:: ‘FazAtleta’

O investimento de R$ 4,5 milhões para o apoio a atletas e eventos esportivos baianos no ano de 2021 está assegurado pelo Governo da Bahia, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26). Com essa autorização, a Comissão Gerenciadora do Programa faz os ajustes finais na Resolução que irá estabelecer critérios para elaboração, inscrição e avaliação de projetos, orientando atletas sobre prazos e como fazer o encaminhamento de suas propostas.

A importância da publicação do decreto foi destacada pelo titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães. “Mesmo em um momento difícil como este que o estado está enfrentando, com queda da arrecadação por conta da pandemia do coronavírus, o Governo da Bahia reafirma seu compromisso com o segmento esportivo, valorizando os inúmeros talentos nas mais diversas modalidades esportivas”, comentou o gestor.

O FazAtleta tem como mecanismo de funcionamento o abatimento no imposto à empresa situada no estado da Bahia que apoiar financeiramente projetos esportivos. O desconto é assegurado por meio de operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). :: LEIA MAIS »

Igor Nogueira – Foto: Paula Fróes

O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta), pela primeira vez, apoia um atleta autista. Praticante do parajiujitusu, o baiano Igor Nogueira foi aprovado pelo programa, em junho deste ano, e passou a ser patrocinado pela Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás). “Estou muito feliz com esse patrocínio. É bom poder viajar e representar a Bahia e Salvador em competições em outros estados e até outros países, sabendo que tenho esse suporte. Ainda quero medalhar muito nesse esporte, que me fez melhorar dos traços característicos do autismo”, garante o jovem.

Diagnosticado aos sete anos de idade com Transtorno do Espectro Autista, Igor conheceu o jiu jitsu e deixou para trás os sinais acentuados, inclusive a aversão ao toque, como conta a mãe dele, a ativista Marleide Nogueira. “O esporte veio para transformar a vida de toda a família. Igor hoje tem mais concentração, coordenação motora e conhece os limites do próprio corpo. Antes do jiu jitsu, eu não podia tocar no meu filho e agora há vida em nossa casa”, afirma. :: LEIA MAIS »

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) receberá, entre os dias 10 e 17 de junho, projetos de atletas, equipes e eventos para o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paraolímpico (FazAtleta). As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.  Os interessados devem agendar horário de atendimento pelo telefone (71) 3115-1642.

FazAtleta

Criado em 1999, o programa funciona através da concessão de abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é dado às empresas situadas na Bahia e que apoiam financeiramente projetos esportivos de atletas, equipes ranqueadas e eventos do calendário das federações e/ou confederações que se enquadram na categoria de esporte amador, olímpico e paralímpico. O apoio inclui o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à prática esportiva e remuneração do técnico que o acompanha, dentre outros benefícios. Em 2019, o programa já garantiu apoio a 43 projetos esportivos, com um investimento de R$ 1,5 milhão.

Em 2019, o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador da Bahia (FazAtleta) vai investir R$ 4,5 milhões, a título de incentivo fiscal, em apoio aos atletas. A aprovação dos recursos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (02), por meio de decreto assinado pelo governador Rui Costa. O apoio inclui o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à prática esportiva e remuneração do técnico que o acompanha, entre outros benefícios.

Criado pela Lei 7.539, o FazAtleta é destinado a atletas, equipes ranqueadas e eventos do calendário das federações e/ou confederações, que se enquadram na categoria de esporte amador, olímpico e paralímpico.

O Diário Oficial do Estado publicou, nesta quarta-feira (24), a aprovação de recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia – FazAtleta. O decreto, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (23), durante o seu programa Papo Correria, no Facebook, destina para o exercício de 2018 o montante de R$ 4,5 milhões, a título de incentivo fiscal, para serem aplicados no Programa. “Com esse decreto, pessoas que fazem esporte ou têm sua associação esportiva vão poder buscar um financiamento do Governo do Estado. Esses recursos são voltados para o patrocínio de atividades esportivas e atletas de alto rendimento”, afirmou o governador.

O FazAtleta é destinado a atletas, equipes ranqueadas e eventos que fazem parte do calendário das federações e/ou confederações que se enquadram na categoria de Esporte Amador, Olímpico e Paraolímpico.

O apoio aos atletas e paratletas inclui, entre outros, o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de recebimento de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique exclusivamente à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha.

O programa, que promove o incentivo ao desenvolvimento do esporte amador na Bahia, opera sob a coordenação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Entre os anos de 2007 e 2017, o FazAtleta investiu R$ 39,8 milhões em 1.043 projetos de incentivo ao esporte amador, atendendo 707 atletas, 334 eventos e dois projetos de construção de equipamentos esportivos.