabada”, disse o prefeito, na manhã dessa quinta (18/5), ao ser entrevistado por Mário Kértesz, na Rádio Metrópole de Salvador.

Elinaldo contou ter encontrado “a cidade suja, as estruturas da prefeitura acabadas, como no caso das escolas, esgotos a céu aberto. Um passivo de cerca de R$ 86 milhões e isso tem dificultado nosso trabalho”. Com ajuda de sua equipe e de aliados, o prefeito disse ter a certeza que esse quadro de abandono e descaso que encontrou Camaçari, vai mudar em breve.

Em mais uma ação de fiscalização na orla de Camaçari, uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) demoliu na manhã dessa terça-feira (16/5) uma construção irregular que estava sendo erguida na Praia da Terceira, próximo ao Salvamar, em Arembepe.

O “monstrengo”, como era chamada a construção pela comunidade, tirava a beleza da famosa localidade, muito frequentada por turistas de todo o mundo. A obra foi denunciada pelos próprios moradores. De acordo com a Sedur, no momento da demolição não havia ninguém trabalhando no local.

A titular da Sedur, Juliana Paes, explicou que as ações de fiscalização de edificações irregulares vão continuar. “É uma determinação expressa do prefeito Antonio Elinaldo”, disse, enfatizando que a nova gestão chegou para colocar ordem na casa, já que as invasões e construções irregulares não eram contidas nas administrações anteriores, passando uma imagem de desordem e falta de controle do município. Além de Arembepe, a Prefeitura já demoliu construções irregulares nas praias de Jauá, Itacimirim e Jacuípe.

Visando melhorar as condições de deslocamento da população que reside nas localidades mais distantes de Camaçari, a Prefeitura, por determinação do prefeito Antonio Elinaldo, vai pavimentar trechos de estradas vicinais, priorizando as ladeiras. A ação está sendo executada pela Secretaria da Infraestrutura e Habitação (Seinfra).

O serviço foi iniciado no distrito de Monte Gordo, nas imediações da ladeira do Brejo da Pedra, em um trecho que liga o Alto da Mira a Coqueiros de Monte Gordo. Segundo a secretaria, à medida que for finalizando o processo de recuperação, outras áreas serão atendidas. As estradas vicinais recebem ainda ações de melhoramento e conservação, para garantir o deslocamento da população nas vias que ainda não são pavimentadas.

Conforme a secretária da pasta, Joselene Cardim, o objetivo é pavimentar grande parte das estradas vicinais. No entanto, a ação requer uma grande quantidade de recurso e está sendo pensada em médio prazo. Inicialmente a ação será realizada nas áreas mais difíceis e que têm o acesso ainda mais prejudicado no período chuvoso, a fim de garantir as condições de deslocamento da população.

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), está fazendo o georreferenciamento da cidade. Denominado como Geo Camaçari, através desse projeto será possível fazer o reconhecimento preciso da geografia local, o mapeamento da cidade e o cadastro atualizado dos imóveis e logradouros, que são passos importantes para que a Prefeitura possa definir políticas públicas municipais direcionadas, além de poder planejar a oferta de serviços de saúde, educação, transporte público, coleta de lixo, regularização fundiária, entre outras demandas, que beneficiem toda a população.

O georreferenciamento consiste na descrição da propriedade em suas características, limites e confrontações, realizando o levantamento das coordenadas dos vértices definidores dos imóveis, e acontece em todo o Munícipio, tanto na sede, como na orla e zona rural.

O projeto Geo Camaçari deve ser concluído, a princípio, em até 12 meses. Atualmente, encontra-se na segunda fase, na qual os cadastradores vão in loco fazer o levantamento cadastral de logradouros, a migração das informações para fins de regularização das vias e o levantamento cadastral imobiliário.

A coleta de dados é realizada por cadastradores que atuam em dupla, devidamente uniformizados, com coletes e com crachá de identificação à mostra. O trabalho desses profissionais acontece das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira, e eventualmente aos sábados. Antecedendo a esse processo, aconteceu a cobertura aerofotogramétrica, que consiste no conjunto de fotografias aéreas necessário para a elaboração dos estudos e mapeamento das áreas da cidade.

Para a coleta de dados serão utilizados coletores digitais com a finalidade de atualizar as bases cadastrais e cartográficas, de forma automatizada, segura e com alta produtividade.

A cidade foi dividida em 46 setores, que compreende a sede, incluindo o Polo Industrial, e a orla, que abarca ainda a zona rural do Município. No momento, os cadastradores atuam no Setor 1, que abrange todo o Centro da cidade,  com geração de ortofotocartas na escala de  1:1000.

O trabalho de georreferenciamento envolve levantamento de dados, cálculos, análises documentais, projetos, desenhos e possui estreita relação com o processo gerencial da propriedade, pois é através deste que o proprietário atualiza a situação cadastral do imóvel. Além disso, é com base nestes dados que o proprietário irá unificar e fornecer de forma mais eficiente às informações da propriedade no que diz respeito a órgãos como: O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Receita Federal do Brasil (RFB), cartório e outros.

O projeto Geo Camaçari acontece, por meio de verba do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Caixa, com contrapartida do Município.

Com o objetivo de melhorar a mobilidade da população, a Operação Tapa Buraco segue firme atendendo bairros da sede e orla do Município. Só no mês de abril cerca de 50 ruas foram atendidas beneficiando a população dos bairros: Ponto Certo, as glebas C, E e H, Alto Triângulo, dos 46, Camaçari de Dentro, Dois de Julho, Inocoop, Lama Preta, Burissatuba, Cascalheira, Vila de Abrantes, Monte Gordo e no Polo de Apoio.

“Enfrentamos um grande desafio para melhorar a pavimentação da cidade, são milhares de ruas que ainda não foram pavimentadas e as que receberam pavimentação precisam de recuperação. Por isso, a Operação Tapa Buraco funciona de maneira contínua para melhorar a condição das vias e beneficiar a população”, afirmou a secretária da Infraestrutura e Habitação, Joselene Cardim.

A equipe da operação continuará atuando em toda a cidade, e desde o mês de janeiro já contemplou mais de 200 ruas. Além da recuperação, a Prefeitura também está pavimentando mais 160 ruas e requalificando mais de 30.

A Secretaria de Saúde (Sesau) de Camaçari, por meio da Central Municipal de Regulação, consolidou uma importante parceria com o Hospital São Rafael, na qual os pacientes com indicação de câncer de próstata, bexiga, pênis, testículos e tumor renal serão acolhidos e atendidos na referida unidade hospitalar.

Os usuários serão encaminhados pela Central de Regulação, às segundas a sextas-feiras. Para tanto, o paciente precisa comprovar residência em Camaçari, apresentar identidade, cartão do SUS, relatório médico e/ou encaminhamento e o resultado dos exames.

O secretário da Saúde, Elias Natan, comemora a parceira. “A iniciativa mostra que aos poucos o resultado do empenho da nossa equipe está surgindo. Primeiro reativamos as marcações, em seguida informatizamos e descentralizamos, depois reativamos 36 salas de vacinação, intensificamos o trabalho no combate ao Aedes Aegypti e agora no combate à Febre Amarela. Além de termos restabelecidos vários serviços do Centro de Unidades de Apoio e Referência em Saúde (Cuidar) de Camaçari, e elevar para mais de 80% o estoque de medicamentos nas farmácias. Tudo isso é fruto de muito trabalho e da confiança do prefeito Antônio Elinaldo em nosso trabalho”, comemora o gestor da pasta.

Para a diretora da Central de Regulação, Liliam Costa, “essa parceria garantirá aos pacientes assistência em tempo hábil. A gestão  de saúde do Município tem desempenhado tarefas visando garantir assistência qualificada e contínua”, destacou.

Ainda, segundo Liliam Costa,  a parceria foi firmada na quinta-feira (28/04), depois de conversa com o médico urologista Hospital São Rafael, Phelipe Celestino. “Esta é uma das instituições de saúde mais importantes do Norte-Nordeste, onde são oferecidos serviços especializados de média e alta complexidade. Os pacientes de Camaçari serão muito bem assistidos”, finalizou.

