:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

O processo licitatório para escolha da empresa que irá realizar o concurso da Câmara Municipal de Feira de Santana foi suspenso, nesta terça-feira (16), durante abertura dos envelopes das cinco empresas interessadas em participar do certame. De acordo com o presidente do Departamento de Licitação do Legislativo, Marloy Antônio de Santana, a empresa AOCP, que foi inabilitada, apresentou desejo de recorrer da decisão.

 “A sessão ocorreu normalmente na abertura do envelope da técnica, as empresas foram classificadas, mas antes da abertura dos envelopes de preço, uma das empresas entrou com o pedido de recurso. Feito este pedido de recurso a comissão suspende e abre-se um prazo legal de cinco dias úteis para apresentação dos recursos por parte da empresa, depois mais cinco dias úteis para as empresas interessadas em contrapor o recurso apresentarem suas contrarrazões e depois mais cinco dias úteis para a comissão fazer o julgamento das razões e das contrarrazões”, explicou Marloy.

A AOCP manifestou intenção de interpor recurso, por avaliar que não foi justa a diminuição da pontuação dos fatores em razão da inexistência de vistos do CRA Bahia nos atestados, de acordo com o que determina a Resolução Normativa CFA Nº 304, de 06 de abril de 2015, o que também gerou diminuição nos pontos das licitantes SEPROD e Planejar.

Após o prazo, a comissão deve encaminhar ao presidente da Casa da Cidadania, Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), para que ele acate ou não a decisão da comissão. O presidente terá mais um prazo de cinco dias úteis para a decisão.

Somente após o julgamento do recurso, será determinada uma nova data para que o processo licitatório seja reaberto. Os participantes do certame serão comunicados com um aviso de cinco dias de antecedência.

Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PSDB), ressaltou que hoje começava finalmente os trabalhos do legislativo feirense e que pediria ao líder do governo, o vereador José Carneiro (PSL), estava incumbido de fazer a leitura da mensagem enviada a Casa pelo prefeito José Ronaldo.

O vereador ainda garantiu que a independência o legislativo continuaria de forma democrática, independente da corrente política seguida, mas obedecendo ao Regimento Interno da Casa. Ele ainda ressaltou que a Câmara daria continuidade às sessões itinerantes.

Novas instalações e TV Câmara

O presidente disse ainda que pediria ao Executivo Municipal a cessão de um local na cidade para que a Câmara de Vereadores se expandisse. Falou ainda sobre a TV Câmara e sua instalação no número 34 da tv aberta e sua intenção de colocar o sinal a disposição da cidade ainda este ano.

Tribuna livre

Ronny garantiu ainda aos professores que mais uma vez vieram à Casa da Cidadania que, mesmo não havendo tempo hábil, daria o direito aos professores o direito de utilizar a tribuna livre.

Karoliny Dias

O líder do governo, o vereador José Carneiro (PSL)

O líder do governo, o vereador José Carneiro (PSL) fez a leitura da mensagem enviada pelo prefeito José Ronaldo a Câmara Municipal de Feira de Santana. Na mensagem, o prefeito agradeceu aos vereadores pela parceria no ano de 2015 e ressaltou a gratidão que sente por ter recebido dos feirenses a terceira oportunidade de estar à frente do governo municipal.

Em um discurso de 40 minutos e de 30 páginas, o prefeito ainda ressaltou as obras que vem realizando nas áreas de educação, saúde e infraestrutura da cidade e de quanto à cidade cresceu nos últimos três anos na sua gestão.

Manifestação dos professores

Enquanto o líder do governo lia a mensagem do prefeito, os professores presentes nas galerias da Câmara continuavam se manifestando com paródias de músicas contra o governo municipal.

Karoliny Dias

Os vereadores governistas bem que tentaram, mas ao menos para os professores não conseguiram fazer a defesa do prefeito José Ronaldo. O vereador petista Beldes Ramos pediu uma cópia do discurso do prefeito, afirmando que nele constavam mentiras.

Ao ouvir essa afirmação, mais que imediatamente os vereadores Tom (PTN), Lulinha (PEN) e o vice-líder do governo, Marcos Lima (PRP), ressaltaram as qualidades do prefeito e enquanto isso os professores entoavam os gritos de guerra de forma que abafava os discursos dos vereadores nas galerias da Casa. Era quase impossível ouvir o que se dizia na tribuna.

