:: ‘pagamentos a trabalhadores’

Foto: Reprodução/Fluminense de Feira Futebol Clube

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) realizou nova rodada de pagamentos a trabalhadores com créditos reconhecidos em ações movidas contra o Fluminense de Feira Futebol Clube, no âmbito do Procedimento de Unificação de Penhora (PUP), que centraliza as execuções trabalhistas envolvendo o clube. O acordo, firmado no âmbito do Polo de Execução Nordeste, beneficia diversos trabalhadores que aguardavam a satisfação de seus créditos. Alguns deles entraram com ação na Justiça do Trabalho há 20 anos.

Nesta etapa mais recente, foram contemplados processos decorrentes de acidente de trabalho, reconhecidos como créditos preferenciais no âmbito da execução coletiva.  A definição das preferências e da ordem de pagamento foi objeto de decisão judicial no procedimento centralizado.

Em dezembro, já haviam sido realizados pagamentos aos credores com prioridade legal por idade, em observância às preferências estabelecidas pela legislação e pelos normativos que regem a execução concentrada.

O acordo homologado prevê aportes periódicos para quitação do passivo trabalhista e estabelece que, a cada rodada de pagamentos, o limite por processo é de R$ 100 mil, garantindo alternância entre os credores e permitindo que um maior número de trabalhadores receba parcelas iniciais de seus créditos.

Segundo a coordenadora do polo de execução Nordeste, Dr. Nadva Cruz “o modelo adotado busca assegurar equidade e efetividade na execução, considerando a natureza alimentar dos créditos trabalhistas e a necessidade de distribuir os valores de forma equilibrada entre os exequentes”. :: LEIA MAIS »