A Prefeitura viu com surpresa e estranheza a decisão do Sindicato dos Professores do Município de Camaçari (Sispec) de decretar “estado de greve” com paralisação de 24 horas prejudicando milhares de alunos. A medida representa uma quebra de acordo diante das reuniões realizadas entre representantes do sindicato e das secretarias de Educação, da Fazenda e da Administração.

Nessas tratativas foram apresentados todos os números fiscais da Prefeitura, para que ficasse clara para os sindicalistas como a crise econômica tem afetado a arrecadação de impostos e o peso que a folha de pagamentos representa nas despesas da administração municipal.

Na última reunião, o sindicato concordou em continuar com o diálogo e ficou de analisar, com seus técnicos, os números da Prefeitura para a continuação da mesa de negociação. Contudo, decidiu unilateralmente e sem qualquer aviso prévio decretar o “estado de greve”.

A nova gestão do Município tem se esforçado, desde que assumiu a Prefeitura, em janeiro, em adotar os procedimentos necessários para manter o equilíbrio financeiro da administração, que é fator fundamental para manter os serviços essenciais funcionando para a população e o pagamento dos seus compromissos em dia.

O agravamento da crise econômica afetou de tal maneira o setor público que nenhuma prefeitura do estado tem admitido conceder reajustes salariais nesse momento de incerteza, condicionando qualquer movimento nesse sentido à normalização da arrecadação, até porque, aumentos nas folhas de pagamento devem ser tratados com extrema prudência e austeridade, pois, podem levar as administrações a ultrapassar os índices constitucionais de despesas com pessoal, fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Prefeitura entende como legítima a luta dos trabalhadores por melhorias salariais, mas apela para entenderem a situação atual e às suas entidades representativas a terem responsabilidade nesse momento difícil que o país atravessa.

O próprio governo do estado adotou postura de austeridade tendo o chefe do Executivo baiano declarado que prefere pagar os salários do funcionalismo estadual em dia do que reajustar salários sem perspectiva de aumento da arrecadação e correr o risco do agravamento da situação fiscal, como ocorre no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que tem ocasionado o atraso sistemático e parcelamento dos salários dos servidores.

A Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) esclarece que o decreto Nº 6707/2017, fixa novos valores para as tarifas dos transportes  coletivos por ônibus e do especial complementar no âmbito do Município de Camaçari, e não trata de mudanças no transbordo do serviço do Transporte Universitário, que pode sim, ter o seu ponto de baldeação modificado, mas que, de forma alguma, gerará prejuízos aos usuários.

A Sesp tem o compromisso de informar qualquer mudança que seja implementada no Transporte Universitário e está à disposição da imprensa e, principalmente, da população para prestar os devidos esclarecimentos.

Esta nota de esclarecimento se faz necessária porque na última quinta-feira (20), o movimento estudantil secundarista União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), apoiou a manifestação dos estudantes da rede municipal e estadual de ensino, que difundiu a informação de que havia sido baixado um decreto onde, além de aumentar o valor da tarifa do transporte público, o local de transbordo do serviço de Transporte Universitário seria alterado, deixando assim, os estudantes no Terminal Rodoviário e não mais próximos de suas respectivas residências.

Aberto ao diálogo, o governo se reuniu na tarde desta terça-feira (18/04) com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Camaçari (Sindsec) para dar continuidade à conversa sobre a campanha salarial de 2017.

Durante a reunião, o secretário da Fazenda, Renato Almeida, fez apresentação da receita líquida do Município, bem como os números com a despesa de pessoal, e ressaltou o declínio da receita. “Nós compreendemos a importância do aumento, mas é necessário adotar medidas sustentáveis, que possam ser, de fato, cumpridas”, declarou.

O secretário da Administração, Reginaldo Paiva, lembrou que Camaçari é uma das únicas cidades em que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não cobre os gastos com a educação, ficando a cargo do governo o restante dos custos.

O Sindsec, diante do exposto na reunião e de posse das planilhas e dados apresentados pela administração, fará a análise dos documentos. As discussões sobre a campanha salarial, iniciadas no final de março, serão ampliadas no dia 3 de maio, às 9h, quando o governo recebe novamente representantes do sindicato.

