:: ‘Agricultores’

Foto: Bernardo Bezerra

Desde o dia 1º de abril, a Prefeitura de Feira de Santana já destinou quase 1.400 horas de trator para preparar terrenos dos pequenos agricultores do município para a safra de inverno. Neste ano, mais 1,5 mil famílias serão beneficiadas pelo maquinário. O secretário de Agricultura, Joedilson Freitas, disse que a data da descompactação dos terrenos está obedecendo a lista de inscrição, nas associações comunitárias. “Quem chegou no início das chuvas foram os primeiros a serem atendidos”.

Ele afirmou que a Prefeitura está trabalhando para atender a demanda. “A Prefeitura atende exclusivamente aos pequenos produtores, aqueles cujos terrenos tem até duas tarefas”.

O serviço, de acordo com o secretário, é realizado a partir das demandas apresentadas pelas associações – tendo como prioridade aquelas que não possuem tratores. “Como o ciclo de chuvas é curto, todos devem estar preparados para o serviço”. A corrida pelo maquinário é curta e há necessidade que a terra seja preparada rapidamente, para que as sementes aproveitem a umidade para germinar. “Daí a necessidade de que as associações comunitárias tenham seus próprios tratores”, afirmou o secretário.

Programa Aração Comunitária

Os agricultores de Castro Alves foram surpreendidos na manhã da última quinta-feira (05), com a assinatura do contrato de prestação de serviço do programa Aração Comunitária. Com recursos próprios, investimentos em torno de R$ 100 mil, a prefeitura municipal irá beneficiar mais de 730 famílias, que terão a terra arada por máquinas. O projeto visa estimular a atividade agrícola e contribuir para o preparo da terra para o cultivo e melhoria da produção. A assinatura do programa, que será realizado através da Secretaria de Agricultura, ocorreu durante o evento para a assinatura da ordem de serviço para a construção a Unidade Básica de Saúde da Família, em Petim.

Castro Alves

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Castro Alves está desenvolvendo junto aos agricultores do município uma campanha de conscientização sobre a importância de realizar a análise do solo. Através do fomento do estudo da terra, da indicação de adubação adequada e correção do solo, a secretaria visa auxiliar o agricultor a gerar alimentos de melhor qualidade e contribuir para o desenvolvimento do produtor.

Técnicos da secretaria vão até as propriedades, coletam as amostras e as encaminham ao laboratório. Através deste acompanhamento notou-se que alguns cultivos têm apresentado baixa produtividade e uma das causas é a adubação feita sem a análise de solo. Segundo João Mendonça, secretário da Agricultura, muitas vezes os agricultores têm gastos desnecessários com fertilizantes, por não saber o que a terra precisa. “A adubação feita de forma inadequada além de não proporcionar o aumento da produtividade das culturas aumenta o gasto com adubos químicos”, afirma o secretário João Mendonça.

De posse dos resultados das análises os técnicos se reúnem com os agricultores nas comunidades e os orientam em relação a forma correta de fazer a adubação. O trabalho já foi realizado em quatro localidades da zona rural, como comunidades de Cova da Nega e Cidade Nova, além de Cágados e Petim. “Conseguimos mostrar ao agricultor o que ele pode fazer para melhorar o cultivo, auxiliando a sua produção. E o mais importante é que os custos das análises são financiados pela prefeitura, utilizando recursos próprios”, finaliza o gestor.

De acordo com informações da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), 2.215 agricultores estão sendo atendidos pelo Garantia-Safra, com uma injeção de R$ 1.882.750,00 na economia da cidade até abril de 2018. Os recursos deste programa são compostos por aportes municipais, estaduais e federais, sendo que cada beneficiário recebe R$ 850,00 em cinco parcelas de R$ 170,00. O Garantia-Safra tem como público-alvo produtores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e que plantam entre 0,6 e 5 hectares. Uma vez aderidos ao programa, eles passam a receber o benefício quando o município em que moram comprova a perda de, pelo menos, 50% do conjunto de suas produções, em razão de estiagem ou excesso hídrico.

