:: ‘Sertão Produtivo’

Foto: Rodrigo Feyth de Negreiros/Divulgação-BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras lançaram, nesta quinta-feira, 12, o edital Sertão + Produtivo para seleção pública de projetos de agricultura familiar no semiárido visando à produção de alimentos saudáveis e geração de renda. Com até R$ 100 milhões não reembolsáveis, no valor de até R$ 10 milhões cada, para apoiar projetos divididos em 10 regiões de todo o semiárido, esta é a maior iniciativa da história do Banco no apoio à inclusão produtiva coletiva. No estado da Bahia, estão elegíveis 287 municípios, que possuem mais de 475 mil agricultores familiares.

As inscrições permanecem abertas até 21 de fevereiro do ano que vem no Portal do Cliente do BNDES. Inédita no formato e no volume de recursos, a iniciativa busca selecionar projetos de organizações sem fins lucrativos que tenham histórico de atuação com empreendimentos coletivos da agricultura familiar no território. Os recursos serão investidos no fortalecimento da capacidade produtiva e de comercialização dos empreendimentos.

Regiões – O BNDES dividiu os municípios do clima semiárido em 10 regiões (ver mapa). Cada uma terá um projeto apoiado. A Bahia está contemplada nas Regiões 6, 7 e 8, que abrangem, juntas, 287 municípios do Estado. Conforme dados do Censo Agropecuário 2017 do IBGE, nesta área, estão aptos 476 mil agricultores familiares.

O edital selecionará um projeto em cada região, no valor de até R$ 10 milhões, dando prioridade às propostas que atendem mulheres, jovens, povos e comunidades tradicionais. Os projetos podem contemplar ações voltadas à adoção de sistemas agroecológicos e práticas sustentáveis, à agregação de valor e/ou otimização de processos, à gestão e sustentabilidade econômica, e ao acesso a mercados. :: LEIA MAIS »

Foto: Lucas Peixoto

As áreas prioritárias para a execução das políticas públicas do Governo do Estado nos territórios do Vale do Jiquiriçá, Velho Chico e Sertão Produtivo foram definidas nesta quinta-feira (21), nas escutas territoriais, que consistem no diálogo de técnicos da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) com representações dos segmentos institucionais, produtivos, sociais e econômicos dos respectivos territórios de identidade. A atividade, realizada durante todo o dia, nos municípios de Amargosa, Ibotirama e Caetité, irá subsidiar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

A coordenadora do Colegiado Territorial do Vale do Jiquiriçá, Maria Helena Machado, entende a iniciativa como uma oportunidade de pactuar junto ao Governo do Estado as ações e programas que vêm sendo construídos no âmbito do território com o diálogo permanente entre os diversos atores sociais locais. “São medidas importantes e necessárias tanto para a sociedade civil, quanto para o poder público, a gente fazer uma parceria, um casamento de ações que venham a favorecer o desenvolvimento social e político na nossa região”, explica.

De acordo com o prefeito do município de Amargosa, Júlio Pinheiro, a importância do PPA em sua instância participativa se dá à medida em que conecta o Estado com aqueles que são sujeitos da sua atuação, a população e as organizações sociais. “É o momento do Estado ouvir, discutir, debater e também acolher aquelas propostas que são oriundas das demandas da população. É uma política acertada porque dá voz a quem de fato é sujeito dessa ação e acertada porque amplia a chance de acerto das políticas públicas”. O processo de escuta territorial, que foi iniciado no último dia 12, já foi realizado nos territórios do Extremo Sul, Médio Sudoeste,  Costa do Descobrimento, Baixo Sul, Sudoeste Baiano, Médio Rio de Contas e Bacia do Rio Corrente. A atividade será realizada em todos os 27 territórios de identidade até o fim do mês de março. :: LEIA MAIS »