:: ‘Planserv’

Cerca de 56% dos 500 mil beneficiários do Planserv encontram-se no interior da Bahia. Por isso, a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado tem investido na ampliação dos serviços credenciados nos municípios baianos, com foco na oferta de prestadores localizados mais próximos dos servidores e na desconcentração da rede credenciada em áreas que ela já se mostra suficiente. Este processo é orientado pelo Programa Estratégico Padrão Assistencial Planserv (PAP), que completa dois anos em 2017.

Além de mapear a rede credenciada do Planserv, o PAP redefiniu o padrão assistencial do plano e deu início à avaliação de desempenho dos prestadores de serviços, além de começar a implantar a rede de atendimento em conformidade com o novo padrão. Entre os resultados alcançados no último ano destacam-se o redimensionamento da rede assistencial com foco nas localidades menos assistidas; análise do processo de credenciamento, priorizando macrorregiões com insuficiência de serviços de saúde; definição dos níveis assistenciais necessários para cada macro e microrregião; redistribuição orçamentária considerando o quantitativo de beneficiários por localidade e fomento a investimentos em regiões desassistidas por determinadas especialidades e serviços médicos.

Paralelamente a essas ações, o Planserv realizou quatro julgamentos para ingresso de prestadores à rede credenciada em 2016. As sessões foram responsáveis por promover o acesso de 56 novos prestadores nos editais de credenciamento do plano, sendo 39 no interior. Os julgamentos possibilitaram ainda a disponibilização de mais 419 especialidades aos beneficiários do Planserv, 266 no interior e 153 na capital, correspondendo ao ingresso de dois hospitais, dois hospitais-dia, 14 clínicas, 11 laboratórios, 24 policlínicas e duas UPAS em todo o estado.

De acordo com a coordenadora-geral do Planserv, Cristina Cardoso, considerando as dimensões territoriais da Bahia e a dinâmica do mercado da saúde suplementar, que cada vez mais coloca o foco dos investimentos na alta complexidade, prover a interiorização da assistência configura-se como um grande desafio da atual gestão da Assistência. “Mesmo diante de inúmeros obstáculos, estamos trabalhando com entusiasmo para alcançar esta meta. Já avançamos bastante, mas certamente novas conquistas serão divulgadas ao longo deste ano”, afirma.

Com o objetivo de atender a uma solicitação antiga dos servidores públicos do Estado da Bahia, o deputado estadual Heber Santana (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação endereçada ao governador Rui Costa sugerindo a alteração da Lei  9.528/2005, que reorganizou o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, para possibilitar a inclusão de pais de servidores beneficiários do Planserv.

Heber Santana contou que “hoje é possível avós incluírem netos, tantos quanto sejam. Esposos ou esposas podem incluir o respectivo cônjuge. “Conviventes em união estável também podem ser dependentes. Acredito que pais e mães, em sua maioria em idade já avançada, também deveriam ser incluídos”, afirmou o deputado.

O Planserv é o plano de saúde dos servidores públicos civis e militares, dos poderes Executivo e Legislativo do Estado da Bahia. Atualmente conta com aproximadamente 500 mil pessoas vinculadas. Compreende o conjunto de serviços de saúde no âmbito da promoção, prevenção, assistência curativa e reabilitação, prestados diretamente pelo Estado ou através de instituições referenciadas. Para o seu custeio, 2/3 se dá com a contribuição dos servidores, enquanto 1/3 é patrocinado pelo Governo do Estado.

A inclusão online de beneficiários no Planserv poderá ser solicitada a partir desta quinta-feira, 1º de setembro, por servidores públicos do estado da Bahia, ativos ou inativos, que moram em um dos municípios baianos onde não há unidades do Posto Planserv. A inovação visa facilitar a adesão dos servidores estaduais, dependentes e agregados, em todo o Estado. Os interessados devem utilizar o e-mail cadastreonline@planserv.ba.gov.br.

Ao enviar um e-mail para este endereço solicitando a inclusão, os interessados devem anexar os documentos digitalizados, como RG do titular, comprovante de residência e formulário de movimentação cadastral preenchido, disponível no módulo “Beneficiários”, na aba “Formulários”, no site do Planserv. O requerimento será confirmado automaticamente com uma mensagem de resposta para o requerente. Quando a Central de Relacionamento confirmar que há adequação documental e que a solicitação atende aos critérios de inclusão de beneficiários, o processo será concluído. Apenas se houver alguma pendência, o titular será informado também por e-mail.

Segundo o coordenador de Relação com os Beneficiários do Planserv, Vitório Tibiriçá, “o objetivo da ação é facilitar a vida do servidor, que não mais precisará se deslocar a uma das 44 cidades onde há postos do Planserv para ter acesso a todos os serviços de saúde disponíveis através da Assistência”. Para conferir a lista completa de quem pode se tornar beneficiário, basta acessar a seção “Quem pode participar”, disponível no módulo “Beneficiários” no site do Planserv – www.planserv.ba.gov.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 0800 56 6066 (ligações de telefone fixo) e (71) 3402-3700 (ligações de celular).

Os recursos orçamentários da Assistência à Saúde dos Servidores Estaduais (Planserv) serão realocados. O objetivo da mudança, que contribuirá para a expansão do Planserv no interior, é atender melhor os beneficiários das nove macrorregiões do estado e dos 11 distritos sanitários de Salvador, já que os critérios de credenciamento passam a valorizar o número de beneficiários residentes em cada uma dessas localidades. Essa forma de redistribuição dos recursos destinados ao pagamento de consultas, procedimentos e internações, entre outros, está detalhada por região e, na capital, por distrito sanitário, nas portarias dos editais de credenciamento publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 1º de abril.

Para evitar a concentração de serviços de saúde credenciados ao Planserv em determinados polos e ampliar a rede no interior, os critérios de credenciamento de prestadores precisava mudar. Se antes o número de atendimentos por localidade era considerado, agora eles estão estabelecidos de acordo com o número de beneficiários por macrorregião, no caso dos municípios do interior do estado, e por distrito sanitário, na capital baiana. “Essa realocação visa atender as demandas dos beneficiários do Planserv em seus domicílios, evitando deslocamentos desnecessários e onerosos. A meta é atender melhor um número maior de beneficiários em todo o estado”, destacou a coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso.