:: ‘Alagoinhas’

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, sancionou na última quinta-feira (05) a Lei nº 2.385/2017, que autoriza a criação de Feiras Livres nos bairros de Alagoinhas e de Feiras Itinerantes. Nas Feiras Livres é permitido comercializar hortifrutigranjeiros, oriundos dos produtores agrícolas do município. Já as Feiras Itinerantes são espaços destinados para produtos industrializados.

As Feiras Livres podem ser instituídas no Barreiro, Mangalô, Praça Santa Izabel, Jardim Petrolar, Alagoinhas Velha, Praça Kennedy, Santa Terezinha e Rua do Catu, em qualquer dia da semana, das 6h às 11h. O cronograma de cada bairro, entretanto, cabe à Prefeitura definir. Itens como produtos confeccionados por artesãos do município, comidas variadas, quitandas e derivados dos produtos rurais fabricados por agricultores familiares também estão liberados nas Feiras Livres.

As Feiras Itinerantes, no entanto, podem ser realizadas em logradouros públicos, imóveis urbanos de edificação em qualquer área do município ou recintos fechados, previamente autorizados pela Prefeitura. Poderão ser liberados prédios e locais públicos para a realização de feiras que visem a exposição e ou vendas de produtos considerados de avanço tecnológico e indispensáveis ao progresso e ao desenvolvimento da indústria e do comércio local, sem similares no município.

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, sancionou esta semana, a lei que institui o ‘Setembro Amarelo’, campanha que busca conscientizar a população sobre a realidade do suicídio. O decreto municipal tem por objetivo coordenar ações de prevenção à campanha, que passa a ser realizado anualmente no dia 10 de setembro.

O decreto municipal prevê a ações como aplicação de iluminação cênica amarela e sinalização com o símbolo da campanha em edifícios públicos municipais, como forma de remeter ao tema durante todo o mês de setembro. A promoção de atividades de alerta ao suicídio, como debates que envolvam instituições públicas e privadas, e o desenvolvimento de projetos na área de educação e prevenção, além da realização de palestres, apresentações e distribuição de material informativo sobre a campanha.

“A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que o suicídio, no Brasil, já faz mais vítimas que a AIDS e mata mais do que alguns tipos de câncer. Por isso mesmo, decidimos envolver todo nosso município nessa campanha de conscientização. A partir de agora realizaremos ações como as que já fizemos esse ano, para despertar a atenção desse quadro”, afirmou o prefeito.

No último mês, a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), realizou eventos como palestras sobre abordando aspectos do Setembro Amarelo, nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), da cidade, e caminhadas para alertar a população sobre a importância do tema.

Setembro Amarelo é um movimento mundial que objetiva conscientizar a população sobre a realidade do suicídio e mostrar que existe prevenção em mais de 90% dos casos. O suicídio é considerado um problema de saúde pública e mata 1 brasileiro a cada 45 minutos e 1 pessoa a cada 40 segundos em todo o mundo.

A Prefeitura de Alagoinhas por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESEP) segue atuando no combate à aplicação de publicidade irregular em diversos locais da cidade. Na última semana, cartazes de divulgação de eventos que estavam fixados na parede externa do supermercado GBarbosa, no Centro, foram removidos, após notificação do órgão municipal.

De acordo com o subsecretário de serviços públicos, Gleyser Soares, a prática de publicidade irregular é uma infração ao Código de Posturas e de Preservação do Meio Ambiente de Alagoinhas, que especifica que a afixação de anúncios, cartazes e quaisquer outros meios de publicidade e propaganda, referentes a estabelecimentos comerciais, casas de diversões ou qualquer outro tipo de estabelecimento, depende de licença do Poder Executivo.

O código ainda especifica que não será permitida a afixação, inscrição ou distribuição de anúncios, cartazes e quaisquer outros meios de publicidade e propaganda em ou sobre muros, muralhas e grandes externas de parques e jardins públicos ou particulares e de estações de embarque e desembarque de passageiros, bem como, de balautradas de pontes e pontilhões, sem autorização da SESEP.

“Estamos combatendo essa prática recorrente, sobretudo, no Centro da cidade, da colagem de cartazes e anúncios sem a autorização da SESEP que fere a legislação e também caracteriza a prática de poluição visual”, explicou Gleyser. “A ação no Centro foi o pontapé inicial dessa operação. Inicialmente estamos emitindo notificações educativas, mas os infratores que seguirem desrespeitando a lei serão penalizados com multa”.

