:: ‘Comarca de Mata de São João’

A desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, representando a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugurou, nesta quinta-feira (30), mais duas unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Região Metropolitana de Salvador.

A primeira, às 10 horas, ocorreu na Comarca de São Francisco do Conde, em solenidade que contou com a presença do coordenador da unidade judiciária, juiz Leonardo Bruno Rodrigues do Carmo, e do prefeito Evandro Almeida dos Santos, que ressaltou a parceria entre município e o Tribunal de Justiça do Estado.

Às 15 horas, a desembargadora instalou a unidade da Comarca de Mata de São João, com a presença do prefeito do município, Otávio Marcelo Matos de Oliveira; e dos juízes Elbia Rosane Sousa de Araújo, coordenadora local do Cejusc; e Admar Ferreira Sousa, titular da comarca.

Durante as duas solenidades, a desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, presidente de honra do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), ressaltou que o Cejusc tem como meta a busca da solução consensual dos conflitos sociais, da solução permanente, por meio da conciliação.

O centro busca também o reconhecimento de paternidade, a dissolução e reconhecimento de união estável e divórcio, simplifica procedimentos de desapropriações e indenizações, direciona demandas para que possa realizar acordo técnico entre contribuinte inadimplente e a administração.