:: ‘Uncategorized’

Representantes sindicais baianos se reuniram na manhã desta quinta-feira (10) no auditório da Associação dos Funcionários Públicos da Bahia (Afpeb) onde decidiram paralisar as atividades por 48h a partir da próxima terça-feira (15), em protesto contra a votação da Proposta de Emenda Constitucional nº 148/2015, que extingue a estabilidade financeira para servidores públicos.

Durante a paralisação, os servidores estarão mobilizados na Assembléia Legislativa, a favor da manutenção dos direitos dos trabalhadores do serviço público baiano.

A diretoria do Sinpojud convoca todos os filiados a participarem do protesto. “Conclamamos os servidores, a abraçar essa luta, para garantir os direitos dos trabalhadores do judiciário baiano. Vamos todos à ALBA lutar pelos nossos direitos. Unidos conseguiremos alcançar a vitória.”, afirma a presidente do Sinpojud, Maria José Silva “Zezé”.

As deficiências na segurança pública do distrito de Humildes, em Feira de Santana, foram discutidas em uma audiência pública realizada no Clube Paroquial da comunidade, na manhã deste domingo (13). No evento, o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) se comprometeu em intervir junto ao governo do estado para promover a segurança na localidade.

 “Encaminharei as reivindicações ao secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e ao governador Rui Costa através do abaixo-assinado que vocês estão preparando e também farei sugestões para resolver o problema. Há um déficit de 12 mil policiais no estado, mas vamos lutar pela implantação de uma Companhia da Polícia Militar em Humildes”, declara o parlamentar.

Presente no encontro, o secretário municipal de Prevenção à Violência, Mauro Moraes, destacou que a responsabilidade sobre o tema é do governo do estado. “A prefeitura não tem o dever de cuidar da segurança pública, que é dever do governo estadual. A Guarda Municipal possui um efetivo pequeno e tem o dever de cuidar do patrimônio público, mas está em processo no país a atribuição do poder de polícia para os guardas municipais”, afirma.

E a bancada evangélica da Câmara Municipal de Feira de Santana passou o rolo compressor no governo municipal. Foram onze votos contrários ao projeto que dava nova composição ao Conselho Municipal de Cultura. Motivo da confusão? Um membro do mesmo deveria ser um representante do segmento da identidade e da diversidade cultural, ou seja, ligado às discussões sobre orientação sexual.

A confusão aconteceu após o projeto ter sido emendado, baixado as comissões e depois ter voltado para votação após a constatação de que a emenda estaria prejudicada. Ao invés de ser ao projeto 162, foi ao 163. Erro, diga-se de passagem, primário.

Karoliny Dias

Vereador David Neto (DEM)

O vereador David Neto (DEM) voltou a falar sobre um requerimento de sua autoria, que foi retirado de pauta, com a promessa de que as informações lhe seriam dadas. O requerimento solicitava informações da Superintendência Municipal de Trânsito informações sobre o contrato dos guinchos utilizados pelo órgão. “Até o presente momento o líder não me deu resposta nenhuma sobre o meu requerimento a qual retirei de pauta por que me foi prometido que as informações seriam dadas”, disse.

O líder do governo disse que já passou para o superintendente a cobrança e está esperando a resposta. “Não cobrei antes, mas já passei uma mensagem para ele cobrando as informações”, explicou.

David ressaltou ainda que caso as informações não lhe sejam passadas, ele entraria no Ministério Público e Francisco Junior, “que faz desdém da Casa”, terá que devolver quase R$ 1 milhão. “Vou querer essa declaração. Vou continuar fiscalizando o dinheiro público. Se ele está desviando dinheiro, que devolva”, disparou Neto.

Karoliny Dias

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) quer ouvir a sociedade para saber de que forma pode aperfeiçoar a sua atuação. Com esse objetivo, será realizada consulta pública no dia 15 de dezembro, das 14h às 18h, na sede do órgão, localizada na Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo – Doron, Salvador/BA.

