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:: ‘cemitério público’

Acordo entre MP-BA e Município de Barreiras garante livre acesso da população ao cemitério público

Acordo entre MP-BA e Município de Barreiras garante livre acesso da população ao cemitério público

Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Município de Barreiras firmaram um acordo, na última sexta-feira, dia 11, durante a ação do PGJ Itinerante, na região oeste, que vai garantir livre acesso da população ao cemitério público da cidade. A situação estava afetando a comunidade da Passagem Funda, localizada na zona rural do Município que, desde novembro de 2021, enfrentava dificuldades para acessar o cemitério público local, o que comprometia o direito ao culto aos mortos e o vínculo com seus entes queridos.

O acordo foi conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras, com mediação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor). Ele efetivado após a realização de 16 reuniões com representantes das famílias envolvidas, da Prefeitura de Barreiras e da comunidade em geral. A solução envolveu a cooperação entre moradores da comunidade da Passagem Funda, compensações de terrenos entre particulares e o apoio do Município, que contribuiu com serviços de medição, além de se comprometer com obras para melhorias da infraestrutura do local. “A atuação assegurou o respeito à memória e à dignidade das famílias da região”, destacou o promotor de Justiça Rodolfo Fontenele. :: LEIA MAIS »