:: ‘Juazeiro’

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Governo da Bahia, recebeu em audiência o prefeito de Juazeiro – eleito com 40,29% dos votos válidos na eleição de outubro -, Paulo Bomfim (PC do B).

Na visita à Serin, Bomfim agradeceu ao governo do Estado o apoio dado ao seu antecessor, prefeito Isaac Cavalcante de Carvalho (PC do B), e convidou o governador Rui Costa e o secretário Josias Gomes a irem ao município para a inauguração de diversas obras.

“Iremos inaugurar obras de pavimentação, de saneamento, reforma e ampliações de escolas, Unidade Básica de Saúde (UBS), adutora que levará água para diversos bairros, revitalização de praças e dos novos poços artesianos perfurados no município”, informa Paulo Bomfim.

A obra de urbanização do Canal Malhada da Areia segue em ritmo acelerado e, seguindo o cronograma da obra, na manhã desta quarta-feira (28), 16 casas construídas em áreas impróprias, ou em situação de risco às margens do canal, foram demolidas para que a obra avance ainda mais.

Desde o mês de setembro a equipe técnica social responsável pelo acompanhamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em Juazeiro, coordenada pela diretoria de habitação da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade (SEDIS) está em campo identificando todas as situações de risco.

“Até o momento foram identificadas 24 casas que precisam ser demolidas, hoje estamos derrubando 16 que pertencem a famílias que já foram contempladas com uma casa nova no Residencial Mairí, sem nenhum custo e já se mudaram. Tivemos algumas pendências com as casas restantes, devido documentação das famílias, mas estamos dando andamento nos processos para que essas pessoas se mudem e as demolições sejam concluídas”, explica a assistente social da SEDIS, Ana Gorete Correia de Melo.

Uma extensão de aproximadamente 1,5 Km do Canal Malhada da Areia está sendo totalmente urbanizado, fechado e receberá duas avenidas paralelas que vão ligar a Av. Irmã Dulce I à BA 210. A intervenção compõe o conjunto de obras do Projeto da Intervenção da Poligonal Urbana de Juazeiro que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.

“Até o momento cerca de 50 % da extensão beneficiada do Canal já está com a terraplanagem concluída e pronta para receber as manilhas. Chegamos a um trecho onde as construções irregulares nos impediam de avançar os trabalhos, mas com a conclusão da ação de hoje poderemos otimizar os nossos trabalhos”,  ressalta Maristela Cavalcante, engenheira responsável pelas obras do PAC em Juazeiro.

Em Juazeiro as obras do PAC 2  contam com um investimento  de aproximadamente R$ 48 milhões, onde mais 130 ruas, em 12 bairros serão beneficiadas com pavimentação, além de outras obras como: recapeamento do corredor de ônibus de toda Poligonal, revitalização do Canal CAIC (dando origem a uma nova avenida) e a pavimentação de várias avenidas, muitas já entregues a população.

Com parceria da iniciativa privada, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Juazeiro (SAAE) está construindo uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) na BA-210 sentido Rodeadouro. Serão construídos dois reservatórios: um apoiado e outro elevado de 150 metros cúbicos cada, laboratório químico, um espaço para funcionar administração e a instalação de seis filtros de PVC.

De acordo com a engenheira civil do SAAE, Adriana Tanuri, a nova Estação de Tratamento de Água vai beneficiar em torno de 30 mil habitantes. E distribuirá 125 litros de água por segundo, com qualidade e eficiência. A água captada no Rio São Francisco seguirá para a ETA de onde será distribuída para a população.

“Juazeiro está crescendo e, consequentemente, à população também aumentou, e as estações existentes não conseguem mais atender as necessidades de consumo dos usuários”, enfatizou Adriana. A engenheira ressaltou ainda que o tratamento vai ser realizado como uma mini estação compacta que trabalhará com filtros ascendentes.

Para o diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto, a construção dessa nova ETA marca a história do crescimento da autarquia e principalmente do município. “É uma conquista muito grande para Juazeiro, com isso o órgão levará água para os bairros mais distantes do centro da cidade”, expressou. Neto lembrou ainda que durante essa gestão de Isaac Carvalho o SAAE investiu na construção da segunda adutora de 400 milímetros, a instalação de 19 novos filtros, e com isso possibilitou o aumento de 20% na oferta de água tratada, totalizando 60% na sede do município.

Durante os meses de novembro e dezembro, todo atendimento nas Unidades de Saúde da Família em Juazeiro (zona urbana e rural), como vacinas, curativo, triagem e agendamentos de consultas, serão realizados em novo horário – das 7h às 14h, sem interrupção. O novo horário se estende também aos Caps.

