Junho é um mês especial. O Dia dos Namorados, o São João e o São Pedro aquecem o comércio. E por causa do incremento nas vendas, e visando orientar o consumidor feirense, a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) iniciou esta semana a “Operação São João” para fiscalizar o comércio. “O objetivo é orientar comerciantes e consumidores sobre a legislação vigente como, por exemplo, a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor”, explica o chefe de Fiscalização Procon, Itaracy Pedra Branca Júnior.

Ainda segundo ele a prioridade este mês é para os produtos juninos, principalmente vendidos em feiras livres e supermercados. “Observar os preços e qualidade dos produtos típicos da época é parte do trabalho”, diz. “Na próxima semana uma lista de preços pesquisados pelo órgão será divulgada para que o consumidor faça um comparativo e encontre o melhor local para fazer suas compras com mais comodidade e segurança”, destaca Itaracy. Ele alerta que o órgão não tem como meta multar, mas orientar o empresário a se adequar à legislação.

Fonte: Secom Feira

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou na manhã desta quinta-feira (11) uma audiência pública para debater o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, que deve ser votado pela Casa da Cidadania. O debate acalourado que se esperava, com questionamentos, críticas e ampla participação popular não aconteceu. O que se viu foi um plenário praticamente vazio, contando com a presença apenas de dois vereadores, além do presidente da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização, Carlito do Peixe (DEM), que dirigiu a audiência. Se o plenário estava vazio, da mesma forma encontrava-se as galerias.

Onde estava a oposição? E a população? Os exaltados estudantes universitários que fazem questionamentos e críticas em redes sociais? Onde estava o debate? A Casa da Cidadania fez a sua parte propondo o debate, coube à população fazer o seu papel de questionar e sair da passividade em busca de informações do que se tornará lei e será instrumento para nortear o orçamento do próximo ano, papel que não foi cumprido.

A ausência da Universidade Estadual de Feira de Santana também foi notada, uma vez que o presidente da Casa, Reinaldo Miranda, o Ronny (PSDB), entregou pessoalmente ao reitor da instituição, o professor Evandro do Nascimento, o projeto para que fosse analisado pela UEFS e assim participaria ativamente do debate.

Daniela Oliveira

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto (PLS 208/2013) do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que possibilita o acesso ao benefício de prestação continuada (BPC) para famílias com renda per capita maior que um quarto do salário mínimo. O projeto foi relatado na comissão por Dario Berger (PMDB-SC) e será analisado agora pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O BPC assegura a transferência mensal de 1 salário mínimo ao idoso com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo de natureza mental ou física que obstruem sua participação efetiva na sociedade.

A proposta aprovada pela CDH mantém a faixa de renda per capita de um quarto de salário mínimo como de “incapacidade econômica presumida”, fazendo com que o benefício seja pago pelo INSS. E para as famílias com renda per capita maior que ¼ do salário mínimo, o projeto cria a possibilidade de que a incapacidade econômica possa ser comprovada mediante procedimento específico a ser definido em regulamento.

Fonte: Agência Senado

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93) será votada no dia 30 de junho. O relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) sobre a matéria deve ser apresentado hoje na comissão especial que analisa o assunto.

A PEC gera polêmica. Uma série de alternativas à redução, como o aumento do tempo de internação de menores de 18 anos, também é discutida na Câmara. “Qualquer outra proposta, que também será muito bem-vinda, de lei ordinária ou de mudança, será votada em seguida. Primeiro, nós vamos votar a PEC. Então, essa história que vai buscar um consenso em cima de lei ordinária, ela pode existir no conteúdo da lei ordinária, mas não vai mudar a ideia de votar a PEC”, avisou Eduardo Cunha.

“O que vai sair da comissão não é problema meu. O que sair eu levo à votação. E mesmo na votação poderá ter sempre modificação”, disse o presidente da Câmara.