Karoliny Dias

Foto: Vicen Ferreres

A Câmara Municipal de Feira de Santana suspendeu na manhã desta segunda-feira (15) a sessão de abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2016. A sessão foi suspensa através de um requerimento de autoria do líder do governo, o vereador José Carneiro (PSL), em homenagem póstuma ao ex-vereador e ex-secretário municipal, Hosannah de Oliveira Figueiredo Leite, que faleceu no último domingo (14), em Salvador.

O requerimento foi aprovado por maioria, com voto contrário do vereador Edvaldo Lima (PP). Edvaldo não queria a suspensão da sessão de imediato, propondo que isso fosse feito apenas as 10:30 horas, ressaltando que daria tempo suficiente de todos os vereadores participarem do velório.

Negativa a família

O autor do requerimento ainda ressaltou que a família de Hosannah procurou a Câmara de Feira de Santana pedindo a cessão do local para a realização do velório, já que o mesmo é ex-vereador. O presidente teve que negar o pedido, já que antes teria que haver a aprovação do requerimento exigência do Regimento Interno da Casa. “O presidente desta Casa cumpriu o Regimento Interno não cedendo, já que isso só poderia ser feito após a aprovação deste requerimento. Por isso peço a sua aprovação em homenagem a esse homem que morreu presidente do PSB em Feira de Santana”, ressaltou.

Karoliny Dias

Acontecerá na próxima quarta-feira (17), às 7h30, na sala de reuniões do Prédio Anexo da Câmara Municipal de Feira de Santana, a primeira edição do Encontro com o Presidente do exercício  de 2016. O objetivo do Encontro é uma aproximação maior entre o presidente, do Poder Legislativo, Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB) e a imprensa feirense, especialmente os profissionais de comunicação que cobrem as atividades legislativas.

Em edições anteriores, o encontro contou com ampla participação de profissionais da imprensa, que promoveram debates, apresentaram sugestões e tiraram dúvidas a respeito dos mais diversos assuntos pertinentes ao Legislativo feirense.

A Câmara Municipal de Feira de Santana, por meio do  setor de Licitação e Compras da Casa,  fará uma sessão aberta ao público para o julgamento da abertura dos envelopes das propostas técnica e comercial das empresas que se habilitaram para realizar o concurso público da instituição.

A sessão ocorrerá no próximo dia 16, às 9 horas, na sala de reuniões do Edifício do Legislativo Feirense Vereador Dival Figueiredo Machado (prédio anexo), situado na rua Intendente Ruy, nº 155, centro.

Na primeira fase do processo licitatório cinco empresas se candidataram, mas apenas três foram inicialmente habilitadas. As outras apresentaram recursos que foram acatados pelo setor de Licitação e, por conta disso, voltaram a participar do certame.

Das cinco empresas habilitadas, duas são do estado da Bahia: uma da cidade de Salvador e outra de Alagoinhas. As outras pertencem aos estados do Ceará, Pará e Minas Gerais.

Após a abertura dos envelopes, caso não haja intenção de nenhum dos participantes em interpor recursos, haverá o julgamento e homologação da referida licitação.

O chefe do setor de Licitação da Câmara, Marloy Antônio Santana ressaltou que toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos. “Em vista disso, é importante num processo licitatório  a participação popular e dos meios de comunicação, uma vez que isso gera uma maior confiabilidade e transparência”, explicou.

Após 60 dias de recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Feira de Santana fará sua primeira sessão ordinária do exercício 2016, no próximo dia 15 de fevereiro, a partir das 8h30.

Além dos vereadores, o evento deverá contar com ampla participação popular, profissionais da imprensa e diversas autoridades, entre elas, o prefeito José Ronaldo de Carvalho, que fará a leitura da mensagem governamental para os presentes.

De acordo com o Cerimonial do Legislativo feirense, as devidas providências já estão sendo tomadas, para que a sessão possa alcançar o êxito esperado.

Veja matéria em https://youtu.be/iH7StZMVkJ4.

O setor de Licitação e Compras da Câmara Municipal de Feira de Santana fará uma sessão de julgamento no próximo dia 16 de fevereiro, às 9 horas, para a abertura dos envelopes das propostas técnica e comercial das empresas que se habilitaram para realizar o concurso público da instituição. A sessão será aberta ao público.

De acordo com Marloy Antônio Santana, chefe deste setor, na primeira fase, que é a de apresentação dos documentos de habilitação, cinco empresas se candidataram, mas, apenas três foram inicialmente habilitadas. As outras apresentaram recursos que foram aceitos pelo setor e por isso voltaram a participar do certame. “A análise de recursos poderá acontecer também nessa segunda fase”, reforça Marloy.