Prefeitos, gestores municipais e agricultores da Bahia conhecem na próxima terça-feira (26/9) os detalhes do Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2020. O Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), apresentará os 10 eixos do plano em evento que será realizado no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, às 9h. Já na quarta-feira (27/9), a partir das 8h, o público é convidado a participar do Simpósio Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, que tem o objetivo de orientar os municípios sobre a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O Plano Safra auxilia os agricultores familiares com crédito e seguros da produção; titulação de terras; orientação sobre agroecologia; apoio à modernização produtiva; comercialização dos produtos e outros benefícios. Atualmente, a agricultura familiar é responsável por mais de 50% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, além de corresponder a mais de 30% do PIB Agropecuário, daí a importância de investir na produtividade do campo.

Na Bahia, 87% dos estabelecimentos da área rural do estado são de agricultores familiares. O censo agropecuário aponta ainda que a mandioca é o produto que tem maior produção oriunda da agricultura familiar na Bahia, 91%, seguida pelo milho, 44%, e pelo feijão, 83%.

O chefe da Sead, secretário José Ricardo Ramos Roseno, ressalta que através do plano plurianual, o governo sinaliza para o mercado que garantirá condições de produção para os anos seguintes, aperfeiçoan  do a atividade e financiando por meio do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF). “O seguro prevê garantia de renda de até 80% da receita bruta esperada da lavoura. A cobertura de renda líquida será de até R$ 40 mil para lavouras permanentes e olerícolas e R$ 22 mil para demais”, pontuou.

Eixos do Plano Safra

Este ano, o Plano Safra vai além do crédito rural e traz 10 eixos principais. São eles: crédito e seguros da produção; Novo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF); titulação de terras; regulamentação da Lei da Agricultura Familiar; agroecologia; apoio à modernização produtiva da agricultura familiar; comercialização dos produtos da agricultura familiar; Ater; agricultura urbana e periurbana e ações integradas no Semiárido.

Com base na Lei 13.340, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural com descontos para liquidação de até 95% e como solução para regularizar débitos dos agricultores, o Banco do Nordeste sugere que os produtores rurais paguem 1% da dívida, a fim de renovar o crédito, permitir novos prazos de quitação e possibilitar outros financiamentos. Essa proposta foi feita em reunião na manhã desta segunda-feira (11), que aconteceu entre o presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, e o superintendente do Banco do Nordeste na Bahia, Antônio Jorge.

A partir dessa renegociação, os prefeitos podem injetar recursos na economia local e os produtores rurais, que sofrem com a crise econômica e com a seca, podem contratar mais crédito para gerar renda. “No município de Bom Jesus da Lapa eu já aderi e a prefeitura quitou a dívida dos produtores rurais. A partir do pagamento de apenas 1% do total de débitos, vou possibilitar que seja injetado cerca de R$ 12 milhões, apenas na minha cidade”, exemplificou Eures.

Os prefeitos interessados devem procurar as agências do Banco do Nordeste em seus municípios para firmar a parceria, dando a condição de renegociar ou liquidar as dívidas dos produtores rurais. O prazo atual para regularização de dívidas é 31 de dezembro.

A proposta vale para operações de crédito rural contratadas até 2011 e os produtores têm uma carência de mais quatro anos. Esse 1% é sobre o valor inicial do empréstimo, sem juros aplicados. O Banco do Nordeste tem 59 agências em toda a Bahia. “A parceria será de extrema importância para os produtores rurais da região e para economia local. Serão permitidos novos investimentos, o que resulta em geração de renda”, disse o superintendente do Banco.

O Plano Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), considerado pioneiro no país no apoio aos produtores rurais, foi apresentado ao prefeito Fernando Gomes pelo secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, John Nascimento, num evento que teve a participação de representantes da Ceplac e da Universidade Federal do Sul da Bahia. A agenda incluiu ainda a discussão das propostas que visam à transformação de Itabuna em Cidade Amiga das Abelhas, com um parque temático específico e a estratégia para implantação da Fundação de Amparo à Pesquisa de Itabuna, que vai ser articulada entre o governo municipal e a comunidade acadêmica complementando a implementação do Projeto Cidade Universitária.

Na mesma reunião, o prefeito assumiu o compromisso de negociar com o governo do estado a implantação da assistência técnica municipal numa parceria com a Ceplac e a Secretaria da Agricutura do Estado da Bahia. Atendendo a uma solicitação do Superintendente Regional Adjunto da Ceplac, Antônio Zugaib e do coordenador do Departamento de Pesquisa e Extensão, Raul Valle, Fernando Gomes assumiu o compromisso de articular com o governador Rui Costa o apoio da bancada baiana ao projeto de reestruturação e fortalecimento da Ceplac.

