:: ‘Jacobina fará semana de conciliação fiscal’
Vara da Fazenda Pública de Jacobina fará semana de conciliação fiscal nesta semana
2/jun/2017 . 5:02
A Vara da Fazenda Pública de Jacobina, na região Piemonte da Diamantina vai promover, de 5 a 9 de junho, a 1ª Semana Municipal de Conciliação Fiscal.
A iniciativa, que tem como base legal a Lei Municipal nº 1.391, de 27 de março de 2017, tem apoio da Prefeitura Municipal de Jacobina e da Câmara de Vereadores local.
De acordo com o juiz de Direito designado, Rafael Barbosa da Cunha, foram selecionados 125 processos de execução fiscal para serem julgados, havendo a possibilidade de ampliação do número de processos conforme o interesse das partes.
O trabalho, coordenado pelo magistrado, envolverá uma equipe de quatro servidores da Vara, além de dois estagiários voluntários.
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