:: ‘Sem categoria’

Segundo o vereador Carlito do Peixe (DEM) existem políticos e cabos eleitorais que estão fazendo cadastramento de pessoas no bairro de Irmã Dulce para a “doação” de cestas básicas e bojões de gás. Para Carlito essa ação não é à toa. É em troca, é óbvio, de algo. No caso o voto. O vereador ressaltou ainda que está juntando provas do crime eleitoral e que, terminado isso, denunciará as pessoas ao Ministério Público. “Essas pessoas atrapalham aquelas que trabalham de forma correta”, afirmou. Carlito ainda se preocupou com o fato de não haver fiscalização dos órgãos competentes para essa ação.

A comunidade feirense tem que ficar de olho. Pode ser que ela seja culpada por uma possível epidemia de dengue. Ao menos foi o que disse o vereador Correia Zezito (PTB) quando usou a tribuna da Câmara na semana passada. Segundo o vereador, os agentes de endemias estão fazendo a sua parte, visitando as casas, mas que eles não podem interferir na limpeza das mesmas. “Os agentes não podem fazer faxinas nas casas das pessoas para a prevenção. Tem que evitar água parada” afirmou o vereador. Então tá dito.

Presidente Ronny: PSDB pode expulsá-lo. (Foto: Ney Silva)

Caiu como uma bomba no meio político a possibilidade de expulsão do presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny, do PSDB. Muitos não acreditam que o partido faça isso, mas o vereador e amigo do presidente Alberto Nery (PT) deixou o partido de portas abertas para o colega. E ainda avisou que se ele quiser presidir qualquer partido da base também pode. “Isso pode ser perseguição do cacique pela postura sólida e de independência política que o senhor tem tido na defesa do Regimento Interno dessa Casa. Um comportamento exemplar”, explicou Nery.

Ronny, que é também presidente da sigla na cidade, não negou que essa seja uma possibilidade real, ressaltou que está tranquilo e que jamais será submisso a ninguém que não seja aqueles que lhe confiaram o seu mandato: Deus e os seus eleitores. Ronny espera ainda receber guarida e algum partido caso a sua expulsão se confirme. Se isso realmente acontecer, pode ser um tiro no pé “dos caciques” do PSDB.

O vereador Roque Pereira (PTN) lembrou o fato de os aviões que iriam para o aeroporto Luís Eduardo Magalhães em Salvador terem sidos desviados para a cidade de Recife. Devido as fortes chuvas que caíram em Salvador nesta segunda-feira (11), uma cratera abriu na pista principal do local, obrigando as aeronaves a pousarem em outro local. Até aí nada a ver com Feira de Santana. Não na opinião do vereador Roque.

Para o vereador, o aeroporto de Feira de Santana poderia ser uma opção para pouso, mas… “Nem esteira aqui tem, muito menos pista para que esses aviões pousem. E o deputado Zé Neto não gostou quando chamei o aeroporto daqui de ‘puxadinho’”. Tá explicado. E faz todo sentido a cobrança do vereador.

Eu realmente acho que os maiores prejudicados com a reversão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a lei de autoria do vereador Lulinha (PEN) que proíbe a venda de bebidas alcoólicas na Sexta-feira Santa. Está mais do que provada a sua eficácia. Exageros do autor a parte, imaginem o tanto de vidas que foram poupadas com a sua aprovação? Um dos dias mais violentos do ano teve uma redução considerável nos índices de violência. E foi-se o tempo em que um dia santo era respeitado.

A ação direta de inconstitucionalidade foi impetrada pela Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS). Segundo o Sindicato, a lei é inconstitucional por que viola a Constituição da Bahia e a Constituição Federal de 1988, a liberdade de mercado, a livre iniciativa, livre concorrência, valor social do trabalho, desenvolvimento econômico e princípio da razoabilidade e proporcionalidades. E a vida humana que se dane. Homem primata…

Sobre a emenda a Lei orgânica do município de Feira de Santana que causou toda essa polêmica tenho a dizer: o raciocínio dos vereadores não estava errado. Se quem assume cargo de confiança, que é indicação do prefeito municipal, tem direito a tal benefício, um vereador, eleito com votos do povo, teoricamente também deveria ter. Até por que a escolha não foi apenas de um, mas do povo. É legal.

Mas se formos pensar direitinho não é correto diante de tantos e tantos outros trabalhadores feirenses, sejam eles da administração municipal ou não, que trabalham e contribuem durante longos 35 anos e no final recebem apenas um salário mínimo. É, nem tudo que é legal é moral. Enfim, emenda revogada, “erro” reparado.

O líder do governo, vereador José Carneiro (PSL)

Emenda a Lei Orgânica Municipal de número 69/2015 que diz “ao servidor e ao empregado público que exercer por dez anos, contínuos ou não, cargos em comissão e funções de confiança ou mandato eletivo municipal, é assegurado o direito de continuar a receber, como vantagem pessoal, no caso de exoneração, dispensa ou término do mandato, o valor do vencimento ou subsídio correspondente ao mandato ou cargo de maior hierarquia que tenha exercido por mais de dois anos contínuos, obedecido para cálculo disposto em lei”.

Nós últimos dias tem sido a grande polêmica de Feira de Santana. Todos os meios de comunicação da cidade têm discutido sobre o assunto. Mas o que essa emenda garante? Pensão vitalícia para vereador? Benefício desmedido? Desperdício do dinheiro público? Vamos às explicações.

Primeiro: a emenda diz que, aos funcionários públicos municipais (só e somente aqueles que são efetivos) é dado o direito de, após assumir por dez anos ininterruptos ou não, cargo eletivo na Câmara Municipal de Feira de Santana, ou seja, se eleito vereador e contribuir durante esse mesmo tempo com a Previdência Municipal, o direito de se “aposentar” com o salário de vereador. Um único vereador, até que se prove o contrário, teria direito, mas só daqui a dez anos e se continuar reeleito vereador, a esse benefício: o hoje licenciado vereador e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos Wellington Andrade.

Segundo: lei semelhante já existe na cidade, mas somente aqueles servidores públicos municipais que ocuparem cargos de confiança, ou seja, os que são indicados pelo prefeito municipal.

Terceiro: lei idêntica existe e foi aprovada na Assembleia Legislativa. Qualquer funcionário público estadual que assumir por dez anos mandato de deputado estadual e se contribuir com a Previdência, terá o direito de se aposentar com o salário de deputado.

Todas essas explicações foram dadas pelo líder do governo, o vereador José Carneiro (PSL), que deixou claro também que, diante da repercussão negativa do caso, a emenda será revogada.

Foto: Jorge Magalhães

Advinha quantos pedreiros tem trabalhando nas obras da UPA do bairro da Queimadinha? Um doce para quem responder. Tic tac, tic tac, tic tac…

Segundo o vereador Beldes Ramos (PT) apenas um. Agora imaginem quando termina essa obra. Ou melhor, nem imaginem…