A mudança, segundo a Secretaria de Saúde do município é um pleito dos próprios servidores do setor, o que diretamente irá contribuir na redução de custos, bem como possibilitar que a gestão possa buscar novas estratégias para o melhor atendimento à população.

“Diante da proposta apresentada pelos servidores, realizamos um estudo do fluxo de atendimento nas unidades e constatamos que após as 16h a procura pelo serviço era menor. Daí a readequação do horário de funcionamento. E, diretamente. essa mudança trará ao município uma redução significativa nos gastos. Buscaremos sempre pelo atendimento mais adequado e com conforto ao cidadão”, explicou o secretário da pasta, Plínio Amorim.

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) informa que a partir desta terça-feira, 08, a área de estacionamento rotativo “Zona Azul”, na Rua Oscar Ribeiro, bolsões do Camelódromo e na Praça Pedro Pereira Primo já estão com os parquímetros ativados. Durante toda esta semana as monitoras estarão informando aos condutores sobre a ativação do estacionamento rotativo e orientando na aquisição do ticket.

Foram instalados 33 parquímetros para atender as 1.200 vagas demarcadas na cidade e contratadas 22 monitoras para atender a demanda, fora os parquímetros, os condutores podem adquirir o bilhete de estacionamento com as monitoras ou pelo aplicativo Digipare, a aquisição é gratuita na loja virtual para Smartphone. O tempo mínimo de estacionamento é 30min e o máximo de 2h, os valores são: R$ 0,75 a hora para moto e R$ 1,50 a hora para carro.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal fará uma sessão especial, no dia 18 de novembro, em Juazeiro (BA), como parte do ciclo de debates e palestras sobre Seguro Rural e a aplicação da Lei 13.340, que estabelece a renegociação de dívidas de crédito rural.

Membro titular da comissão, o senador Roberto Muniz (PP-BA) explica que o evento faz parte do esforço dos senadores em colher sugestões para um novo modelo de seguro rural, assim como facilitar os desdobramentos da Lei nº 13.340, sancionada em 28 de setembro, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas do setor rural.

Muniz contribuiu com o texto da Lei durante sua apreciação enquanto Medida Provisória no Senado. Ele incluiu o tema na pauta itinerante da CRA. “Todas as comissões permanentes do Senado escolhem anualmente uma política pública para acompanhar, fiscalizar e analisar. O seguro rural foi o escolhido pela CRA este ano. Achamos oportuno incluir a discussão da Lei 13.340, ainda mais em um cenário de estiagem prolongada que vivemos”, disse.

Segundo o senador, a Lei alcança aproximadamente 1,2 milhão de produtores rurais no País e pode beneficiar pelo menos 200 mil produtores na Bahia. Ele defende que os bancos públicos façam uma espécie de mutirão para agilizar o processo de renegociação das dívidas dos agricultores. “Os agricultores precisam começar a trabalhar a terra já agora, para se beneficiar das chuvas de abril e maio”, explica.

A sessão começa às 14 horas, no Grande Hotel de Juazeiro, e terá duas mesas distintas para facilitar a discussão dos temas.

Para a mesa sobre a Lei 13.340, foram convidados: o superintendente estadual do Banco do Nordeste, Antônio Jorge Guimarães; o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva; o superintendente do Banco do Brasil, Marcos Parisi Ticianeli; e os secretários estaduais Jerônimo Rodrigues (Secretaria de Desenvolvimento Rural) e João Bonfim (Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura).

Lei 13.340 – De acordo com o texto, fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 29 de dezembro de 2017, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011, junto ao Banco do Nordeste de Brasil S.A. (BNB) ou ao Banco da Amazônia S.A. (Basa). Os descontos variam de 15% a 95% e de 10% a 85%, conforme o valor e a localização do município e serão aplicados por cinco faixas de valores da dívida atualizada segundo os montantes originais, que variam de R$ 15 mil a mais de R$ 500 mil. A Lei 13.340 foi sancionada em 28 de setembro de 2016, após aprovação no Senado como MP 733/2016.

Seguro Rural – A CRA está preocupada com a baixa cobertura do seguro agrícola no País – menos de 15% da área plantada. A avaliação dessa política pela comissão tem como relator o senador Wellington Fagundes (PR-MT). O debate aponta para saídas como o aumento de subvenções pelo governo federal, porém o maior entrave é o custo do seguro, que é muito alto devido aos grandes riscos da atividade, suscetível a diversos fatores, como variações ou acidentes climáticos, pragas e variação cambial. Para reduzir os riscos e, em consequência, o custo do seguro, especialistas defendem como estratégia o zoneamento agrícola. Outros defendem que a subvenção seja repassada diretamente para as mãos do produtor que, assim, terá condições de negociar melhores preços com as seguradoras.

