:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Vereador Lulinha (PEN)

O vereador Lulinha (PEN) denunciou pela segunda vez que os vigilantes da Casa de Atendimento Socioeducativo Zilda Arns estão há 50 dias sem receber seus salários. No ano passado Lulinha ressaltou que fez a mesma denúncia e diz que logo após a divulgação nos meios de comunicação feirense a situação foi resolvida. “Mas de novo a 50 dias os vigilantes estão sem receber. Espero que chegue aos ouvidos do deputado estadual Zé Neto para que ele veja com o governo do estado ou com a empresa para que essa situação seja regularizada”, disse.

Karoliny Dias

Foto: Franklin Doria

Em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (17), na Câmara Municipal o vereador Beldes Ramos (PT), questionou o descaso com a educação por parte do governo municipal, afirmando que o prefeito José Ronaldo de Carvalho não tem respeitado os direitos dos professores.

O petista defendeu as reivindicações feitas pela categoria, ressaltando as pendências não cumpridas pelo município, a exemplo do Plano Municipal de Educação, o Estatuto do Magistério, regência de classe, valorização e estímulo ao estudo, ticket refeição.

“Tanto é o descumprimento do município que nós perdemos o prazo de entregar o Plano Municipal de Educação  para ser inserido no Plano Nacional de Educação, por incompetência da secretaria do município. O plano municipal que foi elaborado na conferência não chegou a esta casa, que deveria ter chegado ano passado para ser aprovada. O que a categoria cobra é a lei que tem que ser atendida e que o município não quer atender”, disse

O processo licitatório para escolha da empresa que irá realizar o concurso da Câmara Municipal de Feira de Santana foi suspenso, nesta terça-feira (16), durante abertura dos envelopes das cinco empresas interessadas em participar do certame. De acordo com o presidente do Departamento de Licitação do Legislativo, Marloy Antônio de Santana, a empresa AOCP, que foi inabilitada, apresentou desejo de recorrer da decisão.

 “A sessão ocorreu normalmente na abertura do envelope da técnica, as empresas foram classificadas, mas antes da abertura dos envelopes de preço, uma das empresas entrou com o pedido de recurso. Feito este pedido de recurso a comissão suspende e abre-se um prazo legal de cinco dias úteis para apresentação dos recursos por parte da empresa, depois mais cinco dias úteis para as empresas interessadas em contrapor o recurso apresentarem suas contrarrazões e depois mais cinco dias úteis para a comissão fazer o julgamento das razões e das contrarrazões”, explicou Marloy.

A AOCP manifestou intenção de interpor recurso, por avaliar que não foi justa a diminuição da pontuação dos fatores em razão da inexistência de vistos do CRA Bahia nos atestados, de acordo com o que determina a Resolução Normativa CFA Nº 304, de 06 de abril de 2015, o que também gerou diminuição nos pontos das licitantes SEPROD e Planejar.

Após o prazo, a comissão deve encaminhar ao presidente da Casa da Cidadania, Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), para que ele acate ou não a decisão da comissão. O presidente terá mais um prazo de cinco dias úteis para a decisão.

Somente após o julgamento do recurso, será determinada uma nova data para que o processo licitatório seja reaberto. Os participantes do certame serão comunicados com um aviso de cinco dias de antecedência.

Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PSDB), ressaltou que hoje começava finalmente os trabalhos do legislativo feirense e que pediria ao líder do governo, o vereador José Carneiro (PSL), estava incumbido de fazer a leitura da mensagem enviada a Casa pelo prefeito José Ronaldo.

O vereador ainda garantiu que a independência o legislativo continuaria de forma democrática, independente da corrente política seguida, mas obedecendo ao Regimento Interno da Casa. Ele ainda ressaltou que a Câmara daria continuidade às sessões itinerantes.

Novas instalações e TV Câmara

O presidente disse ainda que pediria ao Executivo Municipal a cessão de um local na cidade para que a Câmara de Vereadores se expandisse. Falou ainda sobre a TV Câmara e sua instalação no número 34 da tv aberta e sua intenção de colocar o sinal a disposição da cidade ainda este ano.

