Uma reunião com juízes substitutos de 2º Grau designados especialmente para o mutirão carcerário definiu a primeira etapa do trabalho que vai viabilizar a análise de 1,4 mil processos de presos provisórios. Os processos, que tramitam em determinadas comarcas do interior, serão trazidos para a capital a fim de serem analisados pelos magistrados.

No total, serão reavaliados, em todo o estado, aproximadamente 8 mil feitos por juízes das unidades criminais. Também serão realizadas audiências, quando o juiz entender por necessárias, com o objetivo de definir a situação do custodiado nas unidades prisionais baianas. Ao final do trabalho, previsto para o dia 20 de abril, os juízes criminais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia terão analisado mais de 8 mil processos de presos provisórios.

De acordo com o artigo 1º. da Portaria Conjunta que instituiu o mutirão carcerário, os magistrados estão orientados a “promover a revisão dos processos que envolvam pessoas privadas de liberdade e análise de benefícios relativos à execução penal”. No total, são 211 magistrados atuando nas varas criminais. A orientação da Presidência é dar prioridade ao trabalho de análise dos processos com o objetivo de avaliar a situação dos presos provisórios.

Os trabalhos de análise dos processos dos presos provisórios são desenvolvidos sob a coordenação do Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). O GMF conta com a colaboração das assessorias especiais da Presidência, das corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, e tem aindao suporte da Diretora de Primeiro Grau.