:: ‘Deputado estadual Targino Machado’

O deputado estadual Targino Machado (PPS), na tarde desta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), voltou a criticar a ausência dos parlamentares nas sessões da Casa. De acordo com o parlamentar, o Legislativo deve estar mais próximo do povo do que qualquer outro dos Poderes. “Mas infelizmente o Poder Legislativo se transformou num apêndice do Executivo, porque só se vê deputado nesse plenário quando há um projeto de interesse do Governo, esta Casa só se reúne quando precisam balançar a cabeça e dizer amém ao governador”, criticou.

“Aqui na Bahia não existem poderes independentes. Aqui existe o Poder Judiciário, o Executivo e o apêndice do Executivo, que é o que se transformou a Assembleia Legislativa. Os deputados precisam ocupar a tribuna todos os dias das sessões ordinárias para fazerem a real discussão que a Bahia merece. O governador mente, falseia, engana a população da Bahia com a propaganda institucional, gastando milhões na propaganda, sem investir na segurança pública, sem investir nas tropas. Um governador que mente descaradamente quando diz que vai ser o governador que mais vai contratar policiais militares. O penúltimo concurso foi há 5 anos. Nesses 5 anos nós estamos tendo anualmente uma perda de cerca de mil policiais para a reserva, então, nos 5 anos, nós já perdemos pelo menos 5 mil policiais da tropa e agora o governador deveria aproveitar a oportunidade, com a realização do concurso da PM no qual foram aprovados não 2 mil, mas 6 mil policiais, e chamar os 2.500 e mais os 500 que foram homologados, ou seja, chamar mais 3 mil policiais que estão aguardando uma oportunidade para servir bem a Bahia. Mas eu tenho a impressão que não interessa uma segurança pública eficiente. Os políticos não cumprem seu papel na certeza de que a memória do eleitor é fraca, é curta. Fiquem atentos a isso: a Bahia precisa de bons políticos e quem faz bons políticos são os eleitores no dia da eleição. Votem com responsabilidade porque a Bahia quer segurança pública, quer saúde, quer educação.“

O deputado estadual Targino Machado (PPS), na tarde desta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), comentou resposta sobre requerimento feito à presidência da Casa Legislativa no último dia 14, solicitando informações sobre as sessões ordinárias deste ano. O parlamentar lembrouque é necessário uma quantidade mínima de 21 deputados presentes, o que corresponde a 1/3 dos parlamentares da Casa, para o funcionamento das sessões plenárias, conforme o Regimento.

“Fiz no último dia 14 requerimento à presidência da Casa pedindo algumas informações e recebi na tarde de hoje, da Secretaria da Mesa Legislativa do Estado da Bahia, certidão que informa que neste ano até a data da solicitação foram realizadas 104 sessões ordinárias, 22 concluídas no horário regimental. Olha a gravidade, de 104 sessões apenas 22 foram concluídas ou prorrogadas, sendo que 17 delas foram deliberativas e apenas cinco concluídas no horário regimental.

O parlamentar criticou a baixa assiduidade dos colegas de parlamento e lamentou que 82 sessões foram interrompidas este ano por falta de quórum.

“Isso é pra calar a boca dos colegas quando eu subo na tribuna e cumprimento as poltronas vazias. Essa Casa tem se tornado uma casa preguiçosa, que só se reúne de fato quando há algum interesse do Governador Rui Costa. A regra aqui na Casa tem sido a ausência dos deputados. Uma vergonha, porque o salário dos deputados não está atrasado. E por que se candidatam a deputado, se não querem prestar serviço? O principal lugar para o deputado trabalhar é aqui no plenário, porque é aqui que se expõem as ideias, que se defende os interesses da Bahia e dos baianos. Nesta Casa aqui tudo pode, o exercício da desfaçatez nesta Casa não é exceção, virou regra. Vamos ver se agora os deputados tomam vergonha na cara”, concluiu Targino.

Através de uma ação pública, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu o afastamento de Jusmari Oliveira da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), em decorrência de atos de improbidade administrativa praticados na época em que atuava como prefeita de Barreiras. Essa ação do órgão ratifica o que o deputado estadual Targino Machado (PPS) vem afirmando em seus discursos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O parlamentar, desde que a ex-prefeita assumiu a secretaria, criticou a atitude do governador Rui Costa (PT) de nomeá-la e afirmou que, no Governo do Estado, para assumir cargo público “precisa ter ficha corrida, precisa ter prontuário criminal”.