O prefeito lamentou o abandono da Ceplac, o que revela a carência de representatividade política do Sul da Bahia, uma região que pela sua densidade populacional e importância deveria ter 12 representantes na Câmara Federal. Ele destacou a parceria com o governo do estado, o qual deve investir na duplicação da rodovia BR 415, trecho Ilhéus-Itabuna, além da retomada das obras do Teatro Municipal e conclusão da barragem do rio Colônia.

Fernando Gomes informou ainda, que o governador tem se revelado um grande gestor e está viajando para a China, onde deve negociar dois projetos estruturantes que vão beneficiar Itabuna e a região Sul da Bahia, para construção da Ferrovia da Integração Oeste Leste e o Porto Sul. Anunciou que vai marcar uma audiência com o governador para o apoio político à revitalização da Ceplac e da retomada do desenvolvimento regional.

Chuva na cidade é sinônimo de transtorno e aborrecimento. Na zona rural, no entanto, significa otimismo e fartura. E como este ano as chuvas de inverno apareceram, as 90 toneladas de sementes de milho e feijão distribuídas pela Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura, devem resultar em uma boa safra.

A esperança de uma boa safra se espalhou pela zona rural de Feira de Santana. Na Terra Dura, localidade que pertence ao distrito de Humildes, otimismo geral. “O feijão que plantei no ano passado só rendeu meia saca. Este ano no mínimo serão três sacas”, prevê o agricultor Almerindo Ribeiro Soares, de 71 anos. Ele plantou milho e feijão. Mandioca só vai plantar em agosto.

Dona Vanuza Barbosa resolveu se antecipar. Além do milho e do feijão, plantou mandioca também. “Ano passado não foi bom. Mas este ano a chuva chegou e me animei até pra antecipar o plantio de mandioca”, diz.

Otimismo que também é compartilhado por seu Manoel Ferreira Porto, de 85 anos e ainda firme na labuta do campo. O prejuízo sofrido no ano passado não desanimou. “Com essa chuva boa me animei pra plantar milho e feijão e começo, se Deus quiser, a colher entre o final de agosto e início de setembro”, prevê.

PREFEITURA

O milho e o feijão repassados aos produtores rurais nos oito distritos feirenses foram distribuídos pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Agricultura, no mês de maio passado. Em Feira de Santana são 17 mil agricultores cadastrados.

O secretário Joedilson Machado explica que cada agricultor cadastrado recebeu 4 kg de sementes de feijão e 2kg de sementes de milho. Agrônomos da Prefeitura também são disponibilizados para prestar as orientações técnicas necessárias aos produtores.

Ainda segundo Joedilson, cabe às associações de agricultores definir quem está apto a receber as sementes. “As associações enviam à Secretaria a relação dos agricultores a serem beneficiados. O principal critério observado é que o agricultor resida nas comunidades e viver, efetivamente, da agricultura”, acentua o secretário.

Vale destacar que são três as culturas mais plantadas na zona rural de Feira de Santana: milho, feijão e mandioca. A maior parte da safra é destinada à subsistência. “Muito pouco é destinado à comercialização”, explica Joedilson.

GARANTIA SAFRA

Sobre o seguro Garantia-Safra, o secretário diz que técnicos da pasta estão monitorando a situação, até o final da colheita. “Caso haja prejuízo, acionamos o seguro”, destaca.

O Garantia-Safra  é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado em 2002, a partir da lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, e está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio financeiro, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso de chuva.

Os recursos para o pagamento dos benefícios provêm das contribuições dos agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União, que, juntas, formam o Fundo Garantia Safra (FGS), administrado pela Caixa Econômica Federal desde outubro de 2003.

O programa é destinado a agricultores familiares cuja renda média bruta mensal nos 12 meses que antecederam a inscrição não supere um salário mínimo e meio, excluídos os benefícios previdenciários rurais.

O benefício só será liberado quando for decretada situação de emergência ou de calamidade pública por parte do município, reconhecida pela Defesa Civil do governo federal e for constatada perda de, pelo menos, 50% do plantio.