Foto: Divulgação/MP-BA

Mais de 21 milhões de brasileiras, o que representa 37,5% das mulheres, sofreram algum tipo de agressão nos últimos 12 meses, segundo dados divulgados neste mês pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. E a maior parte desses casos de violência acontecem em casa, lugar onde supostamente as mulheres se sentiriam mais seguras. “Enquanto os meninos são incentivados a valorizar a agressividade, a força física, dominação e a satisfazer seus desejos, inclusive sexuais, as meninas são valorizadas pela beleza, delicadeza, sedução e dependência. E isso se reproduz na forma como a sociedade se organiza, disseminando conceitos discriminatórios entre homens e mulheres” destacou o promotor de Justiça Pablo Almeida durante o evento promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, na tarde desta sexta-feira, 14, na sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana.

Com o tema ‘Os desafios no enfrentamento à violência doméstica’, o debate contou com a presença de representantes da sociedade civil e de órgãos da rede de proteção às mulheres de Feira de Santana. “É necessária uma atuação sistêmica e estrutural para combater a violência doméstica e familiar. Precisamos trabalhar com esses dados numa perspectiva de prevenção, pois o combate à violência doméstica não deve unicamente estar baseado em processos judiciais, especialmente criminais. Precisamos destacar a importância da implementação de políticas públicas preventivas, educativas e sociais que tragam mudanças efetivas na sociedade”, ressaltou.

A promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica (Nevid), apresentou o tema ‘Gênero no Sistema de Justiça. Ela abordou a desigualdade de gênero e a necessidade de uma abordagem mais sensível e eficaz por parte dos integrantes dos órgãos que atendem as mulheres. “A liberdade das mulheres é mitigada pelo machismo que ainda impera na sociedade. E essa limitação ocorre, por exemplo, quando  uma jovem teme ir a um bar desacompanhada ou andar sozinha em uma rua”, afirmou. Sara Gama citou avanços nas legislações, em especial a Lei Maria da Penha, e o impacto dessas normativas na proteção das mulheres, mas alertou para desafios persistentes.

“A gente imagina que com a Constituição de 88, que diz que todos são iguais perante a lei, é como se tivéssemos um pozinho mágico e, de repente, acordássemos sem precisarmos lutar por uma vaga de emprego. Quando você é uma mulher jovem e o empregador pergunta se você tem algum relacionamento, já pensando que você pode engravidar e daí não a contrata, você é alijada de uma vaga de emprego por conta do fato de ser uma mulher”, destacou.

A promotora de Susila Ribeiro, que mediou o debate com a promotora de Justiça Nayara Valtércia Gonçalves, destacou o papel dos dados na formulação de estratégias de combate à violência doméstica. Ela mencionou campanhas realizadas pelo MPBA, como a parceria com os clubes de futebol Bahia e Vitória para conscientizar os torcedores sobre o aumento da violência nos dias de jogos. “Os dados nos mostram padrões importantes. Percebemos, por exemplo, que há um aumento significativo dos casos de violência doméstica em dias de partidas de futebol. A partir disso, criamos campanhas direcionadas, envolvendo os times para sensibilizar a população e estimular o registro de denúncias”, explicou.

O evento contou com a participação de integrantes da Vara da Mulher de Feira de Santa, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e representantes dos municípios de Anguera e Serra Preta, além de integrantes da sociedade civil. (MP-BA)