Tribuna livre

Ronny garantiu ainda aos professores que mais uma vez vieram à Casa da Cidadania que, mesmo não havendo tempo hábil, daria o direito aos professores o direito de utilizar a tribuna livre.

Karoliny Dias

O líder do governo, o vereador José Carneiro (PSL)

O líder do governo, o vereador José Carneiro (PSL) fez a leitura da mensagem enviada pelo prefeito José Ronaldo a Câmara Municipal de Feira de Santana. Na mensagem, o prefeito agradeceu aos vereadores pela parceria no ano de 2015 e ressaltou a gratidão que sente por ter recebido dos feirenses a terceira oportunidade de estar à frente do governo municipal.

Em um discurso de 40 minutos e de 30 páginas, o prefeito ainda ressaltou as obras que vem realizando nas áreas de educação, saúde e infraestrutura da cidade e de quanto à cidade cresceu nos últimos três anos na sua gestão.

Manifestação dos professores

Enquanto o líder do governo lia a mensagem do prefeito, os professores presentes nas galerias da Câmara continuavam se manifestando com paródias de músicas contra o governo municipal.

Karoliny Dias

Os vereadores governistas bem que tentaram, mas ao menos para os professores não conseguiram fazer a defesa do prefeito José Ronaldo. O vereador petista Beldes Ramos pediu uma cópia do discurso do prefeito, afirmando que nele constavam mentiras.

Ao ouvir essa afirmação, mais que imediatamente os vereadores Tom (PTN), Lulinha (PEN) e o vice-líder do governo, Marcos Lima (PRP), ressaltaram as qualidades do prefeito e enquanto isso os professores entoavam os gritos de guerra de forma que abafava os discursos dos vereadores nas galerias da Casa. Era quase impossível ouvir o que se dizia na tribuna.

Karoliny Dias

Foto: Vicen Ferreres

A Câmara Municipal de Feira de Santana suspendeu na manhã desta segunda-feira (15) a sessão de abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2016. A sessão foi suspensa através de um requerimento de autoria do líder do governo, o vereador José Carneiro (PSL), em homenagem póstuma ao ex-vereador e ex-secretário municipal, Hosannah de Oliveira Figueiredo Leite, que faleceu no último domingo (14), em Salvador.

O requerimento foi aprovado por maioria, com voto contrário do vereador Edvaldo Lima (PP). Edvaldo não queria a suspensão da sessão de imediato, propondo que isso fosse feito apenas as 10:30 horas, ressaltando que daria tempo suficiente de todos os vereadores participarem do velório.

Negativa a família

O autor do requerimento ainda ressaltou que a família de Hosannah procurou a Câmara de Feira de Santana pedindo a cessão do local para a realização do velório, já que o mesmo é ex-vereador. O presidente teve que negar o pedido, já que antes teria que haver a aprovação do requerimento exigência do Regimento Interno da Casa. “O presidente desta Casa cumpriu o Regimento Interno não cedendo, já que isso só poderia ser feito após a aprovação deste requerimento. Por isso peço a sua aprovação em homenagem a esse homem que morreu presidente do PSB em Feira de Santana”, ressaltou.

Karoliny Dias

Acontecerá na próxima quarta-feira (17), às 7h30, na sala de reuniões do Prédio Anexo da Câmara Municipal de Feira de Santana, a primeira edição do Encontro com o Presidente do exercício  de 2016. O objetivo do Encontro é uma aproximação maior entre o presidente, do Poder Legislativo, Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB) e a imprensa feirense, especialmente os profissionais de comunicação que cobrem as atividades legislativas.

Em edições anteriores, o encontro contou com ampla participação de profissionais da imprensa, que promoveram debates, apresentaram sugestões e tiraram dúvidas a respeito dos mais diversos assuntos pertinentes ao Legislativo feirense.