Cumprindo o compromisso firmado com a categoria dos vendedores ambulantes, o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, deu início nesta terça-feira (26) às obras de construção do Shopping Popular. Todo a área do antigo Camelódromo será requalificada, passando a contar com boxes padronizados, no lugar das antigas mesas metálicas, para dar maior comodidade e segurança aos comerciantes e clientes, além da instalação de banheiros no local. “Sentei frente a frente com representantes dos ambulantes e ouvi todas as suas reclamações e solicitações. A Prefeitura de Alagoinhas está empenhada em dar condições dignas de trabalho para os comerciantes informais da cidade”, ressaltou Joaquim Neto. Ainda segundo o Prefeito, a previsão é que as obras no local sejam concluídas até o Natal.

Atendendo aos pedidos de vendedores e frequentadores, a Prefeitura já instalou câmeras de segurança e internet Wi-Fi gratuita no Camelódromo. Todas as intervenções foram acordadas pela categoria com o Prefeito Joaquim Neto, que mobilizou diversos setores da Prefeitura na elaboração da contrapartida oferecida para que os ambulantes saíssem dos passeios públicos, principalmente no Centro da cidade, e retornassem aos locais pré-definidos para comercialização dos seus produtos: Camelódromo, para os vendedores de eletrônicos e outros produtos manufaturados, e Central de Abastecimento, no caso dos vendedores de frutas e hortaliças.

Outras ações também foram pensadas pela Prefeitura para melhorar as condições de trabalho dos vendedores. Através das secretarias de Assistência Social (SEMAS) e Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA), os ambulantes podem se inscrever em programas sociais do governo e em cursos de aperfeiçoamento para colocação no mercado de trabalho.

Ordenamento do solo e fiscalização

A Comissão Municipal de Ordenamento do Solo deu início às atividades de notificação e fiscalização do Centro de Alagoinhas há dois meses. O objetivo da ação é garantir o cumprimento do Decreto 3299/2011, que trata do ordenamento do solo na cidade, proibindo a obstrução dos passeios e calçadas nas vias públicas. A ação de fiscalização acontece diariamente, das 7h30 às 18h.

Na noite da última sexta-feira (22), a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) de Alagoinhas deu início aos encontros do Programa de Formação de Gestores. A finalidade do curso é preparar professores e pedagogos para os cargos de gestão, diretoria e vice-diretoria das unidades de ensino municipal. São 212 profissionais inscritos para o curso de capacitação com duração de 120 horas presenciais, os encontros acontecem até o dia três de outubro das 18h às 22h durante as sextas e das 8h às 17h aos sábados, na Escola Municipal Marco Maciel.

O conteúdo das atividades está relacionado aos programas do Governo Federal, Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Mais Educação, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), prestação de contas, orientações sobre gestão democrática, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, educação inclusiva e regimento escolar. A intenção é formar profissionais preparados pedagogicamente e administrativamente para gerir as 80 escolas municipais.

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas, através da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), inaugurou na última semana o serviço de endoscopia digestiva alta (EDA), na policlínica municipal. A disponibilização do exame, pela rede pública municipal, tem grande valor diagnóstico, pois pode detectar doenças frequentes, como esofagites e gastrites, ou doenças graves, como câncer de estômago, por exemplo.

Para o secretário de saúde Rodrigo Matos, a oferta do exame beneficia diretamente a população de baixa renda. “A endoscopia digestiva alta é procedimento de grande importância para identificar uma série de problemas, mas que era oferecido apenas na rede particular. Com a chegada desse procedimento no sistema de saúde de município, nós democratizamos o acesso a todos aqueles que realmente precisam”, explicou.

Segundo a SESAU, a Policlínica tem capacidade de realizar, inicialmente, 80 a 100 endoscopias por mês e possibilidade de ampliação da oferta de exames, conforme demanda. A Secretaria desenvolveu um fluxo que vai facilitar o acesso do cidadão ao serviço, pois o paciente que realizar o exame passará imediatamente por uma consulta com o Gastroenterologista. Isso poupará tempo do paciente, que não terá que aguardar para uma marcação de um outro médico para fazer a análise dos resultados.

A primeira paciente a fazer o exame foi a camareira Ângela Maria dos Santos, que comemorou o fim de uma longa espera. “Eu venho buscando esse exame há muito tempo e não tinha feito pois custa quase 300 reais pela rede particular, mas fico muito feliz que a Prefeitura tenha trazido essa opção para a cidade”, afirmou.

Além da implantação do serviço de endoscopia, a Policlínica Municipal também contará com um médico gastroenterologista para atendimento ambulatorial, com marcação via central de regulação, através dos postos de saúde, conforme fluxo padrão da SESAU.

