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Sede da SEFAZ-BA.

Com um total de 8.237 estabelecimentos fiscalizados em 26 municípios baianos, nos últimos meses de novembro e dezembro, as equipes da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), mobilizadas pela Operação Concorrência Leal, tornaram inaptos 991 estabelecimentos cujo endereço não foi localizado, intimaram outros 328 para atualização cadastral e apreenderam 135 máquinas de cartão de crédito e débito, utilizadas irregularmente, por não estarem vinculadas às empresas fiscalizadas. Ao todo, as autuações somaram R$ 16,2 milhões em créditos reclamados.

As irregularidades com máquinas de cartão de crédito e débito mereceram atenção especial da operação e devem ter desdobramentos: além da apreensão dos equipamentos e da aplicação de R$ 2,3 milhões em multas, outra consequência da fraude poderá ser o enquadramento dos responsáveis em processos por crime fiscal. Os casos que não forem regularizados pelos contribuintes na esfera administrativa serão encaminhados pela Sefaz-BA, na forma de notícias-crime, ao Ministério Público Estadual (MP). Caberá ao mesmo analisar a possibilidade de enquadramento das irregularidades como crimes contra a ordem tributária.

Fonte: Secom Bahia

Os profissionais e veículos de imprensa que vão trabalhar na cobertura do Carnaval de Salvador 2016 têm até o próximo dia 11 para fazer o credenciamento exclusivamente online, por meio do site www.credenciamento.salvador.ba.gov.br. Os pedidos serão analisados e respondidos pela própria Assessoria Geral de Comunicação (Agecom) e não serão aceitos após o prazo. A abertura oficial da folia na capital baiana acontece no dia 3 de fevereiro.

Existem três opções de credenciamento: a geral, a dos praticáveis de rádio (até três profissionais por veículo, com número limitado de cabines) e a que dá acesso ao Camarote Oficial da Prefeitura. Assim como em 2015, as solicitações de credenciais podem ser feitas no modo empresa ou individual. No caso da opção por empresa, é possível credenciar mais de um profissional de imprensa por vez. Quem se credenciou em 2015 pode resgatar os dados com o uso da mesma identificação e senha fornecidas anteriormente, bastando editar as informações solicitadas pelo sistema.

No caso de uma solicitação nova, ao entrar no site é preciso logo escolher qual é o modo de credenciamento, se individual ou por veículo. Ao fazer isso, é necessário definir o evento: Réveillon ou Carnaval. Quem perdeu a senha pode fazer a recuperação ao clicar na opção “Esqueceu a senha?”. Nesse caso, os dados são enviados para o e-mail informado ao sistema em 2015.

A Agecom irá informar futuramente as datas e locais para retirada das credenciais. Qualquer dúvida é só entrar em contato com os telefones e e-mails informados na página inicial do site www.credenciamento.salvador.ba.gov.br.

Fonte: Secom Salvador

Nesta semana, de 04 a 08 de janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenadoria da Vigilância Epidemiológica em Saúde/Coordenação em Endemias, deverá realizar o primeiro Levantamento Rápido de Infestação do Aedes Aegypti (LIRAa) do ano. Após o resultado e avaliação técnica do LIRAa, serão definidos os locais onde as ações serão intensificadas.

Estão programados, para serem vistoriados, mais de 12 mil imóveis, de aproximadamente 98 localidades, da área urbana, incluindo residências, comércios e terrenos baldios. O trabalho vai envolver neste LIRAa 205 agentes de endemias, 09 supervisores gerais, 25 supervisores de campo e 04 laboratoristas, que estarão em campo de segunda até sexta-feira.

Durante a realização do LIRAa, os agentes coletam amostras de água parada para verificar se há larvas do mosquito, fazem a eliminação do foco e dão orientações aos moradores. Depois, as amostras coletadas nas visitas são analisadas em laboratório para identificar se realmente trata-se do aedes aegypti, quais são os tipos de larvas e em quais estágios elas estão.

Devido às altas temperaturas dessa época do ano, a orientação é para que a população mantenha os cuidados com os quintais, descartando o lixo corretamente e evitando o acúmulo de água em objetos e materiais que propiciam a proliferação do mosquito aedes aegypti.

Fonte: Secom Feira de Santana

Vereadora Cíntia Machado (PSC)

Em sua mensagem no final do ano de 2015 para a TV Câmara, a vereadora Cíntia Machado (PSC) ressaltou que aquele era um momento de reflexão, de amor, humildade e solidariedade. “Que nesse momento nós possamos ter bençãos do Senhor nas nossas vidas e nas vidas de nossos familiares. Que 2016 seja um ano de vitória, de muita paz e de muitas alegrias”, desejou a vereadora.

Cíntia ainda pediu bençãos de Deus não somente para a cidade de Feira de Santana, como também para todo o Brasil. “Que momentos de esperança possam nascer em nossos corações com esse novo ano que se inicia”, findou.

Veja a entrevista em https://youtu.be/rfKFdjMyvc0.

A Junta Comercial da Bahia (Juceb) adotou, nesta segunda-feira (4), dois novos sistemas de gestão do registro empresarial – a Certidão Web e o Requerimento Universal. Os serviços integram o Projeto Juceb Online, que prevê uma série de medidas para modernizar o processo de legalização de empresas na Bahia.

Com isso, as certidões passam a ser solicitadas e entregues via internet. Para ter acesso ao sistema Certidão Web, o usuário deve preencher um cadastro e especificar o tipo de certidão que deseja receber. O próprio sistema emite o boleto que, ao ser quitado, gera a demanda ao setor da Junta Comercial responsável pelo serviço. Em poucos dias, dependendo do tipo da certidão solicitada, o cidadão recebe o documento por e-mail.

