:: ‘unidade do Cejusc’

A desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, representando a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugurou, nesta quinta-feira (30), mais duas unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Região Metropolitana de Salvador.

A primeira, às 10 horas, ocorreu na Comarca de São Francisco do Conde, em solenidade que contou com a presença do coordenador da unidade judiciária, juiz Leonardo Bruno Rodrigues do Carmo, e do prefeito Evandro Almeida dos Santos, que ressaltou a parceria entre município e o Tribunal de Justiça do Estado.

Às 15 horas, a desembargadora instalou a unidade da Comarca de Mata de São João, com a presença do prefeito do município, Otávio Marcelo Matos de Oliveira; e dos juízes Elbia Rosane Sousa de Araújo, coordenadora local do Cejusc; e Admar Ferreira Sousa, titular da comarca.

Durante as duas solenidades, a desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, presidente de honra do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), ressaltou que o Cejusc tem como meta a busca da solução consensual dos conflitos sociais, da solução permanente, por meio da conciliação.

O centro busca também o reconhecimento de paternidade, a dissolução e reconhecimento de união estável e divórcio, simplifica procedimentos de desapropriações e indenizações, direciona demandas para que possa realizar acordo técnico entre contribuinte inadimplente e a administração.

Após cumprir agenda em Vitória da Conquista, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, seguiu, na tarde desta segunda-feira (16), para o município de Poções, na região sudoeste do estado, onde foi recebida pelo prefeito Leandro Mascarenhas e outras autoridades locais.

Acompanhada das desembargadoras Cynthia Maria Pina Resende (corregedora das comarcas do interior), Márcia Borges, Pilar Tobio, Lisbete César Santos, Aracy Borges, Joanice Guimarães e da juíza assessora da presidência Rosana Fragoso Modesto – a chefe do Judiciário baiano descerrou a placa de reinauguração do Fórum Professor Raimundo Brito, que passou por uma ampla reforma, e que abrigará uma unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos processual e pré-processual (CEJUSC), também inaugurado hoje. A unidade será coordenada pelo juiz Fernando Marcos Ferreira, da Vara de Criminal da comarca. “A criação de um centro de solução de conflitos aqui em Poções era um pleito antigo da comunidade local e não podíamos deixar de empreender esforços para atender”, disse a presidente.

Durante a cerimônia de inauguração, a desembargadora Márcia Borges Faria, natural da cidade, afirmou se sentir gratificada por fazer parte daquele momento histórico e agradeceu à presidência do tribunal pela iniciativa. “Nesses tempos difíceis em que a cidadania se encontra fragilizada, é um alento encontrar, sob sua gestão, práticas que prestigiem aqueles que mais precisam: os jurisdicionados”.

Ainda em seu discurso, a desembargadora poçoense relembrou nomes importantes de advogados, magistrados e membros do Ministério Público, nascidos na cidade, a exemplo de seu avô Agripino Borges. “Estar aqui como integrante do Tribunal mais antigo das Américas – não posso deixar de admitir, sem qualquer orgulho, senão aquele da filha que retorna à sua casa -, é motivo de singular alegria e gratidão”.

Amanhã (terça-feira, 17) a comitiva da corte baiana segue para as comarcas de Itambé e Itapetinga, na mesma região, que também ganharão unidades do Cejusc. No primeiro realizará acordos pré-processuais e processuais sob a coordenação do juiz Alerson do Carmo Mendonça. Já a unidade de Itapetinga realizará audiências de conciliação e mediação somente pré-processuais sob o comando do juiz Mário José Batista Neto. Vale salientar que a parceria com a Fainor também contempla estes dois centros, nos mesmos termos.