Alagoinhas agora faz parte do Mapa do Turismo Brasileiro (MTur), o marco inédito na história do município foi divulgado na manhã desta quinta-feira (14) pelo Ministério do Turismo. A introdução da cidade na Câmara Técnica Caminhos do Sertão foi articulada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, que vem desenvolvendo uma série de ações de fortalecimento no setor. Através da inserção de Alagoinhas no MTur, a cidade poderá participar de chamamentos do Governo Federal, que concedem recursos em diversas frentes ligadas à atividade turística, a exemplo da infraestrutura.

A vice prefeita e secretária de cultura, esporte e turismo, Iraci Gama comemorou a conquista para o município. “Desde o início da gestão temos nos empenhado na articulação políticas efetivas e a proposição de ações para fortalecer o calendário turístico da nossa cidades”, explicou. “A entrada de Alagoinhas na ‘Caminhos do Sertão’ é uma ótima oportunidade para trocar experiências e evidenciar a nossa riqueza histórica. Essa conquista é o primeiro passo para trazermos esse reconhecimento para cá.

De acordo com o mapa, Alagoinhas está entre os 53 municípios de categoria A, B e C, que concentram fluxo de turistas domésticos e internacionais. Também integram a ‘Caminhos do Sertão’, as cidades de Adustina, Aramari, Banzaê, Canudos, Cipó, Conceição da Feira, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Irará, Itapicuru, Monte Santo, Santa Bárbara, Sítio do Quinto e Tucano. As câmaras das zonas turísticas são entidades de governança que tem por objetivo articular o desenvolvimento do setor junto aos municípios participantes. Esse trabalho inclui a elaboração dos planos de desenvolvimento do turismo e o acompanhamento dos projetos de turismo nas cidades.

Em agosto a cidade sediou o encontro que aprovou o estatuto jurídico da Câmara Técnica Caminhos do Sertão, na ocasião o diretor de regulação dos serviços turísticos da Secretaria de Turismo da Bahia (SETUR), Divaldo Borges exaltou o protagonismo e empenho da SECET para a introdução de Alagoinhas no MTur. “Ficamos muito felizes em notar esse interesse por parte da atual administração, sobretudo por notarmos o empenho e profissionalismo com o qual o trabalho tem sido conduzido, pois se trata de uma cidade que transpira cultura”, afirmou Divaldo. No mesmo mês a vice prefeita participou do encontro da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo (ANSEDITUR), em agosto.

Após dois meses do início da operação de ordenamento do solo, a Prefeitura de Alagoinhas tem avançado no atendimento às solicitações dos vendedores ambulantes da cidade. A administração municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESEP), está viabilizando a construção de boxes no local dos antigos pontos de venda, transformando o Camelódromo no novo Shopping Popular. A previsão de inauguração é até o Natal.

Em reunião com representantes dos vendedores na sede da SESEP, realizada na manhã desta terça-feira (12), o secretário Harnoldo Azi e membros da Comissão Municipal de Ordenamento do Solo apresentaram o projeto das novas instalações. A avaliação da categoria foi positiva. A proposta é que os vendedores tenham um espaço fixo e padronizado para comercialização, que dê conforto e proteção durante o desenvolvimento das suas atividades.

Além da instalação de internet Wi-Fi gratuita e câmeras de segurança, outras intervenções também serão realizadas, como a instalação de banheiros. Todas as intervenções foram acordadas pela categoria com o Prefeito Joaquim Neto, que mobilizou diversos setores da Prefeitura na elaboração da contrapartida oferecida para que os ambulantes saíssem dos passeios públicos, principalmente no Centro da cidade, e retornassem aos locais pré-definidos para comercialização dos seus produtos: Camelódromo, para os vendedores de eletrônicos e outros produtos manufaturados, e Central de Abastecimento, no caso dos vendedores de frutas e hortaliças.

Outras ações também foram pensadas pela Prefeitura para melhorar as condições de trabalho dos vendedores. Através das secretarias de Assistência Social (SEMAS) e Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA), os ambulantes podem se inscrever em programas sociais do governo e em cursos de aperfeiçoamento para colocação no mercado de trabalho.

Ordenamento do solo e fiscalização

A Comissão Municipal de Ordenamento do Solo deu início às atividades de notificação e fiscalização do Centro de Alagoinhas há dois meses. O objetivo da ação é garantir o cumprimento do Decreto 3299/2011, que trata do ordenamento do solo na cidade, proibindo a obstrução dos passeios e calçadas nas vias públicas. A ação de fiscalização acontece diariamente, das 7h30 às 18h.