:: ‘Casamento Coletivo’

As inscrições para o Casamento Coletivo foram prorrogadas e os casais interessados em participar podem se cadastrar até esta quarta-feira (6).

Ao todo, 300 vagas disponibilizadas e até o momento 202 casais se inscreveram. As inscrições estão ocorrendo de forma presencial na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) – situada na avenida Senhor dos Passos, 212, Centro.

Para participar é preciso apresentar o Número de Inscrição Social (NIS), residir em Feira de Santana e ter idade acima de 18 anos.

Os interessados deverão entregar também cópias do RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. Ainda, quem for solteiro deve apresentar a certidão de nascimento; os divorciados a certidão de casamento averbada e os viúvos a certidão de casamento com anotação de óbito (máximo 90 dias).

De acordo com Ivone Fernandes, chefe da Divisão de Ações de Cidadania e Inclusão Produtiva, após a inscrição as documentações dos noivos são encaminhadas para os cartórios de referência. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

As inscrições para o Casamento Coletivo seguem até 1° de setembro. Os casais que convivem juntos e têm o interesse em oficializar a união podem se dirigir à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), situada na avenida Senhor dos Passos, n° 212, Centro. Estão sendo ofertadas 300 vagas.

A cerimônia está prevista para ocorrer em 30 de novembro. A iniciativa faz parte do projeto Família Cidadã desenvolvido pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Sedeso, em parceria com o Poder Judiciário.

O objetivo é atender os casais em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para participar do Casamento Coletivo é preciso apresentar o Número de Inscrição Social (NIS), residir em Feira de Santana e ter idade acima de 18 anos.

Os interessados também deverão entregar cópias do RG, CPF e o comprovante de endereço atualizado. Ainda, quem for solteiro deve apresentar a certidão de nascimento; os divorciados a certidão de casamento averbada e os viúvos a certidão de casamento com anotação de óbito (máximo 90 dias). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

As inscrições para o casamento coletivo deste ano serão encerradas na próxima segunda-feira, 17. A cerimônia será realizada pela 18ª vez. Os interessados devem se dirigir à Secretaria de Desenvolvimento Social, à rua Sabino Silva, 437, Kalilândia, das 8h às 17h. Deverão apresentar a segunda via atualizada da Certidão de Nascimento, com menos de seis meses de expedida, cópias do RG e CPF e comprovante de residência no nome dos noivos ou dos pais dos noivos. O casamento coletivo é realizado por meio de parceria entre a Sedeso e a Justiça, sem custos para os nubentes.

O casamento garante direitos. Nos próximos dias a Sedeso vai definir a data e o local onde as cerimônias serão realizadas – tanto no civil como no religioso, com as participações de padres e pastores.

Casamento Coletivo

Em sua 17ª edição, o programa de inclusão social Família Cidadã está com as inscrições  abertas para o Casamento Coletivo 2018. Os interessados em oficializar a união matrimonial sem nenhuma despesa, através de iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) em parceria com a Justiça, devem se dirigir ao anexo da Igreja do Avivamento Bíblico, situada na avenida Senhor dos Passos, esquina com a rua Senador Quintino, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

O programa já conta com 15 casais cadastrados. Os interessados têm até o dia 25 de maio para fazer as inscrições. Para os solteiros, devem apresentar original e cópia da Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento atualizada nos últimos seis meses, comprovante de residência do mês anterior no nome do noivo (a) ou de seus pais (água, luz ou telefone) ou declaração de aluguel ou cópia do contrato de aluguel registrado em cartório ou declaração do proprietário do imóvel.

Já no caso de divorciados, acrescentar certidão de casamento atualizada com averbação do divórcio (últimos seis meses). E no caso de viúvos, acrescentar certidão de casamento atualizada com anotação do óbito (2ª via original expedida nos últimos seis meses), Certidão de Óbito original, do cônjuge falecido; certidão de inventário dos bens, expedida pela Vara da Família do Fórum da cidade onde foi feito o inventário, certificando se houve ou não o inventário dos bens do casamento anterior. Quando uma das partes interessadas em casar for viúvo (a), precisa-se fazer inventário negativo ou casar-se com separação total de bens, que para este tipo de regime de bens, deverá ser feita uma escritura de pato internupicial.

Para os menores de 18 anos e maiores de 16 anos, somente com consentimento expresso e por escrito dos pais. Para menores de 16 anos, com consentimento do juiz. Para cada nubente será necessário trazer um casal de testemunhas. E cada casal poderá convidar cinco testemunhas.

O secretário da Sedeso, Ildes Ferreira, ressalta a importância da iniciativa por dar oportunidade dos casais legalizarem a união matrimonial e usufruírem os direitos de estabilidade que a formalização da união possa oferecer. Já o chefe de Gabinete da Sedeso, Carlos Leão, informa que a data para realização da cerimônia ainda não foi definida. Representantes do Governo Municipal vão se reunir com os juízes para definirem a data.

Em sua 16º edição, o Projeto Família Cidadã celebrou o casamento de 242 casais, numa cerimônia ecumênica realizada na manhã desta quinta-feira, 9, no Ginásio do Complexo Poliesportivo Oyama Pinto, numa iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia.

O Projeto Família Cidadã tem como objetivo possibilitar a união estável de casais, sem nenhum custo processual, o que é possível graças a parceria estabelecida entre o Governo Municipal e a Justiça. No decorrer do ano, outros 144 matrimônios com este mesmo perfil foram contraídos no Fórum Desembargador Filinto Bastos, perfazendo um total de 386 uniões.

O ato ecumênico foi concelebrado pelo diácono Gilberto Santana e o pastor evangélico Isídio Santos, que se apoiaram em duas epístolas do apóstolo Paulo (aos Romanos e aos Efésios) para transmitir mensagens de cunho cristão aos casais, desejando-lhes uma união estável e duradoura.

Nove juízes de direito atuaram para a realização deste casamento coletivo, além de oficiais de cartórios e servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social.

O prefeito José Ronaldo de Carvalho, acompanhado do vice-prefeito Colbert Martins e do presidente da Câmara Municipal, José Carneiro, enalteceu a importância do evento para a consolidação da união estável e construção das famílias, e agradeceu a parceria com o Tribunal de Justiça, “sem a qual não seria possível a realização deste evento”.