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (26), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, mais uma reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). Na ocasião foi apresentado pelo representante da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Teófilo Neto de Santana um projeto sobre Produção Sustentável de Forragens Irrigadas para o Sertão do São Francisco.

Segundo ele, inicialmente serão implantadas em seis municípios da região, unidades de forragem, com culturas variadas, em pequenas áreas irrigadas. “O objetivo do projeto é complementar a alimentação animal, ajudando os pequenos produtores da região. Iremos aproveitar os pontos de água já existentes e proporcionar uma variedade de forragens, como o sorgo, leucena, milho, palma forrageira dentre outros. Queremos uma participação mais ativa da prefeitura e discutir com o Conselho o local a ser implantado, a estratégia e a dinâmica do projeto”, explicou Teófilo.

O conselheiro e presidente da Associação dos Fruticultores do Perímetro Irrigado de Curaçá (AFRUPEC), Josival Barbosa, falou sobre a construção do Centro de Excelência de Educação Profissional e Assistência Técnica Rural que será iniciada ainda esse mês, no Distrito Industrial de Juazeiro. “O Centro é uma realização do SENAR e conta a parceria de diversas instituições e da prefeitura de Juazeiro. O objetivo será capacitar o produtor na área da fruticultura, assistência técnica e extensão rural”, explicou Josival.

O técnico da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Carlos Roberto Ribeiro passou para os membros do CMDRS dados sobre o programa Garantia Safra. “Estamos esperando a autorização do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para realizar a homologação dos agricultores inscritos para a safra 2016/2017, um total de 3.028 agricultores. Vale destacar, que o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou mais de 800 agricultores que não estavam condizentes com os critérios exigidos pelo programa. Vamos aguardar e em seguida daremos andamento às etapas do programa”, informou Roberto.

Também estiveram presentes na reunião representantes do Banco do Nordeste, Fundação Sopão, Movimento dos Sem Terra (MST), Associação dos Produtores de Cacimba do Silva, IRPAA e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ).

O sistema de Zona Azul começou a funcionar em Juazeiro no dia 11 de julho, com o objetivo de proporcionar fluidez e desafogar o trânsito na área central com os estacionamentos rotativos. Nestes três meses de implantação já são notórias as mudanças na cidade. Antes um condutor levava em média 30 minutos para estacionar, hoje em menos de 5 minutos já é possível encontrar uma vaga.

Como todo processo de mudança, a Zona Azul interferiu na rotina dos condutores. Mesmo com mais de 30 dias de campanha educativa, orientações sobre as diversas modalidades de pagamento e aquisição do ticket de estacionamento, explicações que o não pagamento acarretaria em avisos de regularidades e até multas, parecem ainda não ser suficientes para que os condutores reconheçam que a cidade de Juazeiro está intensificando cada dia mais a fiscalização.

Dados do sistema de zona azul registraram no mês de Julho: a emissão de 1.975 avisos de regularidade; Agosto 4.230; Setembro 3.527 e até o dia 25 de outubro 1.698 das mais diversas notificações. A soma geral destes números chega a 11.430 notificações e, deste quantitativo total, mais de 42% dos condutores buscam a regularização da situação com as monitoras. As punições mais registradas por elas são os tickets vencidos. Só nesta modalidade foram registradas em Julho 1.723 avisos vencidos, em agosto 625 e em setembro 567. Através dos números é notória a queda quanto à renovação do ticket vencido.

Os condutores que verificarem nos painéis dos carros os avisos de regularidades têm até 10 minutos para regularizar a situação e cancelar a notificação, mas se ultrapassar esse tempo terá até 24h úteis para pagar o aviso de regularidade que corresponde a 10 vezes o valor de uma hora; para carro será R$ 15,00 e moto R$ 7,50. A não regularização acarretará em autuação de trânsito – dados da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes informam que já foram registradas pela autarquia 1.014 autuações só pela zona azul.

O objetivo do sistema é trazer mobilidade e rotatividade no estacionamento na área central. Mais uma vez os números de notificações e autuações estão sendo bem elevadas e a CSTT alerta aos condutores para terem mais atenção e respeito com os novos sistemas instalados na cidade “A rotatividade do estacionamento vem contribuindo com a melhoria do fluxo de veículos no centro. Os condutores devem ter atenção na renovação dos tickets de estacionamento, tendo em vista o elevado número de notificações nesse aspecto. A fiscalização é constante e todos os condutores devem respeitar as leis vigentes.”, pontuou o Diretor Presidente da CSTT, Vilmar Ferreira.