Eduardo Cunha (Foto: Sérgio Lima)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta segunda-feira (29) que o debate sobre o parlamentarismo deve ser reiniciado pelos deputados. Cunha defendeu a adoção do sistema ao ser questionado durante o evento Câmara Itinerante, em Manaus (AM).

“Vivemos uma crise do presidencialismo, porque mesmo com a perda da condição política, você não pode refazer o pleito, só na próxima eleição você pode rever a decisão. No parlamentarismo, em certas circunstâncias especiais, você pode dissolver até mesmo o Congresso e realizar novas eleições”, disse.

Fonte: Agência Câmara

Foto: Cau Preto

Reunido com dirigentes e técnicos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o prefeito José Ronaldo de Carvalho visitou o bairro do Sim na manhã deste sábado, 27, para tratar da ampliação da rede de água da região.

O encontro começou na avenida Artêmia Pires – maior local de tráfego de veículos e pessoas. A intenção foi traçar um acordo de trabalho em conjunto entre a Prefeitura de Feira de Santana e a Embasa, para evitar a danificação de ruas já pavimentadas.

Diversos locais foram visitados pela comitiva, incluindo ruas que ainda não receberam pavimentação. As obras de pavimentação começarão após a conclusão da ampliação da rede de água. Ruas que foram danificadas serão requalificadas para evitar o prejuízo para população.

O encontro contou com a presença do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro e o deputado estadual, José Neto.

Fonte: Secom Feira de Santana

Foto: Carol Garcia/GOVBA

As obras para a construção do BRT (Bus Rapid Transit) de Feira de Santana foram iniciadas na manhã desta segunda-feira (29), após assinatura de ordem de serviço dada pelo governador Rui Costa e pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em evento no bairro Sítio Novo. O sistema de transporte, que deve ser concluído em janeiro de 2017, vai beneficiar 56 mil passageiros que atualmente utilizam o tradicional serviço de ônibus.

Para Rui Costa, o BRT vai trazer melhorias na qualidade de vida da população. “Considero muito positiva a implementação do BRT. Com ele, as pessoas vão perder menos tempo no trânsito e ter mais tempo para suas atividades. Sem contar que terão mais conforto e segurança com o novo modal”, destacou Rui.

O BRT contará com dois corredores – João Durval, com 4,8 quilômetros de extensão, e o Corredor Getúlio Vargas, com 4,45 quilômetros, totalizando 9,25 quilômetros que vão ligar três terminais, também parte do projeto. Ao todo, 20 ônibus especiais, com acessibilidade, GPS, ar-condicionado e capacidade para atender até cem passageiros, por viagem, vão circular pelos corredores exclusivos. A construção conta com um investimento de aproximadamente R$ 87 milhões, financiados pela Caixa Econômica Federal.

Segundo o ministro Gilberto Kassab, o BRT é mais uma obra que é resultado da parceria entre os governos estadual e federal com o município de Feira de Santana. “A responsabilidade do Governo Federal é com os mais necessitados. Temos o entendimento de que se o Governo não estiver próximo aos municípios, as grandes obras, como a do BRT, não seriam possíveis. Um bom exemplo é no campo da habitação com o Programa Minha Casa, Minha Vida, que aqui em Feira [de Santana] já entregou 39 mil unidades habitacionais contratadas”, lembrou Kassab.
De acordo com o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Ebenezer Tuy, com a construção do BRT, toda a cidade será interligada. “Já temos os terminais do Norte, Sul e Central. Depois da obra concluída vamos ter mais três, que serão fundamentais para que a acessibilidade melhore em Feira de Santana”, explicou.

Fonte: Secom Bahia

E a sessão começou tumultuada nesta segunda-feira (29) na Câmara de Feira de Santana. A largada para o inicio das obras do BRT foi o motivo de tanta confusão. O vereador Pablo Roberto (PMDB), ao ouvir murmúrios de que o grande e pequeno expediente seriam suspensos ou que uma comissão seria formada para que os vereadores pudessem participar do evento da Prefeitura Municipal, afirmou que o justo seria que a sessão fosse suspensa para que todos pudessem ir, já que todos votaram no projeto. “Sugiro que a sessão seja suspensa agora pela manhã e outra seja convocada para agora a tarde para que todos possam ir para o evento”, afirmou o vereador.

Hoje aconteceu uma votação muito importante, a de Lei de Diretrizes Orçamentárias. E o evento do BRT contou com a presença do governador Rui Costa e do ministro das Cidades Gilberto Kassab. O vereador David Neto (PTN), que teve 1400 votos no bairro da Pampalona onde as obras serão iniciadas, pediu permissão ao presidente Ronny (PDB) para que pudesse sair e garantiu que iria. O oposicionista Edvaldo Lima (PP) pediu que uma chamada nominal fosse realizada na votação e disse, corretamente diga-se de passagem, que se o prefeito José Ronaldo quisesse a participação dos vereadores não teria marcado o evento no horário da realização da sessão.

