:: ‘Plano Estadual de Educação’

Representante da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) no Fórum Estadual de Educação (FEE-BA), o deputado estadual Bira Corôa (PT) intermediou, nesta terça-feira (16), encontro entre outros membros do Fórum e o líder do governo na ALBA, deputado Zé Neto (PT). Reunião teve como pauta prioritária a celeridade na tramitação do Plano Estadual de Educação (PL 21625/15). “A votação desse projeto na Casa deve constar na lista de prioridades. A proposta de Plano de Educação entregue pelo Fórum à Secretaria de Educação para tramitação, e encaminhada à ALBA, foi precedida de escutas, audiências e debates públicos, ou seja, concretiza a vontade da população por meio dos setores organizados da sociedade”, desta Bira Corôa.

De acordo com o líder do governo, o diálogo sobre o Plano de Educação deve envolver as lideranças de bancadas em torno do objetivo comum, que é a aprovação. Grupo propôs a criação de uma agenda de trabalhos para garantir os debates e aprovação com o máximo possível de celeridade.

O texto a ser votado pela Casa Legislativa foi encaminhado ao Legislativo no final de 2015. Durante a conversa, Gilvânia Nascimento, representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) no Fórum Estadual, a Bahia tornou-se uma referência no dever de desenvolver com eficácia a proposta dos Planos de Educação. Gilvânia também integra o Fórum nacional de Educação.

Deputado estadual Bira Corôa (PT)

O deputado estadual Bira Corôa (PT) recebeu, nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa da Bahia, membros do Fórum Estadual de Educação (FEE-BA). Durante o encontro foi entregue ao parlamentar um documento em defesa do Plano Estadual de Educação, que já tramita na Casa – PL 21625/15. Por meio do documento, o colegiado posiciona-se contrário e indica rejeição da emenda apresentada pelo deputado Pastor Sargento Isidório, a qual modifica o texto original do Plano e considera equivocada a tese de inclusão de diversidade de gênero e sexualidade.

De acordo com o documento apresentado, a emenda apresentada afronta a Constituição e a educação em direitos humanos. O Plano Estadual de Educação resulta de uma construção coletiva, formalizada a partir do diálogo entre o FEE-BA – que agrega representações de 53 instituições -, movimentos sociais e instâncias do governo, a exemplo do Conselho Estadual de Educação. “A proposta de Plano de Educação entregue pelo Fórum à Secretaria de Educação para tramitação, e encaminhada à ALBA, foi precedida de escutas, audiências e debates públicos”, afirma o documento do Fórum.