:: ‘vereador’

PF está no município de Ruy Barbosa para cumprir mandado de prisão preventiva. (Foto: Reprodução/PF)

A região da Chapada Diamantina também é alvo da Operação Águia de Haia, deflagrada nesta segunda-feira (13), pela Polícia Federal (PF). De acordo com informações preliminares enviadas ao Jornal da Chapada, a PF está no município de Ruy Barbosa cumprindo mandado de prisão e buscas de políticos envolvidos em desvios de verbas. Na Bahia, a operação é para desarticular uma organização criminosa que forjava licitações, em conluio com agentes públicos e mediante o pagamento de propina, além de desviar recursos federais do Fundeb. Outros três Estados brasileiros também são alvos da operação da PF. Os prejuízos causados são de aproximadamente R$ 57 milhões. O Jornal da Chapada tentou mais informações sobre o assunto, mas apenas tem notícias de que um vereador de Ruy Barbosa já foi detido.

Também de acordo com apuração, além do edil, uma ex-secretária municipal de Educação e um filho do prefeito também estão na lista de detidos, A informação é que o gestor José Bonifácio (PT) esteja entre os envolvidos, mas ainda não foram confirmadas as prisões. Em Salvador, a PF faz buscas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no gabinete do deputado estadual Carlos Ubaldino Filho (PSD), possivelmente também envolvido nos desvios de verbas para a educação.

A PF convocou entrevista coletiva para esta segunda-feira (13), às 11h, na capital, no auditório da Superintendência da Polícia Federal na Bahia.

Vereador Tom (PTN)

Será colocado em pauta  de votação do plenário da Casa de Cidadania, neste segundo semestre, o projeto de lei  de nº 78/2015, de autoria do vereador Ewerton Carneiro, o Tom (PTN), que dispõe sobre a redução de gastos na contratação de artistas, bandas,  na realização de shows nos festejos populares do município, obras públicas ou quaisquer eventos que  venham a ser criados no âmbito do município de Feira de Santana.

De acordo com o  artigo 1º da matéria,  ficam  o Poder Executivo Municipal, empresas, entidades públicas,  que se responsabilizarem pela realização de shows nos festejos populares do município de Feira de Santana como: Micareta, Exposição Agropecuária, feiras, São João, São Pedro, inaugurações de obras públicas ou quaisquer eventos que venham a ser criados no âmbito deste município, a reduzir gastos, na contratação de artistas e bandas nos eventos  citados.

Segundo o artigo 2º, o cachê para cada banda ou artista não pode ultrapassar o valor de R$ 35.000,00 nos referidos eventos. O  artigo 3º diz que as entidades públicas que se responsabilizarem pelos festejos populares e eventos semelhantes tratados no artigo 1º, abstenham de realizar gastos excessivos na organização, e que respeitem, em todas as contratações realizadas para esses eventos, a lei de licitação.

Fonte: Ascom Câmara

Vereador Beldes Ramos (PT)

O vereador Beldes Ramos (PT), durante entrevista à TV Câmara, fez um balanço da primeira etapa do terceiro período da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana, ressaltando que as sessões ordinárias foram bastante produtivas com apreciação de diversas matérias de interesse da comunidade.

“Foi um semestre bastante produtivo, principalmente nas sessões aqui. Houve debates muito efervescentes na Casa, algumas discussões que dizem respeito diretamente à sociedade civil, outras que dizem respeito apenas ao campo político e outras que dizem respeito apenas às particularidades de alguns daqui da Casa, mas nunca deixando de perder o foco daquilo que é do Regimento Interno, daquilo que é politicamente correto”, disse o petista.

Com relação ao segundo semestre de 2015, o edil disse que será mais incisivo, principalmente no que tange às questões dos recursos públicos aplicados pelo Poder Executivo Municipal em Feira de Santana.

“A gente não tem a real informação de como são essas aplicações, inclusive eu tenho feito vários questionamentos nesta Casa, através de requerimentos, para que possam responder à sociedade, mas não tenho obtido êxito, haja vista que a bancada aqui a maioria é do Governo e sempre derruba esses requerimentos”, reclamou.

Fonte: Ascom Câmara

Vereador Pablo Roberto (PMDB)

A Câmara Municipal de Feira de Santana deverá votar no segundo semestre deste ano o projeto de lei de nº 66/2015, de autoria do vereador Pablo Roberto (PMDB), que estabelece a obrigatoriedade da implantação de mecanismos de captação e armazenamento das águas pluviais oriundas das coberturas de edificações, e a captação, reciclagem e armazenamento das águas servidas para posterior utilização em atividades que não exijam o uso de água tratada nos empreendimentos pluri domiciliares e comerciais no município de Feira de Santana e dá outras providências.

De acordo com o projeto, para o licenciamento de construções no município de Feira de Santana, fica obrigatório que no projeto de instalações hidráulicas seja prevista a implementação de mecanismos de captação de águas pluviais nas coberturas das edificações, as quais deverão ser armazenadas para posterior utilização em atividades que não exijam o uso de água tratada.

A matéria diz também que a liberação do Habite-se (documento expedido pela Prefeitura Municipal que autoriza o uso ou ocupação de uma obra nova) ficará condicionada ao atendimento no exposto do caput deste artigo.

Fonte: Ascom Câmara