Moral da história? Houve sessão normalmente. Mas David Neto foi. Mesmo que cortem o ponto dele.

Defensores do casamento gay comemoram em frente à Suprema Corte em Washington, nos EUA, após aprovação do casamento de casais do mesmo sexo pela Constituição. Com o resultado, o casamento será legalizado em todos os 50 estados (Foto: Jim Bourg/Reuters)

Numa decisão histórica, a Suprema Corte dos Estados Unidos legalizou nesta sexta-feira (26) o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Os 13 estados que ainda proibiam não podem mais barrar os casamentos entre homossexuais, que passam a ser legalizados em todos os 50 estados americanos. A decisão veio por cinco votos contra quatro. O casamento tem sido uma instituição central na sociedade desde os tempos antigos, afirmou o tribunal, “mas ele não está isolado das evoluções no direito e na sociedade”. Ao excluir casais do mesmo sexo do casamento, explicou, nega-se a eles “a constelação de benefícios que os estados relacionaram ao casamento”. O tribunal acrescentou: “O casamento encarna um amor que pode perdurar até mesmo após a morte”. “Estaria equivocado dizer que estes homens e mulheres desrespeitam a ideia de casamento… Eles pedem direitos iguais aos olhos da lei. A Constituição lhes concede este direito”, ressaltou, segundo a agência AFP.

Fonte: G1

Foto: Washington Nery

Com as presenças do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e do governador Rui Costa, o prefeito José Ronaldo de Carvalho dará início, nessa segunda-feira, 29, a partir das 10h, às obras do BRT (Transporte Rápido por Ônibus), um sistema de transporte coletivo de passageiros que vai proporcionar mais rapidez, pontualidade e maior mobilidade urbana aos usuários de Feira de Santana.

O anúncio da implantação do BRT, cujos recursos da ordem de R$ 90 milhões serão financiados pela Caixa Econômica Federal, se deu na tarde desta sexta-feira, 16, no Paço Municipal Maria Quitéria, diante de lideranças políticas, imprensa, secretários de governo e representantes de vários segmentos sociais.

O processo licitatório do projeto recebeu aprovação do Ministério Público Estadual e da União, da Caixa Econômica e do Ministério das Cidades, e as obras do BRT terão início com a implantação da Estação de Transbordo no bairro Sítio Novo, na região noroeste do Município.

Fonte: Secom Feira

Comissão da Reforma Política

A comissão de 27 senadores que vai conduzir as discussões sobre a reforma política foi instalada na última terça-feira (23). Segundo o presidente da comissão, Jorge Viana (PT-AC), todos os integrantes sabem da responsabilidade de dar uma satisfação à opinião pública que desde 2013 cobra, inclusive nas ruas, mudanças na atividade política. Os trabalhos começarão nesta terça (30), quando o relator do grupo, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentará um plano de ação para que uma série de propostas possa ser aprovada até o dia 17 de julho.

Reforma política integra poderes

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente e o relator da Comissão Temporária de Reforma Política, senadores Jorge Viana (PT-AC) e Romero Jucá (PMDB-RR) respectivamente, se reuniram na quarta-feira (24) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para discutir a reforma política. Durante a reunião, Renan afirmou que votar a reforma política será um desafio e que o Senado dará prioridade a essas votações até o dia 17 de julho, quando o Congresso inicia o recesso. Na quinta-feira (25), os três parlamentares se reuniram com a presidente Dilma Rousseff. Segundo Renan, a presidente prometeu dar apoio às mudanças.

Pacto Federativo

Na terça-feira (23), a Comissão Especial do Pacto Federativo entregou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, uma lista com 20 matérias que já podem ser votadas em Plenário. Entre os temas das proposições, estão mudanças na repartição de tributos, modernização de legislação e fontes de recursos para saúde e segurança pública. Segundo o presidente da comissão, senador Walter Pinheiro (PT-BA), trata-se do primeiro passo na busca de uma solução para o pacto federativo.

Fonte: Agência Senado

Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, confirmou para a semana que vem a votação, em primeiro turno, da proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade (PEC 171/93). Ele concedeu entrevista coletiva à Associação de Correspondentes Internacionais, nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro.

Cunha disse que, apesar de a redução da maioridade penal ser criticada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e por muitos outros países, esses países “não têm a situação social, a bandidagem e o tráfico de drogas que o Brasil tem”.

Ele defende que reduzir a maioridade penal também reduz a sensação de impunidade, que é a causadora da violência. Para Cunha, o adolescente de hoje não é o mesmo de 40 anos atrás. “Ele tem muito mais consciência do que faz, pois tem mais acesso à informação”.

Questionado se, para evitar a superlotação do sistema carcerário, o País poderia descriminalizar o uso de drogas e reduzir as penas para infratores não violentos, Cunha afirmou que a política de drogas no País já está muito liberal: “Não podemos liberar o consumo e a violência que está associada a ele”.

Fonte: Agência Câmara