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Cinco pessoas foram presas em municípios baianos durante a ‘Operação Borda da Mata’, que desmontou um esquema fraudulento de sonegação fiscal e uso de ‘laranjas’ por um grupo formado por 12 empresas, que atuam principalmente no setor de distribuição alimentícia. Além disso, foram apreendidas oito armas. Os resultados da operação serão apresentados durante coletiva de imprensa que será realizada às 10h30, na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no Município de Jequié (Deam). Os promotores de Justiça Anderson Freitas de Cerqueira e Luís Alberto Vasconcelos Pereira participarão da coletiva.

Segundo as investigações, o prejuízo ao erário chega a cerca de R$ 27 milhões, valor do crédito reclamado em nome das empresas. A operação foi articulada mediante força-tarefa realizada pelo Ministério Público estadual, Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e acontece nos municípios de Salvador, Jequié, Vitória da Conquista, Itiruçu, Gongoji, Ibicuí e Itamari.

As investigações apontam ainda para várias práticas criminosas cometidas pelo grupo: constituição ou compra de empresas em nome de familiares e em nome de empregados sem condições econômicas para tanto; simulações sucessivas de alterações nos contratos sociais das empresas para modificar os quadros societários e confundir a fiscalização; realização de compras e transporte de mercadorias diversas, cujos veículos fogem da fiscalização por meio de desvios localizados próximos aos postos fiscais; indícios de blindagem patrimonial, por meio de doação de bens a familiares; e emissão de documentos fiscais em nome de empresas fictícias. A Operação conta com a atuação de promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e a Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf) e da Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Vitória da Conquista; de servidores da Sefaz e de delegados e policiais da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap).

Com interlocução do deputado estadual Bira Corôa (PT) os municípios de Ichu, Serra Dourada e Santa Cruz Cabrália puderam apresentar ao secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, demandas imediatas em relação à educação em seus municípios. Audiência aconteceu nesta terça-feira (28), na sede da pasta, no Centro Administrativo da Bahia (CAB-Salvador), e contou com presença de prefeito, secretários de educação e vereadores.

O governador Rui Costa e o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, assinam nesta quinta-feira (9), em Salvador, convênio com 113 municípios baianos, no valor de R$ 2,5 milhões, para aquisição de produtos alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos do programa Todos pela Alfabetização (Topa). A cerimônias ocorre às 14h30, no auditório da Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O valor destinado a cada município será definido com base no número de alunos matriculados no programa. Com esse convênio, o programa atinge a oitava etapa, fornecendo, além da alimentação escolar, material didático e pedagógico. O Topa é uma iniciativa do Governo Federal, desenvolvido pela Secretaria da Educação desde 2007, e já alfabetizou mais de 1,3 milhão de pessoas no estado.

Fonte: Secom Bahia