O encontro aconteceu na sala de reunião da Secretaria de Governo (Segov), representada na ocasião pelo assessor especial de Relações Interinstitucionais, José Gama Neves, que se mostrou sensível à situação e lamentou que os prejuízos de campanhas salariais passadas reflitam na campanha atual. “Tudo precisa ser feito com cuidado e muita responsabilidade, e é com diálogo que vamos chegar a uma solução”, reforçou.

O prefeito de Camaçari, Antonio Elinaldo (DEM), pediu ao governador Rui Costa (PT) a união da classe política para que a Camaçari e o Estado continuem crescendo para gerar empregos e enfrentar o ambiente de crise econômica por que passa o País. “A população da Bahia está em primeiro lugar”, disse. Elinaldo discursou no ato que marcou os 10 anos de inauguração da fábrica de pneus Bridgestone, em Camaçari, realizado na manhã dessa terça-feira (18/04). A empresa tem 800 empregados diretos e 430 indiretos.

Ele lembrou a importância da vinda da Ford para Camaçari, pois a montadora de automóveis atraiu novas fábricas como a da Bridgestone, maior produtora de pneus do mundo. “Quando eu vinha para cá, com meu vice, José Tude, ele relembrou esse fato. Com a Indústria e comércio sempre é assim, um atrai o outro. Como a Ford produzia carros, era importante ter próximo uma fábrica que produzisse pneus e com isso o Município ganhou muito, também, com a implantação da Bridgestone”.

Elinaldo ressaltou a importância dos grandes empreendimentos para a geração de emprego e renda. “O país vive numa crise total em várias áreas, mas, sem dúvida, um dos piores problemas é o desemprego. E precisamos da unidade de todos para a abertura de novas vagas. A Bridgestone está de parabéns por ter enfrentado essa crise sem demitir. Ao contrário ampliou a empresa”, disse o prefeito. O governador Rui Costa concordou. “Nesse momento tudo que a gente precisa fazer é acender a luz no fim do túnel da crise para a juventude”, discursou.

Também participaram do evento, os secretários municipais Juliana Paes, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sergio Vilalva, do Desenvolvimento Econômico e Turismo. Da comitiva do governador, esteve no ato Jaques Wagner, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado. Todos foram saudados pelo presidente da Bridgestone no Brasil, Fabio Fossen.

A partir desta quarta-feira (19/4), as quatro varas do Fórum do Trabalho de Camaçari (Av. do Contorno, s/nº, Fórum Barachísio Lisboa, Centro) começam a eliminar definitivamente processos em papel, o que vai beneficiar os cidadãos e empresas da região ao proporcionar maior celeridade e efetividade aos processos.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, implanta, às 13 horas, o Cadastro de Liquidação e Execução (CLE), que leva para a internet os processos ainda em formato de papel. A mudança exige a análise e conversão de documentos para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), já instalado na unidade.

A unificação de todos os processos na plataforma PJe melhora a prestação do serviço jurisdicional, agilizando o trabalho de advogados, juízes e servidores, pois os documentos ficam disponíveis 24 horas, durante toda a semana em qualquer lugar que estes profissionais estejam trabalhando. Após realizada a conversão, só serão aceitas petições através do sistema PJe. Há a necessidade dos advogados estarem cadastrados nos dois módulos do Sistema PJe (1º e 2º graus) para atuação no sistema.

IMPORTÂNCIA ECONÔMICA – O município possui o segundo maior produto interno bruto municipal do estado, perdendo apenas para Salvador, e abriga o Polo Petroquímico de Camaçari, o maior polo industrial do estado, com diversas indústrias químicas e petroquímicas, mas, com o passar dos anos, começou a abrigar outros ramos da indústria, como: automotivo, de celulose, borracha, metalurgia do cobre, têxtil, fertilizantes, energia eólica, bebidas e serviços, sendo o maior complexo industrial integrado do Hemisfério Sul, com mais de 90 empresas instaladas.

A Feira do Microempreendedor Rural, no Centro Administrativo de Camaçari, realizada tradicionalmente às quintas-feiras, esta semana foi antecipada para à quarta-feira (12/04), por conta do feriado da Semana Santa.

