:: ‘Micareta’

A contratação de cordeiros, profissionais que cuidam da segurança dos foliões de blocos, segurando as cordas que limitam a área dos associados, passa a ser regulada por um documento permanente e extensivo a qualquer evento que tenha a participação das entidades carnavalescas de Salvador.

Esse é a principal novidade do termo de ajuste de conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público do Trabalho e 17 entidades carnavalescas de Salvador. Outros blocos também estão sujeitos às normas fixadas no documento, que servirá de base para as equipes de fiscalização que atuarão no Carnaval de Salvador.

Essas e outras informações foram dadas na tarde desta sexta-feira (17/02) na sede do MPT, no Corredor da Vitoria, em coletiva de imprensa que reuniu representantes de blocos, do sindicato dos cordeiros e dos órgãos envolvidos na elaboração e na fiscalização do TAC. Durante o evento, foi divulgado também o valor mínimo da diária a ser pago a cada trabalhador contratado para a função, que ficou em R$54, já incluído aí o valor das passagens de ônibus de ida e volta. Esse valor não consta do TAC, mas é fruto de negociação direta entre o Sindicato dos Cordeiros (Sindicorda) e as associações de blocos.

Para a procuradora do trabalho Andréa Tannus, responsável pela série de audiências públicas realizadas ao longo de 2016 que culminaram no acordo para a assinatura do TAC, no fim do ano, “o caráter permanente do TAC dos Cordeiros é importantes para facilitar a vida de todos os envolvidos nessa questão e mais ainda para servir de referência para micaretas e outros eventos semelhantes que ocorrem em diversas cidade da Bahia e de outros estados”, destacou. Ela lembra ainda que, mesmo as entidades que não assinaram o TAC, estão sujeitas a cumprir todos os itens previstos no documento. “O TAC apenas esclarece o que está na lei e a lei vale para todos, mas temos ainda até quarta-feira (22) para que os blocos procurem o MPT para assinar o documento”, afirmou.

A Micareta de Feira de Santana em 2017 será realizada no mês de maio, entre os dias 18 e 21. A data foi definida em reunião na noite desta segunda-feira, 10, na Sala de Imprensa Arnold Silva, no Ceaf (Centro de Atendimento ao Feirense), com a presença de representantes dos segmentos envolvidos com a festa e o prefeito José Ronaldo de Carvalho, que esteve acompanhado por membros da equipe de governo. Na oportunidade também foram definidas as datas para as Micaretas de 2018, 2019 e 2020.

A única exceção em relação ao mês foi na festa do próximo ano. As demais continuarão sendo realizadas em abril. Em 2018 entre os dias 19 e 22/04; em 2019 de 25 a 28/04; e em 2020 de 23 a 26/04. A assembleia também foi composta por representantes de entidades de classe e vereadores. O principal ponto para a mudança no próximo ano é a quantidade de “feriadões” no mês de abril: serão três, ao todo, incluindo o que é referente ao 1º de maio.

De acordo com os donos de blocos e camarotes, os feriados prejudicam as vendas de abadás e ingressos. “Muitas pessoas preferem viajar nesse período, e isso reflete negativamente no nosso segmento. Por isso sugerimos a mudança, que foi acatada pela maioria”, ressaltou o empresário Antônio Digs.

Na oportunidade o prefeito José Ronaldo também revelou que até o mês de maio do próximo ano a avenida Presidente Dutra, no trecho do cruzamento com a avenida João Durval Carneiro, onde está sendo construída a segunda trincheira dentro do projeto do BRT, estará liberada para o tráfego, e não comprometerá o circuito da festa.

Ele avaliou positivamente a reunião. “Uma festa como a Micareta não deve ser decidida exclusivamente pelo Governo, mas sim pela sociedade, a partir dos segmentos que fazem parte dela. E assim sempre foi feito em nossa gestão. É muito importante essa relação com os dirigentes de blocos, de camarotes, com entidades do comércio, como também é bastante salutar a participação a Câmara Municipal nessa discussão”, apontou.

O gestor municipal também frisou que a Micareta de Feira de Santana é a única festa do gênero, aberta ao público, que sobreviveu no país. “Várias outras festas criadas nos mesmos moldes da nossa, de ser um carnaval de rua, fora de época, não sobreviveram ou acabaram sendo totalmente privatizadas”, revelou José Ronaldo.