Caso a certidão seja Simplificada, o processo é praticamente instantâneo. Para os tipos Específica e de Inteiro Teor, o prazo máximo é de até quatro dias úteis. “O novo processo vai facilitar muito a vida do usuário. Atualmente todas as certidões são solicitadas pela internet. A diferença é que para retirar a Específica e a Inteiro Teor, o cidadão precisa se deslocar até a unidade da Junta, [onde] fez a solicitação”, explica o presidente da Juceb, Antonio Carlos Tramm.

A adoção do sistema vai impactar também nos custos dos serviços. Hoje, se o solicitante estiver fora da capital baiana, é preciso pagar uma taxa de sedex para o envio do documento. Com a implantação do novo processo não há essa necessidade porque o documento é encaminhado pela internet.

Fonte: Secom Bahia

As mudanças acontecem devido às intervenções para implantação do BRT nas avenidas Maria Quitéria e Getúlio Vargas

Agentes de trânsito orientam os motoristas sobre a interrupção temporárias no trânsito no entre as avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria, nesta segunda-feira (4). Mudanças devido à construção da trincheira no cruzamento das avenidas.

Barreira foram colocadas no início da rua Juracy Magalhães Junior e na avenida Sampaio. Entretanto, veículos cujos motoristas estejam com consultas marcadas ou outros procedimentos estão liberados para seguir até o cruzamento.

Para quem está no centro e vai para os bairros, a melhor opção é seguir pelas ruas Juracy Magalhães, brigadeiro Eduardo Gomes, com opção de retornar à Getúlio Vargas pela avenida Torres, ou seguir adiante, passando pela avenida João Durval.

Quem está indo para o centro, pela Getúlio Vargas, deve seguir pela rua Professor Fernando São Paulo, que foi transformada em mão única, entrar na Domingos Barbosa de Araújo e tomar Aristides Novis, caso queira voltar à Getúlio Vargas.

Os veículos que fazem o transporte de passageiros estão fazendo percurso diferente. Neste caso, devem entrar na rua Barão de Cotegipe, seguir pela avenida Sampaio, ruas Castro Alves, Edelvira Oliveira, Juracy Magalhães e retornar à Getúlio Vargas.

Fonte: Secom Feira de Santana

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Sinpojud, Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia, SINTAJ, Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ASSETBA, lançou nota de esclarecimento nesta segunda-feira (4) para fala sobre matéria publicada no site Bocão News que denunciava que 44 servidores tem salário acima do teto constitucional. Veja.

Nota de Esclarecimento

Em relação à matéria publicada no Portal Bocão News, em 01/01/2016, intitulada “EM CRISE, TJBA TEM 44 SERVIDORES COM SALÁRIO ACIMA DO TETO CONSTITUCIONAL”, as entidades dos servidores, representadas pelos: SINPOJUD, SINTAJ e ASSETBA, vem a publico esclarecer e trazer a tona a verdade dos fatos.

A referida matéria divulga relação de nomes de servidores e magistrados que supostamente receberiam remunerações acima do teto constitucional incluindo de forma equivocada alguns servidores, sem a devida checagem junto às fontes. No caso dos servidores, os valores não representam os vencimentos mensais destes. A informação do veículo de comunicação em questão é parcial, distorcida, tendenciosa, incompleta e induz o leitor a erro de interpretação, com prejuízo da imagem dos servidores perante a sociedade.

Os valores informados dos servidores, conforme mês aleatoriamente escolhido pela reportagem, não representam a remuneração líquida mensal habitual, mas o vencimento mensal destes e a inclusão de férias, antecipação de 13º, verba indenizatória eventual, a exemplo de abono pecuniário, abono permanência, etc. As entidades representativas dos servidores vêm garantir à sociedade que, em consonância com o estabelecido na Constituição Federal e Estadual da Bahia, não há nenhum servidor do Poder Judiciário do Estado da Bahia recebendo vencimentos acima do teto constitucional, mesmo porque na hipótese de tal ocorrência, aplica-se o estorno do valor excedente ao teto que não ultrapassa o valor de R$ 30.471,10.

A necessidade de revisão do PCS é fato pacifico entre as entidades, porém , é necessário também ressaltar, que não é verdade que o desequilíbrio financeiro e orçamentário do TJBA, seja causado pelos vencimentos destinados aos servidores. Tal afirmação pode ser comprovada mediante o simples cálculo a seguir demonstrado:

De uma dotação orçamentária anual de 1 bilhão e 800 milhões, cerca de 40%, ou seja, 720 milhões destinam-se ao pagamento de apenas 580 magistrados, enquanto que, 8.500 servidores ou seja, um quantitativo quase quinze vezes superior ao número dos magistrados, dispendem o valor de 1 bilhão e 80 milhões, que representa 60% do orçamento total das despesas anuais com pessoal.

Restabelecida a verdade com os esclarecimentos acima, as entidades vêm manifestar o apoio dos servidores para, conjuntamente com a administração do Poder Judiciário, encontrar soluções para melhoria da prestação jurisdicional baiana, que atualmente é considerada pelo CNJ, uma das piores do país.

Salvador, 04 de janeiro de 2016.

SINPOJUD – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia
SINTAJ – Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia
ASSETBA – Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Queridos leitores,

O nosso Política In Rosa dá um tempo e volta em 2016. Faremos um recesso de uma semana e no próximo dia 4 de janeiro voltaremos renovados e com força total. Desejamos a todos um Feliz Natal e um Ano Novo que se inicia cheio de realizações, paz, saúde e muito amor! Não cansamos de lhes dizer: MUITO OBRIGADO!

Política In Rosa