Das cinco empresas, duas são do estado da Bahia: uma da cidade de Salvador e outra de Alagoinhas. As outras pertencem aos estados do Ceará, Pará e Minas Gerais.

O chefe do setor ainda destacou os trâmites legais que acontecerão após a abertura dos envelopes. “Depois desta fase, caso não haja intenção de nenhum dos participantes em interpor recursos como disse antes, vamos para o julgamento e homologação da licitação”, explicou.

Caso alguma empresa queira apresentar recurso terá que demonstrar sua vontade no momento desta sessão e assim os prazos serão abertos. Os prazos funcionam da seguinte forma:

1º – São ao todo cinco dias úteis para as empresas que demonstraram a intenção de apresentar recursos apresenta-lo formalmente.

2º – Depois desses cinco dias úteis, as empresas que não apresentaram recursos tem mais cinco dias úteis para apresentar as contrarrazões a estes recursos.

3º – Após isso, a Comissão de Licitação tem mais cinco dias úteis para o julgamento dos recursos.

4º – Em seguida, haverá um prazo de mais cinco dias úteis para o encaminhamento do julgamento dos recursos a autoridade superior, no caso o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Reinaldo Miranda (PSDB), para ele decidir se acata ou não.

Segundo Marloy, esse é um processo que poderia durar quase 30 dias, já que são dias úteis e não dias corridos.

A homologação pode acontecer no dia seguinte ao final de toda essa etapa por parte do presidente da Casa. Posteriormente, o contrato será preparado. “Feito o contrato, as empresas serão comunicadas e terão cinco dias após a comunicação do chamamento para a assinatura do contrato. Assinado o contrato, a empresa terá 120 dias para a realização de todo o processo do certame como publicações e realização das provas”, completou Marloy Santana.

O vereador Alberto Nery (PT), falando sobre o ano de 2015, ressaltou o momento difícil que o Brasil enfrentou e vem enfrentando. A fala do vereador foi feita em entrevista a TV Câmara. “Vivemos um momento de crise política e econômica e tenho certeza que nós, brasileiros, unidos venceremos essa etapa”, explanou. Nery ainda pediu ao povo coragem e determinação na defesa dos seus interesses.

O petista parabenizou ainda, em especial, ao que ele chamou de sua “família rodoviária”, que durante o ano de 2015 passou por momentos difíceis e cruciais. “Mas graças a Deus tivemos sabedoria para que pudéssemos garantir o emprego de cada pai e mãe de família que estavam ameaçados de ficarem desempregados”, falou.

Avaliação do ano de 2015

Nery também avaliou o ano de 2015. De acordo com o petista, o seu papel de parlamentar tem sido cumprido com êxito. “Fui eleito vereador de oposição e tenho feito esse trabalho fiscalizador bem feito”, disse. Nery ainda destacou que tem apresentado projetos na Casa da Cidadania que visam beneficiar a sociedade feirense. Alguns deles foram aprovados e outros não, o que na opinião do oposicionista faz parte do processo democrático.

CPI’s

O edil ainda lembrou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que foram propostas por ele. A primeira dizia respeito aos escândalos ligados ao transporte público de Feira de Santana, proposta no início do ano de 2015, mas que não passou na Casa da Cidadania. “Os colegas vereadores não tiveram o entendimento e a compreensão da necessidade da aprovação dessa CPI e votaram pelo seu arquivamento”, explicou. A segunda foi sobre uma denúncia feita por um vereador da base governista, que tratava a respeito de corrupção. “Queríamos fazer as apurações, mas os colegas também entenderam que não deveriam aprovar”, completou.

Para 2016

Em 2016, Nery disse que voltaria mais fortalecido, com mais vontade e mais experiência aos trabalhos legislativos. “A cada dia que passa Deus nos capacita e nos ensina mais e é isso que tenho procurado”, falou.

Eleições municipais

Em um ano eleitoral, Nery disse que seu posicionamento será pautado da mesma forma que iniciou, fazendo um trabalho de oposição, cobrando do Executivo Municipal o cumprimento do seu papel de manter a cidade organizada de forma democrática, em que qualquer benefício ou investimento feito possa ser discutido com todos. “Coisas que não vimos. Apresentei uma proposta do Orçamento Impositivo e Participativo, mas alguns vereadores não entendem que o papel dele não é estar ao lado do prefeito e por isso não votaram nessa emenda à Lei Orgânica que apresentamos”, explicou.

