As ações estratégicas que estão sendo implementadas pela Secretaria da Educação do Estado, com foco na melhoria do ensino e aprendizagem dos estudantes, foram apresentadas, nesta terça-feira (16), pelo secretário Walter Pinheiro para deputados estaduais da Bahia. Entre os assuntos abordados, o secretário chamou a atenção para o fortalecimento do eixo pedagógico das escolas, com a meta de que cada unidade escolar passe a ter um coordenador pedagógico.

Segundo Pinheiro, a coordenação pedagógica implantada em cada escola vai melhorar a educação em sala de aula, a partir de práticas que estimulem a Inovação, o envolvimento dos estudantes, o Empreendedorismo, o pertencimento e protagonismo estudantil. “Passo importante para isso foi a publicação de uma portaria convocando os coordenadores pedagógicos que estão fora das escolas para retornar às unidades escolares”, destacou Pinheiro.

A Secretaria também abriu Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professores e profissionais da área, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). As provas foram realizadas no dia 7 deste mês em instituições espalhadas pelos 27 Territórios de Identidade da Bahia. São 7,4 mil vagas ofertadas para as funções de mediador Emitec, professor da Educação Profissional, intérprete e instrutor de Libras, cuidador, professor indígena, preceptor de Estágio Enfermagem, Brailista e professor de Educação Especial. Do total, 2,2 mil vagas são destinadas a professores substitutos para atuarem em casos em que houver afastamento por licença. As áreas contempladas foram Ciências Humanas, Linguagens e Códigos, Ciências da Natureza, Matemática, tradução em libras, entre outras.

O secretário também destacou para os deputados que está dando celeridade a processos de pedido de aposentadoria, mas citou que o governo está ofertando uma bolsa de estímulo à permanência em atividades de classe para professores efetivos do magistério que exercem atividades nos Ensinos Fundamental e Médio e que estão em condições de solicitar a aposentadoria. “A valorização e o reconhecimento do educador também se dá por meio de estímulos para que ele continue contribuindo um pouco mais na escola, para que possa dar continuidade justamente no momento em que sua formação está ampliada, porque os professores efetivos sempre buscam, ao longo de suas carreiras, aumentar sua formação como educadores”, disse.

Pinheiro também citou que a Secretaria está implementando um amplo cronograma de intervenções na infraestrutura das escolas, além da implantação de novas unidades. Ele citou melhorias voltadas para a Educação Indígena e para a Educação no Campo, destacando, ainda, o envolvimento das 12 instituições públicas de ensino superior na Bahia, inclusive, na oferta de formação para os professores e coordenadores pedagógicos de forma territorializada com a participação do Instituto Anísio Teixeira.

Outro aspecto abordado, durante a apresentação, foi a meta de cobertura com banda larga em todas as escolas, o que vai resultar na melhoria da oferta de conectividade para os municípios. “Nossa proposta é usar toda a infraestrutura já montada no Estado, a exemplo da rede da Telebras, as torres da TVE e o OPGW da Chesf. A Internet chega na escola e pode também interligar hospitais e delegacias, beneficiando todo o município”, destacou.

Pinheiro, que é senador licenciado, ainda explicou que está mobilizando o Congresso Nacional para mudanças nos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, para que sejam excluídos dos limites os gastos com  pessoal da Educação, como do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o pagamento de professores na Educação Básica Pública e os limites às despesas com a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) dos professores. A iniciativa tem por objetivo acabar com o conflito jurídico entre a LRF e as normas legais de valorização do ensino que afetam os municípios.