:: ‘Programa Partiu Estágio’

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As inscrições para o programa Partiu Estágio seguem até 9 de abril e podem ser feitas pelo Portal da Educação. O programa é uma iniciativa do Governo do Estado, com o objetivo de proporcionar o estágio para os estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que ainda não conseguiram inserção no mercado de trabalho. Este ano, estão sendo ofertadas 4.390 vagas aos universitários dos cursos de Educação Física, Letras Vernáculas e Matemática, distribuídas em todo o estado, com foco no reforço escolar para a rede estadual de ensino. A novidade para este edital é que poderão se inscrever alunos na modalidade Educação à Distância (EAD), desde que a instituição possua polo na Bahia.

Para participar do Partiu Estágio, é necessário que o candidato tenha idade mínima de 16 anos e cumprido mais de 50% da graduação. Desde o lançamento do programa, em abril de 2017, mais de 6,5 mil universitários já foram contratados para atuar no serviço público baiano nas diferentes áreas, incluindo a Educação. O contrato de estágio tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para estudante com deficiência física. A carga horária é de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da administração pública. O estagiário tem direito a uma bolsa mensal de R$ 455, auxilio transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.

O Partiu Estágio é prioritário para alunos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o Ensino Médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Do percentual de vagas ofertadas em cada edital, 10% são direcionadas pessoas com deficiência física, como é previsto pela Lei nº 11.788/2008.

O prazo para apresentação dos convocados do Programa Partiu Estágio termina na próxima quarta-feira (18). Os universitários baianos de instituições privadas, federais e estaduais selecionados para o segundo edital do programa devem se apresentar no órgão para onde foram indicados, de acordo com o e-mail de convocação. Ao todo, foram convocados 2.897 estudantes. A lista dos selecionados está disponível para consulta no site da Secretaria da Administração (Saeb).

De acordo com a convocação, realizada no dia 3 de outubro, os selecionados terão o prazo de dez dias úteis para se apresentarem no órgão ou entidade no qual irão estagiar, devendo apresentar os documentos pessoais listados em edital. O prazo para comparecimento no local de estágio se inicia no dia do recebimento do e-mail e o não comparecimento implica na perda da vaga. Nesta sexta-feira (13), não haverá expediente nas repartições públicas do Estado, como orienta o decreto 17.385/2017, sendo retomado a partir de segunda (16).

O contrato dos jovens selecionados tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação. As atividades que serão desenvolvidas estarão previstas no Plano de Estágio, documento que será assinado pelo estudante, pela instituição de ensino superior e pelo órgão contratante no ato da contratação, juntamente com o Termo de Compromisso de Estágio. A carga horária de atividade é de quatro horas diárias e 20 horas semanais. Durante a vigência do estágio, o estudante terá direito a bolsa mensal, auxílio-transporte e recesso remunerado proporcional.

Gerido pela Saeb, o programa garante acesso a oportunidades de formação a jovens universitários que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no CadÚnico e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. É necessário, entre outras coisas, que o universitário tenha idade mínima de 16 anos e que tenha cumprido pelo menos 50% de sua graduação, desde que ministrada presencialmente por instituição com sede na Bahia.