Para Targino, a decisão do MP-BA só comprova que a secretária da Sedur deveria estar na cadeia. “Jusmari Oliveira é dona de vasta folha corrida. São 34 ações. 10 na justiça federal e 24 na justiça estadual. Além disso, esta senhora foi condenada por fraudes em licitações para compra de remédios, materiais hospitalares, odontológicos e de laboratórios. Jusmari Oliveira deveria estar na cadeia! Na PEC da Ficha Limpa para cargos públicos na Bahia, o inciso um diz que são necessárias certidões negativas emitidas pela justiça comum e federal. Como é que um governo parece sério nomeando pessoas que contrariam uma emenda constitucional da Casa Legislativa?”, questionou. De acordo com o promotor de justiça André Luís Fetal, autor da ação pública, houve desvios em convênios que totalizaram aproximadamente 1 milhão de reais aos cofres públicos.

Além do afastamento de Jusmari, a ação ainda pede a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proíbe a secretária de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou benefícios por cinco anos.

O deputado estadual Targino Machado (PPS), em discurso nesta terça-feira (31) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), frisou a irresponsabilidade do Governo do Estado com a segurança pública da Bahia. O parlamentar apresentou os dados do 11° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, onde aponta que a Bahia registrou em 2016 o maior número de mortes violentas intencionais no país, em números absolutos. Foram contabilizadas quase 20 mortes por dia.

“De janeiro a dezembro do ano passado foram 7.110 mortes registradas na Bahia. Ainda de acordo com o anuário, de 2015 para 2016 o número de homicídios na Bahia aumentou quase 13%. Um Absurdo! Com relação as capitais, Salvador aparece em segundo lugar no número de mortes violentas intencionais, com 1.349 mortes em 2016, perdendo apenas para a capital do Rio de Janeiro, mas temos que considerar que o Rio de Janeiro tem umapopulação quase três vezes maior que a de Salvador, tendo que ser considerado as circunstâncias desfavoráveis do Rio de Janeiro.

Targino registrou ainda que, conforme o levantamento, a Bahia foi o único estado da federação que optou por não responder ao questionário enviado pela pesquisa. “Além de tudo, o secretário de Segurança Pública Maurício Incompetente Barbosa faz tudo para esconder dados estatísticos. Mesmo assim, independente desse escamoteamento de dados, a Bahia é o estado mais violento do país. Enquanto isso, o secretário de Seguraça Pública, que só produz resultados negativos para os baianos, continua como secretário e como homem forte do governador Rui Costa. Considerando essas coisas, eu atrevo-me a dizer: Fora, Maurício Incompetente Barbosa! Fora, governador Rui Costa! Queremos paz, a Bahia quer sossego!”, finalizou.

O deputado estadual Targino Machado (PPS), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, voltou a falar sobre a falta de segurança pública na Bahia. “A Bahia está pior do que o Rio de Janeiro, do que o Congo, que é um país em guerra”, afirmou.

Na oportunidade, o parlamentar criticou novamente o governador Rui Costa e o secretário Maurício Barbosa. “Quais as razões para a Bahia ser o estado campeão de violência no Brasil, senhor governador? Se Vossa Excelência não sabe, então cobre do seu secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, que Vossa Excelência mantém a frente desta pasta tão importante para não produzir efeito nenhum”, enfatizou.

O deputado estadual Targino Machado (PPS), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia desta segunda-feira (16), demonstrou indignação ao pedido de habeas corpus feito pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O habeas corpus tem o objetivo de barrar o andamento da investigação aberta pelo Ministério Público do Estado contra o secretário por suposta infração penal e ato de improbidade administrativa.

O parlamentar questionou o governador Rui Costa por ainda manter Maurício Barbosa como secretário da pasta, justificando que, para ele, “o de secretário de Segurança Pública deve ser exercido por alguém escolhido a dedo para tomar conta não só do orçamento anual de mais de R$ 5 bilhões como de um patrimônio muito mais valioso que são vidas”.

