Vereador Edvaldo LIma (PP)

Em entrevista à TV Câmara, o vereador Edvaldo Lima (PP) avaliou positivamente a atuação do Poder Legislativo feirense na busca pelo desenvolvimento da cidade e qualidade de vida dos munícipes.

“O Legislativo tem produzido bastante, através de todos os vereadores e, inclusive, do nosso presidente; temos votado inúmeros projetos e discutido vários assuntos nesta Casa, como a Câmara Itinerante e o sistema de transporte”, disse o edil, destacando que apresentou três proposições que visam à melhoria do transporte coletivo urbano de Feira de Santana”.

Ele reiterou: “Vejo que esta Casa tem produzido e nós continuaremos fazendo isso. A população pode estar certa de que a Câmara de Vereadores está com os olhos voltados para a sociedade. Eu acho que é isso que é importante quando os poderes voltam as suas atenções para a população, principalmente para as pessoas mais carentes”.

Fonte: Ascom Câmara

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (15), o projeto de Lei do Senado (PLS) 441/2015, que incorpora parte da proposta do senador Walter Pinheiro (PT-BA) de limitar a distribuição dos recursos do Fundo Partidário e o tempo destinado aos partidos nos programas de rádio e TV.

O relator da Comissão da Reforma Política, senador Romero Jucá (PMDB/RR), incluiu no texto a tese de restrição formulada por Pinheiro na PEC 35/2014. O PLS limita o acesso àqueles que têm diretórios permanentes em 10% dos municípios, distribuídos em pelo menos 14 estados, até 2018, e partido que tiver diretórios em 20% dos municípios de pelo menos 18 estados até 2022.

Pelo texto aprovado, para ter acesso à propaganda partidária será necessário constituir diretório estadual em mais da metade das unidades da Federação.  Já no caso da propaganda partidária estadual, o partido deverá organizar diretório municipal em mais de 30% dos municípios até 2022. A proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

Prefeitura Municipal de Feira de Santana

NOTA PÚBLICA

O Município de Feira de Santana trabalhou arduamente, para atingir o objetivo de toda grande cidade brasileira nos dias atuais: viabilizar recursos para investir na mobilidade urbana. Várias dessas metrópoles ainda não conseguiram. Feira de Santana,  porém,  não apenas teve aprovado o seu projeto,  mas assinou contrato com a Caixa Econômica Federal para a implantação do BRT,  uma das mais viáveis soluções para o transporte público. A obra já foi iniciada.

Contrato celebrado após o Governo Municipal ter atendido a todas as exigências da Secretaria do Tesouro Nacional,  da própria CEF e, mais ainda, do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.

O processo licitatório para contratação da empresa responsável pela execução do projeto aconteceu sob os ditames da lei e com ênfase à economia de recursos públicos, alcançando, assim, uma redução de R$ 10 milhões em relação ao custo previsto para a implantação do BRT.

Recentemente,  e por coincidência imediatamente após o início dos trabalhos da empresa responsável pelas obras,  a Defensoria Pública Estadual, ignorando a posição favorável do projeto  pelos órgãos ministeriais, ingressou com uma ação civil pública na vara da Fazenda Pública para tentar, por força de liminar, suspender a obra.

A autoridade judicial, coerentemente, solicitou informações ao Governo Municipal e a empresa vencedora da licitação. Nada mais legítimo.  Ouvir as partes deve ser sempre uma preocupação do Poder Judiciário,  para formar seu veredito.

Não obstante a decisão da instância local,  de dar ouvidos as partes acionadas,  a Defensoria Pública volta a manifestar-se, desta feita com agravo ao Tribunal de Justiça do Estado sob as mesmas alegações.  Este segundo intento, igualmente, não obteve decisão sumária quanto ao  propósito dos senhores defensores.

Retornando a vara da Fazenda Pública, os ilustres integrantes da Defensoria Pública acionaram o excelentíssimo juiz substituto Roque Rui Barbosa com a mesma petição das medidas anteriores. Desta vez, ainda sem que o Município fosse previamente ouvido, decidiu-se liminarmente pela suspensão das obras do BRT.

A Procuradoria Geral deste Município, notificada, providencia os esclarecimentos necessários. O Governo Municipal de Feira de Santana estará utilizando de todos os instrumentos legais possíveis para que, jurídica e democraticamente,  garanta a população desta cidade o direito aos avanços projetados em seu sistema transporte público.