Fonte: Agência Câmara

O crédito produtivo e orientado, com taxa de juros mais baixa do mercado, vem gerando novas expectativas para os empreendedores de pequenos negócios, que apostam no Programa de Microcrédito da Bahia (CrediBahia). Nesta sexta-feira (12), o programa estadual reúne em Salvador cerca de 150 empreendedores, a partir das 8h, no auditório da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), na Avenida Paralela. Três temas estarão em debate: ‘Desafios e conquistas do programa’, ‘Empreendedorismo, Gestão e MEI’ e ‘Economia Solidária: marcos e desafios’.

O secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes, que abrirá o evento, ressalta ser esta uma grande oportunidade para as partes envolvidas no programa traçarem novos caminhos. “Estamos reunindo, pela primeira vez, aqueles que são beneficiados diretamente pelo financiamento do Governo do Estado para gerar renda e novas oportunidades. Este é um fato da maior importância para nós que coordenamos o programa – ouvir a palavra do empreendedor”.

Fonte: Secom Bahia

Foto: Lineia Fernandes

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Educação, firmou na tarde de terça-feira (9) um acordo de cooperação com o Google for Education, iniciativa da empresa multinacional de mesmo nome. A formação de professores é o principal foco da iniciativa que terá inicialmente a Escola Municipal Eli Queiroz de Oliveira, do bairro Gabriela, como a primeira da Bahia a participar das atividades.

A partir de julho, professores e gestores da Escola Eli Queiroz vão ter formação para o uso dos aplicativos do Google para a Educação. Os encontros, divididos em atividades on line e presenciais, totalizam carga-horária de 60 horas em cinco módulos.

“Feira de Santana será a pioneira nesta formação. Durante as aulas, será possível aprender sobre o Gmail, Hangout, Google Sites, Google Sala de Aula, entre outros”, explica Nilton Rodrigues, responsável pelo Instituto Paramitas Núcleo Regional do Nordeste, que é a ong parceira do Google e responsável pela implementação do projeto na Bahia.

Fonte: Secom Feira

Foto: Vicen Ferreres

Não contente em só criticar, o vereador Edvaldo Lima (PP) resolveu fazer uma moção de censura a Parada Gay que aconteceu no último final de semana na cidade de São Paulo. Revoltou o vereador ver uma transexual vestida de Jesus Cristo para criticar os homofóbicos e outros que utilizaram símbolos cristãos em gestos obscenos. “Tenho certeza que essa moção será aprovada por unanimidade”, afirmou.

Karoliny Dias

Foto: Vicen Ferreres

O vereador Beldes Ramos (PT) apertou o governo municipal sem abraçar. Na manhã de ontem (9), o vereador teve três requerimentos pedindo informações ao poder executivo que foram rejeitados com a justificativa de que elas constavam no Portal da Transparência. Hoje (10) Beldes desafiou os governistas a acharem as informações pedidas por ele no Portal. “Desafio que o senhor vá ao Portal da Transparência e ache essas informações por que eu fui lá e não achei”. Ficou feio…

Os requerimentos…

Votados em bloco, foram rejeitados os requerimentos de nº 54, 55 e 56/2015, de autoria do vereador Beldes Ramos (PT), com votos contrários dos edis Edvaldo Lima (PP), Alberto Nery (PT) e do autor.

O primeiro requerimento, de nº 54/2015, solicita à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito que seja emitido um relatório com informações acerca de qual a empresa contratada para a colocação de radares, os dados do contrato, a forma de pagamento e como são destinados os valores arrecadados.

O segundo documento, de nº 55/2015, solicita do secretário municipal de Administração, João Marinho Gomes Júnior, que seja emitido um relatório constando todos os imóveis alugados pela Prefeitura de Feira de Santana, com os respectivos valores e tempo de vigência dos contratos, onde funcionam os órgãos e secretarias municipais, com cópias de respectivos contratos de locação dos imóveis constantes em relatório solicitado.

Já o terceiro requerimento, de nº 56/2015, pede ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, informações detalhadas sobre a origem dos recursos que subsidiam os cursos de capacitação profissional realizado em outubro de 2014.

Karoliny Dias