Targino seguiu seu discurso dizendo que as empresas têm mais critérios mais rígidos para contratação do que o governador para contratar os seus secretários. “Posso até contratar um funcionário que esteja sendo investigado em algum inquérito, porque o investigado não é culpado, mas se souber que ele está agindo para dificultar a investigação, não facilitarei, pois entendo que quem deve não teme nenhuma investigação”, explicou.

O deputado ainda questionou o governador Rui Costa. “O que será que Maurício Teles Barbosa, secretário de Segurança Pública por dez anos, tem a esconder do Ministério Público da Bahia? Eu só quero crer que o governador está sendo chantageado para manter este moço como secretário de Segurança Pública que nada produz, só acumula resultados negativos à frente da Secretaria. Para contratar meus funcionários sou mais exigente que o governador para nomear secretário de Estado, pois Maurício Barbosa não serviria para ser meu auxiliar de vaqueiro. No Estado da Bahia não existe segurança pública”, concluiu.

Em discurso inflamado na sessão desta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Targino Machado (PPS) criticou a atitude do deputado Zé Neto (PT), ao recomendar que o Partido dos Trabalhadores da cidade de São Gonçalo dos Campos emitisse nota rompendo apoio do partido local ao prefeito da cidade, Carlos de Germano (PP). Targino chamou o líder do governo de ‘camaleão’, vez que, na capital, a bancada de governo tem se recusado a aprovar o Projeto de Lei que revisa Plano de Carreira de servidores da Assembleia.

“O deputado Zé Neto, líder do Governo, esteve em São Gonçalo e recomendou ao PT local fazer nota retirando o apoio do PT ao prefeito Carlos de Germano daquela cidade, porque lá a administração está querendo retirar direitos de funcionários públicos municipais. Então, chego a conclusão que o deputado Zé Neto é ‘camaleão’, tendo uma cor aqui na capital e outra cor lá em São Gonçalo dos Campos, porque aqui em Salvador é o que está fazendo, arquitetando para retirar direitos dos funcionários desta Casa. O que está faltando é vergonha na cara e o o que está sobrando é cinismo. Vamos uniformizar o discurso, Zé Neto, o que serve pro PT no estado não serve pro PT em São Gonçalo?”

Targino criticou também o ofício enviado pelo petista ao secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, manifestando preocupação diante do crescente índice de violência e criminalidade em São Gonçalo dos Campos.

“Há 10 dias atrás eu estive aqui apresentando fotos e denunciando o descaso do governo com a insegurança pública de São Gonçalo dos Campos e Zé Neto dizendo que encaminhou ofício a Mauricio Barbosa, que eu não sei se realmente mandou. Isso é uma falta de vergonha! Por que não vem aqui na tribuna dizer que o deputado Targino Machado está certo? É responsabilidade do governador prover uma política pública eficiente, juntamente com o gestor da pasta e é de responsabilidade do senhor também, Zé Neto, que é líder do governo há 11 anos. Cadê a segurança pública, Zé Neto? Agora você quer um minuto de fama em São Gonçalo? Você nunca ligou pra São Gonçalo, nunca deu importância nem a sua terra Feira de Santana”, finalizou.

O deputado estadual Targino Machado (PPS) criticou ontem (10) a falta de interesse dos deputados que integram a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em relação a votação do Projeto de Lei 22.476/2017 que se refere à necessidade da revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores ativos e inativos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. De acordo com o parlamentar, o projeto está tecnicamente “pronto para ser votado” e afirmou acreditar que não é votado por falta de interesse do Governo do Estado.

“Se dependesse da oposição o projeto seria votado ainda hoje. O líder da oposição já assinou a dispensa de formalidades, carecendo, agora, somente que o líder de governo,deputado Zé Neto, faça o papel dele e se lembre que se trata colegas de trabalho e que não estão pleiteando nenhuma benesse, estão lutando e pugnando somente por justiça.Enquanto isso, esta Casa preguiçosa e detentora de tanta cara de pau e tanto cinismo, haverá de votar, como já vem votando, benesses para o Judiciário, para o Ministério Público e passando o rodo nos seus colegas de trabalho.

Deputados do Governo, não é possível que os senhores possam encontrar uma gaveta para esconder a vergonha. Não basta estar aqui falando que irão votar. Se os senhores quisessem, votaríamos hoje.Quem não quer que seja votado este projeto é o governador Rui Costa. E começa a fazerelucubração verbal. Toma vergonha governador!”.