:: ‘Dias d’Ávila’

Dias d’Ávila

A Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila, através da Secretaria de Educação (SEDUC) realizou, na manhã desta quarta-feira (11), no auditório de Centro Administrativo, um encontro com os pais e responsáveis de alunos de 4 e 5 anos, para a apresentação do projeto do Tempo Integral na rede municipal de ensino. O Tempo Integral nas escolas vai alcançar 85% dos alunos matriculados na Educação Infantil, o que significa beneficiar em torno de 1.100 alunos com idades de 4 e 5 anos, possibilitando que essas crianças entrem no fundamental I (1º ao 5º ano) com um desempenho muito mais efetivo no que diz respeito a aprendizagem. Todos os recursos utilizados neste projeto são próprios e, além de oferecer 3 refeições por dia a escola vai oferecer ainda aulas de teatro, artesanato, música e dança, atividades de lazer,  cultura e esporte. O que promete animar as escolas no turno oposto ao da aula regular.

O Secretário de Educação, Francisco Lessa, está super confiante com essa nova metodologia. “Posso afiançar com toda segurança que é algo inédito aqui em Dias d’Ávila e inédito na região do entorno. Outros municípios já demonstram interesse em conhecer nossa proposta. Além do Tempo Integral pra essas crianças de 4 e 5 anos, nós  criamos, no final de maio, começo de Junho, mais 270 vagas nas creches, que é também Tempo Integral, com 4 refeições por dia (café da manhã, merenda, almoço e jantar leve). Estamos associando educação, aprendizado e também questões relacionadas a nutrição, ao emprego dos pais e o começo do processo de educação dessas crianças”, pontuou o Secretário.

Com esse novo formato vai possibilitar que os pais tenham mais tempo para se dedicarem a uma atividade profissional, que tá associado a geração de emprego e renda no município. O encontro contou com a participação da Subsecretária de Educação, Graça Santana; da Gerente Pedagógica, Rosenir Rodrigues, da Gerente de Gestão Escolar, Jeane Pinto; das Diretoras e Coordenadoras das escolas; dos monitores; dos pais e responsáveis pelo alunos e membros da Seduc.

Escola Municipal Altair da Costa Lima

A Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila vai inaugurar nesta sexta-feira (6), a nova Escola Municipal Altair da Costa Lima, que passará a ter o sistema de ensino dos Colégios da Polícia Militar da Bahia. Durante a inauguração, realizada às 9h, haverá o ato cívico com hasteamento da bandeira, com a presença de autoridades do município e do Comando Geral da Polícia Militar.

A Escola Altair foi escolhida para implantação da metodologia de inserção do Vetor Disciplinar por sua localização geográfica estar no centro da cidade. O equipamento contará com disciplina conceituada como ordem, regulamento e conduta que assegura o bem estar dos indivíduos e o bom funcionamento da sociedade.

Neste primeiro momento a escola irá atender apenas os alunos que já estão matriculados, cerca de 540, mas, de acordo com um planejamento feito pela Secretaria Municipal de Educação, no próximo ano serão ofertadas aproximadamente 1.040 vagas, atingindo a sua capacidade máxima de alunos. A unidade escolar é composta por 13 salas de aula, sala de música, sala de multimeios, cantina, banheiros, anfiteatro, quadra poliesportiva e área de lazer.

Medicamentos

O município de Dias d’Ávila passa a fornecer medicamentos dispensados na rede pública de saúde, de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (REMUME), aos pacientes que apresentarem receitas prescritas por médicos particulares.

A lei sancionada pela prefeita Jussara Marcia, aprovada pela Câmara de Vereadores de Dias d’Ávila e de autoria do Vereador Renato Henrique, entra em vigor possibilitando mais benefícios para os moradores da cidade e é válida para qualquer pessoa, inclusive para aquelas que receberam a prescrição de um médico que não atua no Sistema Único de Saúde (SUS).

Dias D’Ávila

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) participou de uma reunião de apresentação do projeto da empresa chinesa CCETC, ao governo estadual e à prefeitura de Dias D’Ávila, para implantação de uma termoelétrica movida a gás no município, nesta terça-feira (29), na Governadoria. A obra deve ser concluída em 2020, contará com 70% da mão de obra local e tem investimento previsto de R$ 450 milhões. “Trata-se de um excelente investimento no setor, que além de gerar empregos vai melhorar a reserva energética em momentos de escassez. É mais uma demonstração de eficácia do nosso projeto, que tem na Bahia o governador Rui Costa como condutor, em atrair investimentos para o estado”, declarou o parlamentar.

Ao lado do governador Rui Costa; da prefeita de Dias D’Ávila, Jussara Márcia; do secretário da Casa Civil; Bruno Dauster e do secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Gilmar Nascimento; o deputado ouviu a proposta dos quatro representantes da empresa -dentre eles o presidente da CCETC, Guo Xianda- que visa iniciar as obras de terraplanagem da área de 140 mil metros quadrados já em setembro.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (04/04), julgou ilegal a contratação, sem concurso público, de mais de cinco mil servidores pela prefeitura de Dias D’Ávila, na gestão de Jussara Nascimento, entre os anos de 2013 e 2016. As irregularidades foram constatadas em auditoria realizada por técnico do TCM e o conselheiro Fernando Vita, relator processo, decidiu – com o voto dos demais conselheiros – multar a gestora em R$25 mil e encaminhar o processo ao Ministério Público do Estado, para conhecimento das conclusões e determinações adotadas pela Corte de Contas e eventual instauração de processo criminal.

