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As inscrições para o programa PróCultura/Esporte, que seriam encerradas nesta sexta-feira, 18, foram prorrogadas até o dia 31. O programa, que tem como base a renúncia fiscal, é promovido pela Prefeitura de Feira de Santana através da Fundação Cultural Egberto Costa.

Os projetos deverão ser entregues no Centro de Cultura Maestro Miro, em horário comercial. Informações sobre o processo estão à disposição dos interessados no site www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br, edição do dia 19 de julho.

O valor destinado pela Prefeitura de Feira de Santana, por meio de renúncia fiscal será de R$ 513.234, descontados de valores devidos no IPTU e ISS, inclusive o inscrito na Dívida Ativa. O valor do financiamento terá limite de 20% do montante da dívida. E não poderá passar a quantia destinada à execução do programa pelo governo municipal.

Na documentação apresentada por pessoas físicas devem constar a declaração negativa expedida pela Secretaria da Fazenda – o interessado deverá se dirigir ao CEAF (Centro de Atendimento ao Feirense).

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Cultura, realiza nesta sexta-feira (18), a partir das 18 horas, no auditório da Academia de Letras de Ilhéus, reunião para discutir e apresentar o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. O debate será coordenado pelo conselheiro estadual de Cultura, Pawlo Cidade, e podem participar gestores culturais, produtores, artistas e todos os interessados no desenvolvimento cultural do município.

Para Pawlo Cidade, o PPA é uma oportunidade de discutir com pés no chão a construção de agenda efetiva para a cultura do município. “Precisamos propor projetos e programas exequíveis, que de fato possam ser implementados”, afirmou. De acordo com o conselheiro estadual de Cultura, o PPA de Ilhéus tem como norteamento o Plano Municipal de Cultura que com suas 43 metas servirá como balizamento das ações e programas que o governo pode executar. “O plano foi pensado pela comunidade e é a ela que devemos dedicar e pensar o PPA”.

Destaca ainda Pawlo Cidade que cultura é peça estratégica em qualquer plano de governo. “Não tem como pensar no social, na educação, na saúde, se não pensar em cultura. Governo que coloca a cultura como mola de desenvolvimento econômico de uma gestão obtém resultados positivos. Ilhéus é um município que está no cenário mundial, seja pelas obras do escritor Jorge Amado, seja pela sua história de capitania hereditária. Pensar a cultura é pensar Ilhéus neste contexto”.

A 4ª Conferência Municipal de Cultura será realizada no dia 1 de junho, a partir das 13h, no Teatro Municipal Margarida Ribeiro. Devem participar artistas, agentes e produtores culturais e representantes de movimentos relacionados à promoção da cultura.

O secretário municipal de Cultura, Edson Borges, afirma que durante a conferência será eleita a nova composição do conselho. A eleição é para representantes dos seguintes segmentos culturais: audiovisual, artes plásticas, literatura, cultura popular, música, teatro, identidade e diversidade cultural, além de representante indicado pela Academia Feirense de Letras.

Para concorrer a uma vaga no Conselho Municipal de Cultura, biênio 2017 a 2019, o candidato deverá realizar sua inscrição até o dia 31 de maio, próxima quarta-feira, das 9h às 12h, e das 14h às 17h, na sede da secretaria, que está situada à Rua Equador, número 37, Centro.

O candidato deverá entregar documentação constando o segmento ao qual deseja representar, juntamente com os seguintes documentos: cópias do RG e CPF, comprovante de residência, certidão de antecedentes criminais, comprovar domicilio eleitoral no município e adimplência com a Justiça Eleitoral, currículo com cópias acompanhadas dos comprovantes originais, comprovando atuação por mais de dois anos no segmento que se propõe representar, registro profissional nos órgãos ou entidades competentes, que atestem sua atuação, além de possuir idade superior a 21 anos e escolaridade mínima correspondente ao ensino médio completo.

Durante a conferência, afirma Edson Borges, será discutida também a Lei 1.972/97, que cria o Pro Cultura/Esporte, no sentido de avaliar possíveis mudanças e o que pode ser melhorado.