O vereador espera ainda que nas próximas eleições a sociedade feirense reconheça o seu trabalho e possa reconduzi-lo à Casa da Cidadania para mais um mandato. Para o petista, o propósito não é estar vereador como um emprego, mas o de ajudar Feira de Santana na construção de um novo caminho.

Veja as entrevistas em https://youtu.be/rcaSeNn87YU e https://youtu.be/1clKcy_0cS.

O vereador Edvaldo Lima (PP), que faz parte da bancada de oposição na Câmara Municipal de Feira de Santana, em entrevista à TV Câmara, ao avaliar o ano de 2015, afirmou que normalmente quem faz essa avaliação dos vereadores é a população e por isso agradeceu ao povo que, através de duas pesquisas realizadas na cidade, ele ficou “muito bem colocado”. “Isso mostra que o povo está acompanhando o seu parlamentar. Agradeço a quem tem acompanhado meu mandato e vejo que ele tem trazido os benefícios que o povo espera”, completou.

O edil disse ainda que tem tentado representar os feirenses com muita dignidade e que essa tem sido a sua maior preocupação. “Eu me preocupo em representar a sociedade de maneira que eles se sintam assim, representados. É esse o papel do legislador”, rematou.

Bancada de minoria e oposição

O pepista faz parte da bancada de minoria na Casa da Cidadania, bancada de oposição ao Executivo Municipal. Explicando o seu papel de vereador oposicionista, Edvaldo disse que apenas cumpre a Constituição Federal onde diz que o vereador tem o papel de fazer leis, representar o povo e o de fiscalizar o Poder Público Municipal. “Faço o meu papel fiscalizando o transporte público, a saúde, a educação, a segurança. Corro atrás disso, vou aos órgãos fiscalizar”, disse.

O que traz de 2015

Do ano de 2015, o vereador disse que traz uma experiência muito maior e o que ele considera como mais importante: a independência que a Casa da Cidadania conquistou com o atual presidente, o vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), a sua frente. “Ele tem trazido mais valorização à Câmara de Feira de Santana. Os três poderes, O Legislativo, o Executivo e o Judiciário, são independentes e um deve fiscalizar o outro para que tudo possa estar encaixado como manda a Constituição”, afirmou.

Veja as entrevistas em https://youtu.be/YA0lp_5Z6Sk e https://youtu.be/U6RVmbe7dAs.

“É tempo de agradecer a Deus pela condução das nossas vidas”. Foi assim que o vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (PEN) deu início a sua mensagem de final de ano, através da TV Câmara.

O vereador agradeceu ainda aos familiares e amigos pelos gestos de carinho e confiança que vem depositando nele ao longo dos anos. “Que em 2016 todas as partidas e chegadas sejam motivadas pela paz, companheirismo e repletas de muitas conquistas”, completou.

Avaliação do ano de 2015

Lulinha fez ainda sua avaliação do ano de 2015. Segundo o vereador, foi um ano positivo, de muitas conquistas realizadas através do prefeito José Ronaldo, que tem atendido as comunidades em seus reclames, que foram compromissos políticos com obras e desenvolvimento. “Estou feliz em ter estado esse ano nesta Casa e ter a oportunidade de votar em projetos importantes para o desenvolvimento da nossa Princesa do Sertão”, disse.

Lulinha ainda agradeceu ao presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), pelo trabalho e compromisso com a Casa, sempre buscando o melhor para os vereadores.

Do ano de 2015 para o ano de 2016, o edil diz que traz a continuidade do seu trabalho buscando melhorias para o povo feirense apoiando e aprovando os projetos importantes do Executivo para a cidade.

Finalizando com uma mensagem ao seu eleitor, Lulinha ressaltou que o vereador não tem recesso, o trabalho é contínuo. “Estarei à disposição, mesmo no recesso, para atender as demandas e reinvindicações da comunidade e quando começar o ano legislativo de 2016 fazer as indicações aos órgãos competentes”, concluiu.

Veja mais sobre as entrevistas em https://youtu.be/SGySyfdh9M8 e https://youtu.be/-h8kKYHS7cQ.

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), em sua mensagem de final de ano para a TV Câmara, ressaltou que o final de mais um ciclo anual remete a tempo de esperança, amor, solidariedade, fraternidade e de acreditar em um mundo melhor.

“Que a esperança esteja sempre viva em nossos sonhos, tornando-se realidade. Desejo a todos os feirenses que o ano novo seja repleto de realizações e muitas felicidades”, disse.

