Instituir o Programa Estadual de Bibliotecas Comunitárias é a proposta do deputado David Rios (PMDB) apresentada na Assembleia Legislativa como projeto de lei e que tem como objetivo possibilitar às comunidades que não disponham de bibliotecas ou que seu acesso seja precário  e também o acesso à cultura e  à educação, por meio de livros, periódicos, jornais e revistas.

O programa estadual de bibliotecas comunitárias tem ainda as seguintes finalidades: implantar em todos municípios do Estado; facilitar o acesso da população aos livros didáticos, de pesquisa e literários, além de incentivar o acesso à leitura. As bibliotecas comunitárias poderão contar com voluntários e receber doação de livros, revistas e materiais de pesquisa em bom estado para sua implantação e desenvolvimento.

O programa de que trata esta lei será implantado, prioritariamente, em cidades do interior do Estado e em bairros da capital onde não existam bibliotecas.

“Pesquisas indicam que criança que lê e tem contato com a leitura desde cedo aprende melhor, pronuncia melhor as palavras e se comunica melhor de forma geral. Desenvolve ainda, a criatividade, a imaginação, a dicção, a cultura, conhecimentos e valores. Ler é um hábito poderoso e quem ler bem, escreve bem, fala bem e desenvolve outras coordenações bem”, destaca David Rios.

Na justificativa, o parlamentar acrescenta a importância da implementação do programa para despertar o gosto da leitura nas crianças e jovens, que, atualmente, em muitas comunidades e cidades, não possuem acesso à leitura. Tratando-se, portanto, de incentivo à atividade extraescolar.