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Um projeto interessante e de grande relevância vai ser apresentado pelo vereador Tom (PTN) na Câmara de Feira de Santana. Segundo Tom, o objetivo do projeto é que se faça venda casada de serviços e produtos na cidade de Feira de Santana. Ele justificou sua ação a forma com que os bancos vêm agindo com clientes que fazem empréstimos. “Os bancos têm uma meta e eles estabelecem que ela deve ser cumprida em dezembro. Mas, já obtive a informação de que em maio eles já haviam ‘batido’ esta meta,  por conta das vendas casadas que realizam”, afirmou.

O decreto 9.608 regulamenta o sistema de estacionamento rotativo de Feira de Santana, denominado Zona Azul. Levou em consideração a necessidade do tratamento diferenciado, especialmente nas áreas de maior concentração comercial, grande circulação de pedestres e de veículos, com vistas a oferecer melhor segurança, democratização dos espaços públicos, garantir a fluidez no trânsito e a qualidade de vida da população.

A licitação que vai definir a empresa que vai administrar a Zona Azul, sistema rotativo pago, está marcada para o daí 7 de julho. Vence quem oferecer melhor oferta.

A operacionalização do sistema será feita por parquímetros eletrônicos – estes equipamentos registram o horário de estacionamento e mostram o valor do pagamento pela utilização da vaga, e serão instalados em ruas cujas demandas se mostrem dentro dos padrões técnicos para a implantação do sistema.

A regulamentação também definiu o horário de cobrança em dias normais: de segunda a sexta, das 7h30 às 18h30 e aos sábados das 7h30 às 13h30, o tempo máximo de ocupação da vaga, que será de duas horas. Em caso de desobediência fica o veículo sujeito as penalidades previstas no CTB, definido o prazo de concessão.

Também foram definidas as áreas a serem exploradas pela concessionária – inicialmente serão 38 ruas inseridas na Zona Azul, os valores das tarifas a serem cobradas, a quantidade de vagas que serão exclusivas para idosos e deficientes físicos, que a fiscalização será efetuado por equipe de operacionalização, sendo que o registro de infrações de trânsito será feito por agentes de trânsito.

Fonte: Secom

Ana Volpe/Agência Senado

“Durante a minha fala duas pessoas vão ser assassinadas no Brasil, provavelmente jovens, negros e habitantes das periferias das grandes cidades do país”. Foi assim que Ivan Contente Marques, representante do Instituto Sou da Paz, começou sua participação na audiência pública promovida nesta segunda-feira (8) pela CPI do Assassinato de Jovens.

O perfil das vítimas foi confirmado em levantamento da entidade que analisou todos os boletins de ocorrência ligados a homicídio na cidade de São Paulo por três semestres a partir de janeiro de 2012. Para Ivan, a sociedade está insensível, vivendo uma “epidemia de indiferença” mesmo diante de dados alarmantes como os do Ministério da Saúde que revelam o assassinato por arma de fogo de quase meio milhão de jovens no país entre 1980 e 2012.

O instituto ataca o problema em diversas frentes: desde a prevenção, com a Justiça juvenil até  aprimoramento da gestão pública de segurança; além da realização de pesquisas originais e a qualificação do trabalho policial. No entanto, é no controle de armas que a entidade mais aposta para reduzir o número de homicídios e considera a lei do desarmamento um avanço na legislação brasileira.

– A arma de fogo é o instrumento que potencializa essas mortes. É óbvio que o problema é muito maior e anterior à a simples questão das armas, mas a gente tem que encarar a realidade de que o Brasil tem uma sociedade violenta – afirmou.

Fonte: Agência Senado

Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro (MARCOM)

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, participa de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima terça-feira (9), a partir das 10h. Ele foi convidado a falar sobre as políticas e diretrizes da pasta para o biênio 2015/2016, além de prestar esclarecimentos sobre os cortes feitos neste ano nos orçamentos de dois importantes programas: o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Desde que assumiu o cargo, no início de abril, essa será a primeira vez que Renato Janine Ribeiro falará aos membros da comissão. O convite resultou de requerimentos apresentados pelos senadores Romário (PSB-RJ), que preside a CE, e Simone Tebet (PMDB-MS).

Fonte: Agência Senado

A presidente Dilma Rousseff é vista pedalando ao lado do treinador e do segurança no setor de hotéis, nas proximidades do Palácio da Alvorada, em Brasília (Foto: Joel Rodrigues/Frame/Estadão Conteúdo)

A presidente Dilma Rousseff voltou a pedalar na manhã desta sexta-feira (5) em Brasília nos arredores do Palácio da Alvorada, residência oficial. Desde que iniciou uma dieta em novembro do ano passado, ela tem defendido em entrevistas que é preciso “fechar a boca” e fazer atividades físicas para emagrecer.

Após ter sido reeleita em outubro, a presidente decidiu iniciar a dieta Ravenna, que exclui carboidratos da refeição, com o objetivo de perder 13 quilos até a cerimônia de posse, que ocorreu em 1º de janeiro. Porém, mesmo após a posse, ela manteve a dieta e, diz, já perdeu mais de 15 quilos.

O doodle do Google desta sexta-feira (5) é uma homenagem à estilista Zuzu Angel, que, se estivesse viva, estaria completando 94 anos. Durante a ditadura militar, Zuzu se notabilizou por lutar para saber o paradeiro de seu filho Stuart, desaparecido político. Ela morreu em 1976, em um acidente de carro no Rio de Janeiro. A Comissão Nacional da Verdade  acredita que sua morte tenha sido planejada pelos militares.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta quarta-feira (3) informações à Câmara dos Deputados sobre a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada na Casa na semana passada, que permite a empresas privadas fazerem doações eleitorais a partidos.
Em seu despacho, a ministra deu 48 horas para a Câmara se manifestar, se entender necessário. O prazo começa a contar a partir da notificação e vale somente em dias úteis. Devido ao feriado de Corpus Christi desta quinta (4), a resposta poderá vir somente na semana que vem.

Fonte: G1

Um dia depois de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passar a divulgar dados sobre operações no exterior, senadores cobraram da instituição ainda mais transparência. Houve ainda críticas ao fato de o BNDES cobrar, no exterior, taxas de juros inferiores às praticadas no Brasil.

Segundo reportagem do G1 publicada na terça-feira (2), o BNDES cobrou juros de 4,44% a 6,91% anuais no empréstimo para a construção do Porto de Mariel, em Cuba. No Brasil, o juro médio é de 6% ao ano, mais taxa de risco.

A discussão foi levada ao Plenário do Senado nesta quarta-feira (3) pelo senador Reguffe (PDT-DF). Ele defendeu projeto (PLS 261/2015) de sua autoria que proíbe o BNDES de conceder crédito a projetos em outros países. Para Reguffe, o dinheiro do contribuinte, que alimenta o caixa do banco, deve ser investido aqui. Considera também inaceitável a diferença na cobrança de juros.

Fonte: Agência Senado