Avaliação do ano de 2015

O vereador ainda fez a sua avaliação do ano de 2015. Ele destacou que o papel do parlamentar é tentar buscar melhorias para a sociedade feirense através de indicações, requerimentos e projetos de lei. “Tenho plena tranquilidade de que fiz tudo que poderia ter feito pelos feirenses”, afirmou.

Câmara Itinerante

Sobre o projeto aprovado na Casa da Cidadania, intitulado Projeto Câmara Itinerante, que leva sessões extraordinárias da Câmara Municipal aos bairros e distritos de Feira de Santana, o presidente destacou a sua relevância para os munícipes. “Buscamos uma parceria grande entre Poder Legislativo e comunidade com a Câmara Itinerante por que entendemos a necessidade dessa aproximação”, explicou.

O presidente garantiu também que no ano de 2016 haverá a continuidade deste projeto. “Iremos a todos os distritos de Feira de Santana e o máximo possível de bairros que possamos ir. Esse é o meu anseio”, completou.

Novas metas

Ronny ainda levou lutas importantes para a Casa da Cidadania como projetos que versam sobre a cobrança de estacionamento, que está sendo realizada por um shopping da cidade. Há ainda os pagamentos dos servidores, que estão sendo realizados antecipadamente. Questionado sobre quais seriam suas próximas metas, o presidente destacou que já tem metas traçadas em conjunto com a sua equipe e que pretende colocar em prática.

Primeiro ano como presidente

Em seu primeiro ano exercendo o mandato de presidente, o edil agradeceu a todos os feirenses que acompanharam esse ano e pediu desculpas por todos os erros que venha ter cometido. “Onde erramos foi tentando acertar. Agradeço a todas as críticas construtivas que foram realizadas para que possamos melhorar ainda mais”, declarou.

Veja mais sobre as entrevistas em https://youtu.be/XLXEkptryD0 e https://youtu.be/fn5UUCYNIo4.

A vereadora Aldney Bastos – Neinha (PMN) falou sobre a chegada das festas de fim de ano em sua mensagem de final de ano para a TV Câmara. A vereadora agradeceu a Deus por mais um ano de vida e aos seus eleitores que lhe concederam mais um ano na Câmara Municipal de Feira de Santana. “Ao povo de Feira de Santana quero dizer que existe um pedaço da minha vida na vida de todos. Sou representante de vocês”, disse.

Neinha ainda agradeceu ao seu grupo político que em todo o momento está lhe apoiando e carrega junto com ela todas as dificuldades. “Nesse momento de alegria quero dizer que grandes coisas acontecerão na vida do povo feirense por que o nosso Deus é uma bandeira para se guardar. A cidade precisa entender que o amor de Cristo nos uniu”, afirmou.

A vereadora ainda falou que a cidade de Feira de Santana precisa mais de amor, dedicação e trabalho.

Ano de 2015

Sobre o ano de 2015, a vereadora avalia ele como melhor do que o ano anterior, já que para ela o aprendizado vem com o tempo. “Ganha-se mais base, mais asas e mais conhecimento”, explicou. Neinha ressaltou também que teve três projetos seus aprovados no último semestre pela Câmara de Feira de Santana.

A edil faz parte da bancada feminina da Casa da Cidadania, que conta com mais três mulheres vereadoras. Questionada sobre qual o papel da mulher parlamentar no ano de 2016, a vereadora afirmou que cautela há que ser primordial no andamento do seu trabalho. “A mulher tem que ser mais cautelosa e apaziguadora. Ela tem estrutura para mudar a cabeça dos homens. É mais sensata. Eu aprendi que quando vamos por essa vertente conseguimos atingir muito mais nossos objetivos”, ressaltou.

Neinha também faz parte da base do governo do prefeito José Ronaldo de Carvalho. Para o ano de 2016, ela destacou que confia no prefeito, mesmo o país estando mergulhado numa crise financeira, já que ele é um ótimo gestor. “O prefeito, mesmo com as fontes dos governos estadual e federal estando secas, tem buscado fazer o melhor por Feira de Santana e tem surpreendido. Ele é uma águia”, justificou.

Ela concluiu sua entrevista dizendo que do ano de 2015 para o ano de 2016 quer levar o amor, a sua sensibilidade no olhar para o ser humano e de não ser vaidosa por que está vereadora. “É um ano eleitoral, de disputas fortes na Casa já que são 21 cadeiras e só for da permissão de Deus e da vontade de meus amigos, que é com quem posso contar, estou indo para a reeleição”, concluiu.

Veja as entrevistas em https://youtu.be/MaydYkNSHFc e https://youtu.be/h-Wf8_gCbj8 .