De acordo com a Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap), pasta que está à frente do projeto, o objetivo é possibilitar aos agricultores vender mais e aos consumidores antecipar as compras para o período.

Além de ser realizada semanalmente, no Centro Administrativo, o projeto acontece aos sábados, nas localidades de Jauá, Gleba E,  Vila de Abrantes, Barra do Pojuca e Arembepe.

São beneficiados com a ação agricultores, artesãos e microempreendedores de localidades da zona rural do Município, que comercializam diversos tipos de produtos, como frutas, verduras, legumes, hortaliças frescas, artesanato e plantas.

De segunda-feira (10/04) até quarta-feira (12/04) começa a renovação de matrícula para os alunos da Casa da Criança e do Adolescente de Camaçari. No primeiro dia o atendimento será das 13h às 16h30, e nos dois seguintes das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h30. A matrícula para novos alunos começa na quinta-feira (13/04) e segue até segunda (17/04), no mesmo horário.

A confirmação é presencial e deve ser feita mediante a apresentação do RG e CPF do menor e do responsável, além do comprovante de residência e  histórico escolar da criança.

Entre os cursos oferecidos estão o de dança, percussão, violão, canto e coral, flauta e bateria. A iniciativa está voltada para jovens com idade entre 6 e 17 anos. No dia 18 de abril acontece o acolhimento dos alunos com um dia recreativo, e no dia 19, as aulas.

Na manhã desta quarta-feira (05/04), a Secretária de Infraestrutura e Habitação (Seinfra), Joselene Cardim, recebeu o gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Cezar Scherer e representantes da Gerência de Governo da Caixa Econômica Federal para a realização de uma vistoria técnica nos trechos da obra do Rio Camaçari.

A secretária Joselene Cardim explicou que a inspeção serviu para dar o pontapé inicial na retomada das obras, paralisadas desde 2015. “Essa visita foi programada quando estivemos em Brasília na tentativa de buscar uma solução para a reprogramação e retomada da obra”, afirmou a titular da pasta.

Para Cezar Scherer, é preciso encontrar uma definição para essa questão. “Nós iremos nos reunir para ouvir as propostas do município baseado nas nossas observações feitas hoje na visita ao local”, concluiu. O representante da Caixa Econômica no município, Waldemar Lott, acredita que este foi um grande passo para retomada das obras do Rio Camaçari. “Esta obra deve ser concluída, precisamos definir essa reprogramação, avaliar o que já foi executado e ouvir as alternativas”, afirmou.

A visita foi realizada a partir do Morro da Manteiga, onde foi iniciada a obra, e também em todos os trechos, que cortam toda a cidade. Durante a vistoria foram discutidos alguns pontos de reprogramação, principalmente nos trechos  3, 8 e 9, em que as obras nem sequer foram iniciadas. Uma reprogramação também deve ser pensada nos trechos 10 e 11, que ainda não foram concluídos.

A obra do Rio Camaçari foi paralisada por conta de possíveis irregularidades, apontadas tanto pela Controladoria Geral da União (CGU), quanto a Polícia Federal.

Representantes do ministério das Cidades participam de várias reuniões ato na tarde de hoje, em Salvador, onde permanecem até sexta-feira (07/04) para discutir outros assuntos relativos à obra e de outros projetos da Região Metropolitana.

O projeto – O projeto de Urbanização Integrada da Bacia do Rio Camaçari, anunciada em 2011 como a solução para o fim dos alagamentos decorrentes das chuvas em vários pontos do município, está parada há meses e, com apenas 50% executado pelas gestões passadas. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e é bancada na maior parte pelo Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal.

Desde que assumiu o governo, em janeiro, o prefeito Antonio Elinaldo negocia uma solução para destravar a obra junto à Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades. Uma série de reuniões já foi realizada com representantes dos entes federais e, nessa quarta, a secretária da Infraestrutura do Município acompanhou in loco a vistoria com o gerente de projetos do Ministério das Cidades e diretores da Caixa, mostrando os pontos críticos da Bacia do Camaçari.