Foto: Divulgação/MP-BA

Promotores de Justiça e equipes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) visitaram 2.326 escolas no país, durante a Semana Nacional do projeto ‘Sede de Aprender pelo Direito à Água nas Escolas’, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Somente na Bahia, foram fiscalizadas 513 escolas na capital e interior do estado quando foram verificadas as condições de acesso à água potável, a existência e funcionamento de banheiros e a presença de rede de esgotamento sanitário nas escolas. Os dados foram atualizados pelo CNMP na última terça-feira, dia 10.

“Os parceiros, em especial os conselheiros municipais de educação foram fundamentais para o sucesso da ação. A atuação conjunta com essas instituições ampliou o alcance das visitas e reforçou o compromisso de todos com o direito à educação”, destacou o promotor de Justiça Adriano Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Educação (Ceduc). Ele complementou que as visitas integram um esforço nacional que, até o momento, já alcançou mais de 400 mil estudantes.

Para reforçar o trabalho de inspeção nas escolas, que é realizado de forma contínua ao longo do ano pelos promotores de Justiça, o MPBA viabilizou uma atualização do aplicativo ‘Milênio Mobile’, que agora passa a contar com um campo específico sobre saneamento básico, permitindo aos membros registrarem, durante as visitas às escolas, informações sobre acesso à água potável, banheiros e esgotamento sanitário das unidades.

De acordo com os dados obtidos durante a Semana Nacional do projeto Sede de Aprender, mais da metade (53%) das escolas visitadas no país não possui coleta de esgoto, enquanto 13,62% não têm fornecimento regular de água e 17,05% estavam sem água potável no dia da visita. Além disso, 5,65% das escolas não dispunham de banheiros internos. “A atuação conjunta com essas instituições ampliou o alcance das visitas e reforçou o compromisso de todos com o direito à educação”, destacou o promotor de Justiça Adriano Marques. Ele complementou que a liderança do estado em número de escolas visitadas evidencia o comprometimento com o diagnóstico da realidade educacional e com a proposição de soluções para melhorar a educação no país. O projeto Sede de Aprender tem como objetivo verificar as condições mínimas de infraestrutura das escolas públicas, com ênfase no acesso à água potável e saneamento básico. Os dados levantados serão utilizados para embasar a atuação estratégica dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas e articulação de melhorias das unidades escolares com os gestores locais. (MP-BA)