:: ‘Mata de São João’

Vereador Paulo Henrique (SD)

Na última sessão antes do recesso parlamentar, o vereador da cidade de Mata de São João, Paulo Henrique (SD), fez um desabafo contra o uso do dinheiro público para perseguir a população. Segundo o vereador, o atual prefeito Marcelo Oliveira (PSDB) não defende os munícipes, mas um projeto de poder. “Vamos ter que voltar para as ruas. Esse prefeito que aí está não representa a população, representa um projeto de poder. Isso já aconteceu antes”, afirmou. Ainda conforme Paulo Henrique, nos governos anteriores o dinheiro público era utilizado para oprimir, ameaçar e agredir o povo da cidade. “Queremos voltar a essa Mata de São João?”, questionou.

Sobre as dúvidas que são lançadas em relação ao seu posicionamento político – o vereador diz que muitos falam que ele fica “em cima do muro” – Paulo Henrique explica que nenhum campo político da cidade o representa. “A minha posição é a favor do povo e quem quiser contribuir com essa construção estou à disposição. Não sou líder de nenhum grupo. Quero ser parceiro de quem está realmente preocupado com a cidade”, justificou.

Ministra Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que afastou os efeitos da Lei 656/2017 do Município de Mata de São João (BA), que cria empresa municipal de água e saneamento básico. Ao indeferir o pedido de Suspensão de Liminar (SL) 1143, a ministra não verificou o requisito de risco de grave lesão à ordem pública que autorizaria a suspensão da decisão questionada. De acordo com os autos, a lei local foi suspensa por liminar deferida pelo desembargador-relator de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no TJ-BA. O fundamento da decisão foi a não observância, na edição da lei, dos limites formais e materiais previstos na Constituição estadual, por tratar de questões que afetam diretamente interesses dos demais municípios que compõem a Região Metropolitana de Salvador, da qual Mata de São João faz parte.

Na SL 1143, o município alegou, no entanto, que a edição da lei se deu no exercício da autonomia municipal, em atendimento às manifestações da população sobre a baixa qualidade do serviço público de fornecimento de água potável pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento. O imediato cumprimento da decisão do tribunal local, segundo a Prefeitura, poderia implicar risco de dano irreparável ou de difícil reparação ou, ainda, a irreversibilidade do provimento por conta da interrupção do serviço de fornecimento de água.

Decisão

Para a ministra Cármen Lúcia, o município não demonstrou como a suspensão da lei municipal implicaria a existência de grave lesão à ordem, à saúde, à economia e segurança públicas. Segundo explicou a presidente do STF, a suspensão da decisão do TJ-BA autorizaria a implantação da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Mata de São João (EMAS) quando ainda está pendente de julgamento o mérito da ação direta de inconstitucionalidade pelo tribunal estadual, que pode vir a confirmar o entendimento assentado na liminar.

A ministra ressaltou que a autorização precária de funcionamento de empresa municipal cujos custos iniciais são elevados e seriam suportados por toda a população de Mata de São João é fator inegável de insegurança jurídica e que a incerteza de validade dos atos que poderão ser praticados impedem o atendimento do pedido. “Não se discute a precariedade e a inadequação da questionada qualidade dos serviços prestados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa, mas tão somente a existência de grave lesão à ordem, à saúde, à economia e à segurança públicas decorrentes da decisão questionada”, concluiu.

O Eco Parque Sauípe, localizado na Vila Sauípe em Mata de São João realiza mais uma edição do Projeto “Eco Parque Sauípe Verão”, proporcionando diversas atividades recreativas ao público. O Projeto acontece aos sábados e domingos, das 9h às 16h, até o dia 11 de fevereiro.

Dentre as atividades do circuito eco pedagógico estão: trilhas, museus de ciências naturais e arqueologia, estação ambiental, viveiros escola com oficinas de produção de mudas (aos domingos), exposição das obras do artista plástico Bel Borba e brinquedoteca.

A entrada custa R$20,00 reais (crianças até 5 anos, idosos e pessoas com limitações especiais pagam somente o seguro no valor de R$ 5,00 reais por pessoa e tem direito as atividades do circuito eco pedagógico). Para àqueles que amam uma aventura não irão faltar atividades recreativas. Tirolesa, caiaque, pedalinho e cama elástica são alguns dos atrativos, custando apenas R$10,00 reais. Além disso, o projeto também irá oferecer peças teatrais.

Matenses possuem gratuidade na entrada, pagando apenas o seguro acidente no valor de R$ 5,00 reais por pessoa. A gratuidade dá direito ao circuito eco pedagógico. Em sua 4ª edição, o “Verão Eco Parque Sauípe” possui parceria com a Lojinha do Hospital Martagão Gesteira, que comercializa produtos como um meio de levar alívio e cura para crianças e adolescentes da Bahia.

Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Mata de São João, da Escola Municipal São Vicente, em Diogo, foram contemplados para representar a Bahia e o Brasil na Copa do Mundo de 2018. Os alunos fazem parte do ‘Projeto Fazer Acontecer’, organização não-governamental que acredita no esporte como um poderoso instrumento de transformação social.

