:: ‘Tribunal Regional Eleitoral da Bahia’

A todo vapor no trabalho de preparação das eleições municipais que acontecem em 2 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já está de olho também no período pós-pleito, quando pretende acelerar o procedimento de cadastramento biométrico do eleitorado no estado.

Em entrevista ao boletim semanal “TRE-BA Notícias”, o presidente da Corte, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, informou que, a partir de novembro deste ano, período em que será reaberto o cadastro eleitoral, eleitores de Salvador serão convocados a comparecer obrigatoriamente aos postos da Justiça Eleitoral para realizar o procedimento que consiste na coleta das impressões digitais, da assinatura e da foto da face.

O cadastramento em caráter convocatório ou extraordinário, como é denominado, determina que o eleitor se dirija até um posto de atendimento para ser submetido ao procedimento dentro de um prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. Em Salvador será de um ano, de novembro de 2016 a novembro de 2017.

Os eleitores que tiveram os títulos cancelados ou tenham qualquer outra pendência com a Justiça Eleitoral devem procurar o Cartório Eleitoral que atende ao seu município para regularizar a inscrição. O requerimento deve ser feito até o próximo dia 4 de maio, data de fechamento do cadastro eleitoral em todo o país.

A consulta à unidade cartorária responsável por cada cidade baiana pode ser feita no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pelo menu “Institucional”, submenu “Zonas Eleitorais”, acessando, em seguida, o anexo I da Resolução Administrativa 02/2015.

A data limite atinge também os eleitores que tiveram o título cancelado por não atenderem à convocação para o recadastramento biométrico extraordinário, válida para eleitores de alguns municípios baianos.  É o caso das localidades pertencentes às Zonas Eleitorais 163ª e 164ª (Alagoinhas), 76ª (Jaguaquara), 147ª (Itagibá) e 162ª (São Francisco do Conde), onde o procedimento foi obrigatório. Para estarem aptos ao exercício do voto nas Eleições 2016, os eleitores dos municípios vinculados a essas Zonas Eleitorais e que não realizaram o recadastramento deverão dirigir-se às respectivas unidades cartorárias para regularização.

As cidades de Alagoinhas, Aramari e Araçás, que compõem as Zonas Eleitorais 163ª e 164ª, entram na reta final para o encerramento da revisão biométrica do eleitorado. O prazo para o comparecimento dos eleitores será encerrado no dia 13 de janeiro. Como a Justiça Eleitoral entrará em recesso a partir do dia 19 de dezembro até o dia 6 de janeiro, os eleitores devem ficar atentos para evitar o cancelamento do título.

Do total de 129.009 eleitores inscritos nos cartórios das três cidades, 70.942 já compareceram para realizar o recadastramento. Por conta do grande número de eleitores, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, contando com a parceria das prefeituras, ampliou o horário de atendimento, inclusive aos sábados e domingos, das 8 às 17 horas (mesmo horário de segunda à sexta).

“O TRE-BA levou em consideração o eleitorado de Alagoinhas e região, mais de 129 mil, e tentamos facilitar ao máximo o acesso dos eleitores, criando postos avançados e estendendo o horário”, declara André Beserra, Diretor-Geral do TRE-BA e Presidente da Comissão de Biometria do Regional. A cidade de Aramari já recadastrou 75,73% do eleitorado e Araçás, 66,31%. Alagoinhas conta com 52,23% dos eleitores já revisados.

A Justiça Eleitoral lembra que aqueles que não comparecerem até o dia 13 de janeiro terão os títulos eleitorais cancelados, o que pode trazer dificuldade para tirar CPF, passaporte, além de outros contratempos previstos em lei. O Fórum Eleitoral de Alagoinhas fica na Avenida Ayrton Senna, próximo à rodoviária.

Fonte: TRE-BA