Temos fé e esperança, firmes, de que a cidade não será prejudicada com o impedimento de uma obra de tamanha magnitude para a mobilidade urbana. Lutaremos com todas as nossas forças nesse sentido.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Na Mesa, a partir da esquerda, Jorge Luiz Fernandes e Rogério Fagundes Marzola, da Fasubra; o presidente da CDH, Paulo Paim; o representante do MEC, Dilvo Ilvo Ristoff; Paulo Marcos Borges Rizzo, da Andes; e Shilton Roque dos Santos, do Sinasefe. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (15) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), representantes do Ministério da Educação e de entidades representativas dos trabalhadores do ensino deram continuidade às negociações visando o fim da greve que atinge as universidades federais desde 28 de maio.

Ficou acertado, por meio do diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC, Dilvo Ristoff, que uma comissão de sindicalistas será recebida ainda na tarde de hoje para tratar da pauta dos trabalhadores. Eles cobram principalmente a reposição das perdas salariais dos últimos anos e a implantação do plano de carreira, aprovado há dez anos pelo Congresso Nacional.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) se ofereceu para colaborar no entendimento, garantindo que a pauta tem o apoio da bancada de seu partido. Paulo Paim (PT-RS) e Regina Sousa (PT-PI) também participarão das negociações, que contarão ainda com a presença do Ministério do Planejamento. Os trabalhadores ameaçam deflagrar uma greve geral no setor educacional caso as negociações não avancem.

Fonte: Agência Senado

Ministro da Educação Renato Janine Ribeiro

A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (15), convite para o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, vir à Câmara dos Deputados prestar esclarecimentos sobre reajuste de mensalidade escolar e criação de cursos de Medicina pelo programa Mais Médicos. O ministro será ouvido pela comissão amanhã (16), em reunião extraordinária marcada para as 9 horas, no plenário 10.

No início do ano, o Ministério da Educação determinou que, para continuar recebendo recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), as instituições de ensino não poderiam reajustar o valor da mensalidade acima de 6,4% em 2015. A decisão foi questionada na Justiça pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep).

Fonte: Agência Câmara

A Secretaria da Educação do Estado divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (15), a convocação de 603 professores para o interior, aprovados nos processos seletivos simplificados, do Edital nº04/2013, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Eles vão atuar na Educação Básica, com contratação temporária e de caráter emergencial,  e devem comparecer no prazo de 10 dias úteis nos Núcleos Regionais de Educação (NRE) aos quais pertencem os municípios para os quais foram aprovados.

Entre os documentos necessários, estão o original e cópia da carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento ou de casamento e original e cópia do diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior no qual concorreu. O edital com os nomes dos convocados, os documentos necessários e as informações de como proceder estão disponíveis no Portal da Educação. 

Fonte: Secom Bahia

Foto: Jorge Magalhães

Ter a iniciativa de ir ao médico por conta própria não é tão comum entre os homens, nem muito menos se sentem confortáveis em realizar os exames de rotina. Nesta quarta-feira, 15, em comemoração ao Dia do Homem, o Centro Municipal de Prevenção ao Câncer Romilda Maltez (CMPC) realiza mais um trabalho de mobilização para conscientizá-los de que quanto mais cedo descobrirem alguma doença, maiores serão as chances de obter a cura.

Incentivados a ir ao CMPC pelos profissionais ou por familiares, os pacientes começaram a chegar cedo à unidade. Foram recebidos com um café da manhã. Lá passaram por consulta com o clínico, receberam guias de exames – PSA Total e ultrasson da próstata – com o dia e horário já marcados, puderam aferir a pressão, realizaram o teste de glicemia e receberam vacina contra o tétano, gripe e hepatite.

De acordo com a médica Claudia Porto, os homens já dão sinais de que estão vencendo o preconceito ao procurar os serviços médicos. “Há doenças que não apresentam sintomas característicos. Daí a importância da realização dos exames de rotina, que poderão diagnosticar alguma doença e assim antecipar o acesso do paciente o quanto antes ao tratamento”, afirma.

Fonte: Secom Feira

Vereador Correia Zezito (PTB)

O vereador Correia Zezito (PTB), durante entrevista à TV Câmara, fez um balanço do  mandato com relação ao primeiro semestre de 2015,  destacou  projetos e ações do poder público municipal, que, segundo ele, trarão avanços significativos para Feira de Santana,  e falou sobre suas metas no Legislativo feirense.

O edil disse que teve um desempenho melhor na 1ª etapa do 3º período da 17ª Legislatura da Casa da Cidadania, enfatizando que atuou com mais experiência e desenvolveu projetos que visam o desenvolvimento de Feira de Santana. Em seguida, Correia enalteceu os projetos do Governo Municipal para a melhoria da mobilidade urbana e a requalificação do centro comercial: o BRT (Transporte Rápido por Ônibus) e o Shopping Popular.

Com relação ao segundo semestre deste ano, o edil informou, entre outras coisas, que continuará cobrando da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente providências para conter o despejo irregular de esgotos domésticos no bairro SIM.

Fonte: Ascom Câmara