A consulta é aberta ao público e sem necessidade de inscrição prévia. Participarão do evento cidadãos e representantes da sociedade civil, de entidades públicas e privadas e de organizações não-governamentais que discutirão assuntos importantes em que o MPF deve atuar.

Durante a consulta pública, poderão ser elaboradas perguntas aos procuradores da República presentes e encaminhadas propostas de melhoria aos trabalhos da casa. Dentre os temas em que o MPF atua e que podem ser objeto de avaliações na consulta pública estão cidadania, acompanhamento de políticas públicas, cumprimento das leis, combate à corrupção e ao crime organizado, direitos do consumidor e ordem econômica, proteção ao meio ambiente, defesa dos patrimônios cultural, público e social, e garantia dos direitos das populações indígenas, de comunidades tradicionais e de outras minorias.

A primeira edição da consulta pública do MPF/BA foi realizada de 11 de novembro a 11 de dezembro de 2013, na modalidade virtual. Desde 2014, o MPF/BA realiza a consulta presencial.

Fonte: MPF-BA

Uma grande discussão sobre o estupro será promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia na próxima segunda-feira, dia 14. O assunto será abordado em audiência pública realizada pelo Grupo de Atuação em Defesa da Mulher (Gedem) com o tema “O silêncio das inocentes”. A partir das 8h, promotores de Justiça, delegados de Polícia e profissionais da área de saúde estarão reunidos no auditório do MP, no Centro Administrativo da Bahia, para discutir o tema com a sociedade. A audiência também será transmitida via internet, por meio do site do MP (www.mpba.mp.br).

Segundo informação do jornal Correio, nove em cada dez mulheres estupradas não comunicam o caso à Polícia e há várias razões para este silêncio: medo, vergonha, certeza de impunidade ou porque sequer sabem que são vítimas de um crime. Nos últimos dias, o jornal divulgou matérias com a temática, percorrendo o caminho de diversas vítimas, para buscar entender por que isso acontece. Repórteres do Correio também participarão da audiência pública.

Fonte: MP-BA

As suas catracas são digitais e todos terão cobrador.

Os 272 ônibus que farão o transporte urbano de passageiros em Feira de Santana serão dotados de GPS, aparelho que informa à empresa sua posição em tempo real, câmeras interna e externa que oferecerão maior segurança, moderno sistema de bilhetagem eletrônica – tida como uma das mais modernas do país e o conforto de bancos especiais. E, mais importante: todos são zero quilômetro.

Os novos veículos, que deverão entrar em operação ainda neste ano, têm capacidade para transportar com segurança 79 passageiros – parte deles em pé, como permite a lei. Nove destes assentos são preferenciais – para idosos, gestantes, deficientes físicos e um espaço específico para cadeirantes. Todos são dotados de elevador que garantem a entrada das cadeiras de rodas. As suas catracas são digitais e todos terão cobrador.

 Os ônibus serão licenciados em Feira de Santana. De acordo com o diretor do Departamento de Transportes, Rodolfo Suzarte, a documentação dos veículos está sendo encaminhada ao Detran, que deverá iniciar o processo nos próximos dias.

Fonte: Secom Feira de Santana

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado, participou – juntamente com o secretário da Saúde Fábio Vilas-Boas – em Vitória da Conquista da inauguração da Central de Material e Esterilização (CME) e do serviço de saúde bucal dos pacientes com câncer, ambos no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). As inaugurações aconteceram na manhã desta sexta-feira (11).

Na oportunidade, também foi inaugurada a Parceria Pública Privada (PPP) de Imagem, que desde o final de novembro assumiu os serviços de raio-x, mamografia e tomografia da unidade hospitalar. O empreendimento prevê que em até seis meses será instalada uma máquina de ressonância magnética para atender os pacientes de Conquista e de toda a região.

Opinião

Perguntar não ofende secretário Josias: e Feira de Santana?