A auditoria constatou que, durante o período analisado, foram identificadas irregularidades na contratação de pessoal sem a realização de concurso público ou processo seletivo simplificado, de nada menos que 5.362 servidores, bem como não ficou demonstrada a existência de situação emergencial e de excepcional interesse público a justificar as contratações temporárias. Desta forma, pelo volume de contratações efetivadas, a relatoria entende que as admissões foram realizadas de forma desvirtuosas, vez que foi adotado como se fosse a regra de contratação de servidores perante à administração. E, apesar da gestora ter indicado a realização de concurso público para provimento de cargos da educação municipal, no exercício financeiro de 2015, não houve nenhuma nomeação, de modo que tal argumento não é capaz de demonstrar a existência de qualquer medida adotada para reduzir o número de contratações temporárias.

A equipe técnica do TCM também constatou que as informações relativas à admissão e contratação de pessoal não foram submetidas a apreciação da Corte de Contas e que a gestora não promoveu a publicação das contratações de pessoal realizadas na imprensa oficial. Além disso, foi constatada a acumulação indevida de cargos por Marcelino de Almeida e Fabiano Ribeiro dos Santos, secretário municipal de educação e de saúde, respectivamente, vez que o cargo é de dedicação exclusiva. O primeiro ocupou simultaneamente os cargos de secretário de educação em Dias D’Ávila e professor no Município de Camaçari. Já o segundo, exerceu o cargo de secretário de saúde em Dias D’Ávila e enfermeiro em Salinas das Margaridas. Ambos foram remunerados pelos dois cargos.

Em relação à existência de funcionária “fantasma”, a equipe técnica concluiu pela irregularidade do pagamento de remuneração à servidora Araci dos Santos Reis, tendo em vista que restou demonstrado que ela sequer frequentava o local de trabalho. Também foi considerada irregular a contratação da Cidade Cooperativa de Trabalho e Profissionais de Saúde, vez que a cooperativa foi contratada para exercer atividades finalísticas da prefeitura, o que é vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro. Ficou configurado que o serviço prestado tratava-se de mera intermediação de mão de obra, já que a contratação da cooperativa não estava vinculada a nenhum programa de saúde específico. Cabe recurso da decisão.

Na tarde da última terça-feira (21), foi realizada a cerimônia do Prêmio de Incentivo à Educação, no Teatro da Cidade do Saber, em Camaçari. O Prêmio é uma iniciativa das empresas do Polo, através do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic) e tem por objetivo reconhecer, estimular, socializar e divulgar ações pedagógicas nas escolas públicas municipais, que oferecem ensino fundamental, incluindo educação Infantil, em que os resultados se revertam em desenvolvimento do aprendizado dos alunos com foco em leitura, expressão oral e escrita.

Das cinco escolas classificadas para participarem da premiação, todas foram contempladas com o prêmio de seis mil reais, que devem ser revertidos em materiais para as escolas. Os temas trabalhados foram: Escola Anísio Teixeira – ACORdando – minha cor, minha raiz; Escola Cristo Rei – ser diferente é normal; Escola do Bosque – no ritmo da aprendizagem ao som da música; Escola Florêncio Borges – café com pão; Escola José Veloso – feira livre: vendendo e comprando conhecimento.

Para a professora do Cofic, Rutildes Fonseca, as escolas trabalharam com temas atuais, obtiveram níveis avançados e, por isso, não foi possível escolher apenas duas delas.

O secretário de Educação, Marcelino Almeida, frisou sobre a importância do prêmio. “Isso ocorreu pela primeira vez e foi devido ao brilhante trabalho que cada escola fez, levando todas ao primeiro lugar”, pontuou.

Além do secretário de educação, também participaram da cerimônia a subsecretária de educação Graça Santana e representantes da educação do município.

Na manhã desta quinta-feira (9), a Prefeitura Municipal de Dias d´Ávila, através da Coordenação de Agricultura e pesca em parceria com Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) e Bahia Pesca distribuiu cerca de 100 mil alevinos para estimular a piscicultura e fortalecer a agricultura familiar dos distritos do Panema e Leandrinho.

O evento contou com as presenças do Gerente da Bahia Pesca Paulo Roberto, da coordenadora do SETAF Marineide Marinês  e do coordenador de agricultura e pesca do município de Dias d´Ávila José Paulo.

No início da tarde desta terça-feira (03), a prefeita de Dias d’Ávila, Jussara Márcia, se reuniu no Centro Administrativo com os  profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Dias d’Ávila para debater melhorias no atendimento a população.

Durante a reunião, foram debatidas sugestões e propostas no intuito de proporcionar aos pacientes um atendimento de excelência, marca que a atual gestão sempre prezou.

A classificação de risco, uma ferramenta utilizada para avaliar e identificar os pacientes que necessitam de atendimento prioritário, foi um dos temas da reunião.

Para o Secretário de Saúde, Caio Clécio Silva, a conversa foi muito produtiva. “A Prefeita Jussara está sempre antenada em tudo o que se passa na Saúde. Ela sempre cobra da equipe a qualidade nos serviços ofertados e assim sempre estamos evoluindo”, destacou Caio Clécio.

Também participaram da reunião o Subsecretário de Saúde, André Rosas, a Secretária de Governo, Tina Costa, além de técnicos da Secretaria de Saúde.