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Vereador nas galerias da Casa. E não voltou mais ao plenário.

E o vereador Tom (PTN) se chateou com a presença do vereador licenciado Wellington Andrade. E não fez questão de esconder essa chateação. Na sua vez de discursar na tribuna da Câmara de Feira de Santana, falou sobre o assunto. “Se quiser meu mandato pode pegar. Não preciso de salario de vereador. Acho desnecessário vim e ficar aqui como se estivesse afrontando o suplente”, reclamou. Chateado, Tom tirou o terno e a gravata e sentou-se nas galerias da Casa. E não voltou mais para o plenário o resto da sessão.

Karoliny Dias

Recomenda-se aos diretores e proprietários de escolas que utilizem para reajuste a base da inflação no período.

Negociação. Essa é a orientação que a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana passa aos pais neste período de matricula escolar. Além disso, o órgão está atento aos aumentos abusivos e pedidos de material inadequado.

Como de costume, no início do ano as escolas reajustam os valores da mensalidade. Segundo Itaracy Pedra Branca, chefe de fiscalização do órgão, o aumento pode ser efetuado, mas a instituição de ensino deve comprovar o motivo do reajuste.

“Não há um valor pré-estabelecido para aumento. Recomendamos aos diretores e proprietários de escolas que utilizassem o valor baseado na inflação. Em nossa cidade já ficamos sabendo de escolas que aumentaram a mensalidade em mais de 30% em relação ao ano passado. Vamos averiguar se houve motivo para esses aumentos”, afirmou.

No mês de outubro deste ano, Procon e proprietários de instituições de ensino se reuniram para debater o tema. Na oportunidade foram distribuídas cartilhas com instruções de procedências em diversas situações envolvendo escola/consumidor. A lista de material escolar foi uma dessas situações.

Fonte: Secom Feira de Santana

Representantes sindicais baianos se reuniram na manhã desta quinta-feira (10) no auditório da Associação dos Funcionários Públicos da Bahia (Afpeb) onde decidiram paralisar as atividades por 48h a partir da próxima terça-feira (15), em protesto contra a votação da Proposta de Emenda Constitucional nº 148/2015, que extingue a estabilidade financeira para servidores públicos.

Durante a paralisação, os servidores estarão mobilizados na Assembléia Legislativa, a favor da manutenção dos direitos dos trabalhadores do serviço público baiano.

A diretoria do Sinpojud convoca todos os filiados a participarem do protesto. “Conclamamos os servidores, a abraçar essa luta, para garantir os direitos dos trabalhadores do judiciário baiano. Vamos todos à ALBA lutar pelos nossos direitos. Unidos conseguiremos alcançar a vitória.”, afirma a presidente do Sinpojud, Maria José Silva “Zezé”.

As deficiências na segurança pública do distrito de Humildes, em Feira de Santana, foram discutidas em uma audiência pública realizada no Clube Paroquial da comunidade, na manhã deste domingo (13). No evento, o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) se comprometeu em intervir junto ao governo do estado para promover a segurança na localidade.

 “Encaminharei as reivindicações ao secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e ao governador Rui Costa através do abaixo-assinado que vocês estão preparando e também farei sugestões para resolver o problema. Há um déficit de 12 mil policiais no estado, mas vamos lutar pela implantação de uma Companhia da Polícia Militar em Humildes”, declara o parlamentar.

Presente no encontro, o secretário municipal de Prevenção à Violência, Mauro Moraes, destacou que a responsabilidade sobre o tema é do governo do estado. “A prefeitura não tem o dever de cuidar da segurança pública, que é dever do governo estadual. A Guarda Municipal possui um efetivo pequeno e tem o dever de cuidar do patrimônio público, mas está em processo no país a atribuição do poder de polícia para os guardas municipais”, afirma.

