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Dulce Aquino

Na manhã desta quarta-feira (02), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que regulamenta atividade dos profissionais da dança. De autoria do senador Walter Pinheiro (PT-BA), o PLS 644/2015 foi aprovado em caráter terminativo e segue para análise da Câmara.

Durante a votação da proposta, Pinheiro destacou que o texto traz repercussão econômica, como parte da economia criativa, que envolve as atividades da dança. “A atividade de dança, patrimônio imaterial importante para um país, deve ser tratada em legislação específica, com reconhecimento e valorização da obra e dos direitos autorais de artistas”, argumentou.

Ao saudar a construção coletiva do texto com a categoria, Pinheiro fez uma homenagem à Escola de Dança da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e à dançarina, coreógrafa e professora Dulce Tamara Aquino: “Dulce é um dos símbolos importantes da nossa Escola de Dança. É importante registrar que a Escola da Bahia foi criada em 1956 pelo visionário Edgar Santos, uma iniciativa revolucionária para a época”.

Um Projeto de Lei que prevê o reconhecimento da torcida do Esporte Clube Vitória como patrimônio cultural e imaterial do Estado da Bahia foi protocolado na Assembleia Legislativa pelo deputado Bira Corôa, nesta terça-feira (01). A iniciativa está baseada nos artigos 215 e 2016 da Constituição Federal, os quais definem que “os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer, celebrações”.

Na justificativa do PL o parlamentar chama atenção ainda para o papel social desempenhado pelo futebol no Brasil, sendo um espaço de ascensão social para milhões de garotos, além do importante valor simbólico. “A torcida do Vitória reveste-se do mais relevante significado de vibração e integração, com a perfeita demonstração de apreço por seu time”, diz Bira Corôa, torcedor do clube. Pesquisas revelam que a torcida do Esporte Clube Vitória está entre as 15 maiores do Brasil, com mais de dois milhões de apaixonados torcedores.

A Unidade Regional Portal do Sertão (Feira de Santana) do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), vinculado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), participa de atividades de combate ao Aedes aegypti nestas quarta e sexta-feira (2 e 4), no município de Feira de Santana.

Na quarta, às 8h, será na Praça 5 de Maio, no bairro da Rua Nova, considerado um dos mais populosos, com palestras para os moradores e realização de mutirões. Na sexta, às 9h, encontro com diretores de escola e dirigentes de órgãos estaduais no município, no auditório do Colégio Estadual Luis Eduardo Magalhães, para discutir as ações de prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunha e zika vírus.

A iniciativa tem como finalidade reunir mulheres para debater a prevenção de doenças

Na manhã deste 1º de março o ponta pé inicial da campanha do mês da mulher foi dado pelos profissionais da Secretaria de Saúde do município de Feira de Santana. Em evento de abertura realizado no auditório João Batista de Cerqueira, representantes das unidades de saúde conheceram o projeto da campanha.

A ideia é que as equipes promovam a saúde da mulher, realizem exames preventivos e melhorem os indicadores do município. Atividades esportivas, cuidados com o corpo e palestras também farão parte da campanha que começa no primeiro dia do mês e se encerra no dia 31 de março.

A campanha será fechado com chave de ouro no dia 31. A II Gincana Cultural será realizada no mesmo auditório da abertura da campanha. A iniciativa tem como finalidade reunir mulheres para debater a prevenção de doenças.

O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia, em atuação conjunta, emitiram recomendação endereçada ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ao Inema (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia) para que fiscalizem as atividades de carvoejamento – produção de carvão – na região de Guanambi e Bom Jesus da Lapa.

Dentre as medidas que deverão ser adotadas pelo Ibama e Inema estão o monitoramento, com imagens de satélite georreferenciadas, das áreas autorizadas para atividade de carvoejamento e supressão de vegetação; fiscalizações semestrais do transporte de carvão e demais produtos e subprodutos de origem florestal; fiscalização, por amostragem, com periodicidade semestral, das emissões de Documento de Origem Florestal (DOF) na região; e a realização de atividades de educação ambiental com enfoque no desmatamento e produção ilegal de carvão. Os órgãos ambientais têm o prazo de 20 dias para informar o acatamento da recomendação e as medidas adotadas para seu cumprimento.

Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça

A presidenta da República Dilma Rousseff anunciou o nome de Wellington César Lima e Silva como novo ministro da Justiça do Brasil. Ele assumirá o cargo em substituição ao atual ministro José Eduardo Cardozo. Wellington César é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, tem 50 anos e 25 de carreira. Ele chefiou o Ministério Público por dois mandatos consecutivos (2010 a 2014). Mestre em Ciências Criminais e doutorando em Direito Penal e Criminologia, é conceituado penalista e lecionou na Universidade Federal da Bahia (Ufba), Escola de Magistrados da Bahia (Emab), Universidade Salvador (Unifacs) e, como professor de curso de especialização, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). A data da posse deve ser anunciada em breve.

No período em que esteve à frente do Ministério Público do Estado da Bahia, Wellington César criou o Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (CISP), órgão responsável por congregar diversas instituições em torno do objetivo de propor sugestões para um sistema de justiça criminal e de defesa social mais ágil e efetivo. Ele também se destacou no papel de aproximação entre o Ministério Público e as Polícias e na participação no programa Pacto pela Vida, do Estado da Bahia. O novo ministro contará em sua equipe de trabalho com os promotores de Justiça baianos Paulo Modesto e Cristiano Chaves.

Na manhã desta segunda-feira (29), o deputado estadual Zé Neto, o presidente da Via Bahia, Paulo André, e o Gerente de relacionamento da concessionária, Carlos Bonine, fizeram uma visita à BR 324, no trecho do distrito de Humildes, até a altura do Posto Trevo, com o objetivo de analisar o projeto de construção de uma nova avenida em Feira de Santana: a Avenida Perimetral Norte.

O projeto prevê que a nova avenida comece na BR 324, passa pelo Aeroporto de Feira de Santana e segue até a BR 116 Norte, no trecho que dá acesso ao município de Tanquinho. O projeto da Avenida Perimetral Norte prevê 33 quilômetros para a nova via. O deputado Zé Neto também informou que o viaduto que liga a Avenida Nóide Cerqueira até a BR 324 será inaugurado até o mês de junho deste ano.

O Hospital Estadual da Criança (HEC) / Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (LABCMI) realizou, no último sábado (27/02) e na segunda-feira (29/02), dois mutirões para realização de raios-x diversos. Ao todo foram 85 exames, e os mais realizados foram raio-x de tórax, mãos e punhos para idade óssea,  seios da face e coluna.

Foram disponibilizados raios-x de crânio, tórax, abdome, face, cavum, idade óssea, mão, punho, antebraço, braço, ombro, perna, cotovelo, quadril, bacia, fêmur, joelho, tornozelo, pé, coluna cervical, coluna dorsal, coluna lombo-sacra e clavícula.

Segundo a coordenadora do setor de Imagem do HEC, a enfermeira Adriane Maia, a realização desse mutirão foi de grande relevância, visto que pôde atender muitas crianças que dependiam desses exames. “Avaliamos como muito positivo o mutirão e estamos nos organizando para realizar outros, caso detectemos a necessidade da população”, afirma.