:: ‘União dos Municípios da Bahia’

A União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza nesta segunda-feira, dia 24, mais uma edição do seu ciclo de debates denominado UPB Debate com o tema “políticas públicas ambientais nos municípios”. O evento, que é uma parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), está sendo realizado no auditório da UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

“Muitos prefeitos tem uma visão equivocada do Ministério Público, quando fala promotor, o prefeito já fica com o pé atrás, achando que lá vem problema. Muitas vezes está a solução dos municípios, quando você consegue dialogar de forma madura com o Ministério Público”, afirmou o presidente da UPB e Prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

Eures citou ainda um exemplo em seu município. “Lá em Bom Jesus da Lapa pude transformar, derrubando barracas que tinham trezentos anos, tudo isso foi através de uma parceria. Agora mesmo, vou entregar o mercado graças ao Ministério Público. Através de parcerias construtivas. Então se unirmos a prefeitura com Ministério Público é possível fazermos muito mais pela sociedade, pelo nosso povo. Quero levar a discussão desse evento para as regionais, através do nosso UPB Itinerante. Para que possamos construir uma política mais madura de entendimento”, finalizou.

Presente no evento, a Procuradora Geral de Justiça do Estado da Bahia, Ediene dos Santos afirmou, “precisamos estar empenhados não apenas com o desenvolvimento, mas com a preservação desses recursos para manter e preservar a vida, e o Ministério Público se oferece como parceiro para ajudar nessa construção. O prefeito Eures falou muito bem do que representou a ação conjunta do Ministério Público no seu município. O nosso intuito é fazer uma Bahia melhor para os cidadãos”.

A Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio ás Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (CEAMA), disse que “é muito importante que o Ministério Público tenha um diálogo permanente com os gestores para que possamos reduzir as desigualdades sociais existentes em nossos municípios, garantindo uma melhor qualidade de vida para as pessoas mais carentes. Nós temos promotores de justiça em toda a Bahia”, enfatizou.

Também fizeram parte da mesa de abertura do evento o auditor e Conselheiro substituto, Ronaldo Santana, representando o presidente do TCM, Francisco Netto, e o procurador- geral do Ministério Público de Contas dos Municípios, Danilo Diamantino. Durante a tarde, o evento contará com os seguintes debates; às 14h, Projeto Resíduos – Política Pública de Saneamento, com Cristiane Sandes Tosta – MPE / Assessora Ambiental; e às 15:30h, Consórcios Públicos Intermunicipais, com Tourinho – MPE / Coordenadora do GEPAM, encerrando com debates.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, foi convidado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para participar de uma reunião no Palácio do Planalto em Brasília, com a presença do presidente da Republica, Michel Temer, nesta quarta-feira (03), às 16h.

Para a surpresa do presidente da UPB, que estaria representando todas as associações de gestores municipais do Nordeste, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, o baiano Antonio Imbassahy (PSDB-BA), impediu a entrada do presidente da UPB no local da reunião e se recusou a dialogar com Eures, sem nenhuma justificativa. “Não tenho conhecimento de uma atitude retrógrada e truculenta como esta desde a época da ditadura. Estou surpreso e profundamente perplexo com esta postura do Antonio Imbassahy”, disse o presidente da UPB, Eures Ribeiro, que reafirmou fazer o que for possível na luta de representar os municípios baianos.

Confira o vídeo:

Cerca de 120 pessoas, entre prefeitos, controladores, secretários e procuradores dos municípios baianos assistiram às apresentações

Qual conteúdo as prefeituras devem publicar online e quais canais devem dispor para promover a devida transparência das contas públicas e o pleno acesso às informações da gestão pelos cidadãos? Responder a estes questionamentos foi um dos objetivos do evento realizado na tarde da última quinta-feira, 28 de abril, pela Rede de Controle da Gestão Pública, no auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Cerca de 120 pessoas, entre prefeitos, controladores, secretários e procuradores dos municípios baianos assistiram às apresentações feitas pelos Ministérios Públicos Federal (MPF/BA) e do Estado da Bahia (MPBA) e pela Controladoria Geral da União (CGU) na Bahia realizadas, respectivamente, pela procuradora da República e coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção, Melina Montoya, pelo promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Adriano Assis e pelo auditor Federal Romualdo Anselmo dos Santos.

O evento foi aberto pela presidente da UPB, Maria Quitéria Mendes de Jesus, que agradeceu a iniciativa dos órgãos de controle e destacou a importância da orientação para que os gestores pudessem cumprir a legislação e prestar as informações aos cidadãos, aprimorando a gestão pública. Na apresentação do MPF, Melina falou sobre o Ranking da Transparência, projeto que avalia continuamente os portais de todos os municípios e estados do país averiguar o cumprimento das normas na área.