E a bancada evangélica da Câmara Municipal de Feira de Santana passou o rolo compressor no governo municipal. Foram onze votos contrários ao projeto que dava nova composição ao Conselho Municipal de Cultura. Motivo da confusão? Um membro do mesmo deveria ser um representante do segmento da identidade e da diversidade cultural, ou seja, ligado às discussões sobre orientação sexual.

A confusão aconteceu após o projeto ter sido emendado, baixado as comissões e depois ter voltado para votação após a constatação de que a emenda estaria prejudicada. Ao invés de ser ao projeto 162, foi ao 163. Erro, diga-se de passagem, primário.

Karoliny Dias

Vereador David Neto (DEM)

O vereador David Neto (DEM) voltou a falar sobre um requerimento de sua autoria, que foi retirado de pauta, com a promessa de que as informações lhe seriam dadas. O requerimento solicitava informações da Superintendência Municipal de Trânsito informações sobre o contrato dos guinchos utilizados pelo órgão. “Até o presente momento o líder não me deu resposta nenhuma sobre o meu requerimento a qual retirei de pauta por que me foi prometido que as informações seriam dadas”, disse.

O líder do governo disse que já passou para o superintendente a cobrança e está esperando a resposta. “Não cobrei antes, mas já passei uma mensagem para ele cobrando as informações”, explicou.

David ressaltou ainda que caso as informações não lhe sejam passadas, ele entraria no Ministério Público e Francisco Junior, “que faz desdém da Casa”, terá que devolver quase R$ 1 milhão. “Vou querer essa declaração. Vou continuar fiscalizando o dinheiro público. Se ele está desviando dinheiro, que devolva”, disparou Neto.

Karoliny Dias

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) quer ouvir a sociedade para saber de que forma pode aperfeiçoar a sua atuação. Com esse objetivo, será realizada consulta pública no dia 15 de dezembro, das 14h às 18h, na sede do órgão, localizada na Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo – Doron, Salvador/BA.

A consulta é aberta ao público e sem necessidade de inscrição prévia. Participarão do evento cidadãos e representantes da sociedade civil, de entidades públicas e privadas e de organizações não-governamentais que discutirão assuntos importantes em que o MPF deve atuar.

Durante a consulta pública, poderão ser elaboradas perguntas aos procuradores da República presentes e encaminhadas propostas de melhoria aos trabalhos da casa. Dentre os temas em que o MPF atua e que podem ser objeto de avaliações na consulta pública estão cidadania, acompanhamento de políticas públicas, cumprimento das leis, combate à corrupção e ao crime organizado, direitos do consumidor e ordem econômica, proteção ao meio ambiente, defesa dos patrimônios cultural, público e social, e garantia dos direitos das populações indígenas, de comunidades tradicionais e de outras minorias.

A primeira edição da consulta pública do MPF/BA foi realizada de 11 de novembro a 11 de dezembro de 2013, na modalidade virtual. Desde 2014, o MPF/BA realiza a consulta presencial.

Fonte: MPF-BA

Uma grande discussão sobre o estupro será promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia na próxima segunda-feira, dia 14. O assunto será abordado em audiência pública realizada pelo Grupo de Atuação em Defesa da Mulher (Gedem) com o tema “O silêncio das inocentes”. A partir das 8h, promotores de Justiça, delegados de Polícia e profissionais da área de saúde estarão reunidos no auditório do MP, no Centro Administrativo da Bahia, para discutir o tema com a sociedade. A audiência também será transmitida via internet, por meio do site do MP (www.mpba.mp.br).

Segundo informação do jornal Correio, nove em cada dez mulheres estupradas não comunicam o caso à Polícia e há várias razões para este silêncio: medo, vergonha, certeza de impunidade ou porque sequer sabem que são vítimas de um crime. Nos últimos dias, o jornal divulgou matérias com a temática, percorrendo o caminho de diversas vítimas, para buscar entender por que isso acontece. Repórteres do Correio também participarão da audiência pública.

Fonte: MP-BA