:: ‘regularização fundiária’

Aconteceu durante o período da manhã da última terça-feira, dia 23, no plenário da Câmara de Vereadores de Ibicaraí, uma audiência pública relativa ao processo de regularização fundiária que vem sendo realizado no município. Essa ação é resultado de um convênio firmado entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul(CDS-LS), Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA).

A audiência pública foi aberta pela secretária de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Telma Ferreira, que falou sobre a importância do cadastro, o georreferenciamento e a regularização da terra. “A finalidade desse programa é definir e consolidar a ocupação de terras públicas devolutas e de terras particulares familiares que não tem título de propriedade ou estão em situação dominial e possessória irregular. O pequeno agricultor precisa aproveitar esse momento e regularizar sua terra. O cadastro de famílias do meio rural; a recuperação das estradas vicinais; o cadastro rural e a regularização fundiária são pedidos do prefeito Lula Brandão, que tem atenção especial ao meio rural”, disse Telma.

Em seguida, o Coordenador Geral de Convênio de Regularização Fundiária, Elias Jacob, apresentou o que é necessário para o pequeno agricultor regularizar sua propriedade. Segundo Elias, só quem é agricultor rural, possui propriedade de até 100 hectares, morando há pelo menos 5 anos na localidade e ter mais de 18 anos, pode se cadastrar para receber o benefício. “Os novos beneficiários receberão o título da terra gratuitamente, com a planta da propriedade; a garantia de segurança jurídica, através do registro público; Acesso as políticas públicas, como crédito e assistência técnica, além da valorização da propriedade. Vamos começar o georreferenciamento em Ibicaraí nos próximos dias”, disse Elias.

Durante a audiência, foram feitos também novos cadastros e atendimento ao pequeno agricultor que tinha dúvidas sobre o processo de regularização fundiária. Estiveram presentes também o Técnico em Cadastro, Josemar Ribeiro; o técnico em medição, José Rivaldo, e diversos pequenos agricultores rurais.

No total, o Sul da Bahia recebeu 4 mil cadastros para georreferenciamento e titularização de propriedades rurais em 11 municípios: Ibicaraí, Almadina, Barro Preto, Buerarema, Coaraci, Floresta Azul, Itauípe, Itapé, Itapitanga, Ubaitaba e Uruçuca. Ibicaraí foi beneficiada com 363 títulos.

Na tarde da última sexta-feira, dia 27, a secretária de Agricultura de Ibicaraí, Telma Ferreira, se reuniu com os pequenos agricultores rurais de Cajueiro Velho, Cajueiro Novo e Rua Enxuta, no prédio do Grupo Escolar Olavo Bilac. A reunião foi para dar início ao processo de cadastro dos pequenos produtores que precisam fazer a regularização fundiária.

Segundo a secretária, Telma Ferreira, a reunião foi a primeira de muitas que irão acontecer. “É o início do processo de cadastro dos pequenos donos de terra que pretendem fazer a regularização fundiária. A ideia é conhecer todas as regiões rurais e tirar os agricultores da informalidade. De início, o Estado nos presenteou com 360 títulos, mas pretendemos, nos próximos anos, regularizar a vida de outros pequenos proprietários rurais”, disse Telma.

Estiveram presentes na reunião a Vice-prefeita e Secretária de Educação, Adriana Assis, o diretor de Planejamento e Licenciamento Ambiental, Cochise Assis, o diretor de Agricultura e Pecuária, Jessé Matos, o presidente do Sindicato Patronal Rural de Ibicaraí, Sócrates Esteves, o advogado Valdivan Barros e o ex-gestor da Fábrica de Chocolate e ex-presidente da COOPFESBA, Paulo Ramsés.

Na última quarta-feira, dia 18, a secretária de Agricultura de Ibicaraí, Telma Ferreira, acompanhada dos diretores de Meio Ambiente Cochise Assis e Jessé Matos, se reuniu, na câmara de vereadores de Ibicaraí, com a equipe técnica do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, que visitaram o município para discutir a criação de comissões que estarão contribuindo com o processo de cadastro e georreferenciamento de propriedades rurais.

Na oportunidade, a secretária e diretores receberam orientações sobre a logística e a mobilização do público alvo, que é a agricultura familiar. O projeto é resultado de um convênio firmado entre o CDS-LS, Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) eobjetiva também, estimular o desenvolvimento rural, através do acesso ao crédito e políticas públicas, propiciar melhores condições de trabalho e renda no campo, bem como promover a cidadania, autonomia e a dignidade do homem na zona rural.

A equipe de técnicos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, que visitou Ibicaraí é formada pelo Tecnólogo e Coordenador Geral, Elias Jacoob, o Biólogo, Samuel Branco, e o Economista e Coordenador de Cadastro, Josivaldo Dias. O Chefe de Gabinete, José Alberone, o Diretor de Tributos, Paulo Fontes, e o presidente do Sindicato Patronal Rural de Ibicaraí, Sócrates Esteves, também estiveram presentes na reunião.