Os dois estudantes do 8º ano, Alisson José e Karen Santos, irão participar do Festival Internacional do Esporte, realizado pela Federação Internacional de Futebol – FIFA, que irá contar com a participação de cerca de 36 países. Além disso, os jovens terão a oportunidade de assistir uma partida de futebol das oitavas de final dos grupos que contém a Espanha, Portugal, Uruguai, Rússia, entre outros.

Estes alunos foram selecionados entre cerca de 360 jovens baianos que participam do ‘Projeto Fazer Acontecer’. O destaque dos estudantes se deu por conta do comportamento exemplar e boas notas na escola, além de servirem como exemplo no que diz respeito ao cumprimento de normas e padrões do projeto, que preza pela igualdade de gênero, respeito, honestidade e união.

A viagem terá duração de 12 dias e seguirá com todas as despesas pagas.

A Empresa Municipal de Água e Saneamento de Mata de São João – EMAS, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de 16 profissionais para desempenhar atividades no âmbito da sua implantação, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA nº 001/2017.

As inscrições são gratuitas e serão realizadas entre os dias 27/07/2017 a 02/08/2017, exclusivamente por via presencial (com exceção do sábado dia 29/07/2017 e do domingo dia 30/07/2017), das 08h às 12h e das 13h às 16h, na Autarquia Municipal, localizada no Centro Administrativo da Prefeitura (Rua Luiz Antonio Garcez, nº 140, Centro) e no Posto de Apoio Tributário de Praia do Forte no Litoral (Shopping Armazém da Vila, sala 40, Praia do Forte).

O Formulário de inscrição deverá ser impresso, preenchido e assinado sem emendas ou rasuras pelo próprio candidato. Caso o candidato efetue mais de uma inscrição, será considerada a mais recente. O candidato que não apresentar documento de identificação com foto terá sua inscrição indeferida no processo seletivo.

A seleção simplificada compreenderá: A Análise de Currículo, de caráter classificatório e eliminatório, entrevista de caráter classificatório e eliminatório, realizado em duas etapas: a) Entrevista escrita e Entrevista Oral. A Avaliação Psicológica de caráter classificatório e eliminatório será aplicada aos candidatos classificados e habilitados, de acordo com as vagas oferecidas. A aprovação na avaliação psicológica é requisito indispensável para investidura no cargo.

As obras do Centro de Parto Normal do Hospital Municipal Dr. Eurico Goulart de Freitas em Mata de São João estão aceleradas. A opção pelo parto normal garante às mulheres uma recuperação mais tranquila e diminui a probabilidade de contrair infecções. Nesse sentido, o Governo Municipal se preocupa em oferecer à população um equipamento que possibilitará o planejamento da gravidez e uma atenção mais humanizada na hora do nascimento.

O ambiente favorece a humanização do parto, isso envolve a forma como se atende a gestante, desde a entrada no CPN – Centro de Parto Normal, até o momento da alta com o bebê. Com o CPN, as gestantes ganharão em privacidade, humanização e qualidade no atendimento prestado. De acordo com o Diretor de Obras, Arthur Pinho, a entrega do centro será realizada dentro de quatro meses.

Visando fortalecer a qualidade dos serviços prestados aos educandos de Mata de São João, foram adquiridos através de emenda parlamentar do deputado federal João Gualberto (PSDB), quatro novos ônibus escolares. Os veículos irão atender aos alunos da rede municipal de ensino e com isso, vai melhorar a atuação do transporte escolar municipal, renovando a frota e dando melhores condições aos alunos.

Os quatro veículos chegaram à cidade na manhã desta sexta-feira (28), e já estão prontos para oferecer mais qualidade e conforto aos estudantes matenses. Melhorar o transporte escolar é uma necessidade do município, e pensando em solucionar a situação, o Deputado Federal, João Gualberto, destinou uma emenda, no valor de 640 mil reais.

“É um momento muito importante para Mata de São João. A cada dia que passa nossa cidade recebe mais investimentos para a área da educação e isso me deixa muito realizado. São investimentos não só na estrutura, mas na capacitação dos profissionais. Estamos muito agradecidos com a chegada dos ônibus, estávamos precisando e agradecemos especialmente ao Deputado João Gualberto, que assumiu essa responsabilidade”, afirmou Rafael Sá, Secretário de Educação.

O secretário de Cultura e Turismo de Mata de São João, Alexandre Rossi, se reuniu nesta quarta-feira (12) com o ministro de Turismo, Marx Beltrão, em Brasília.

No encontro, o gestor municipal solicitou ao ministro a liberação de verbas para alguns projetos da cidade. Rossi solicitou recursos para execução da requalificação da vila de Praia do Forte – acesos, calçamento, iluminação, estacionamento e praça, requalificação do acesos ao Casto Garcia D’Ávila e para realização do São João do município.