:: ‘venda do Hospital Espanhol’

O Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) publicará, em breve, edital para alienação do Hospital Espanhol. O edital será publicado em veículos de grande circulação e terá abrangência nacional, com a ajuda de outros Regionais do Trabalho. O JC2, então, irá avaliar as propostas.

A dívida trabalhista atual do hospital chega a mais de R$ 130 milhões e envolve 2200 trabalhadores, segundo último levantamento realizado pelo JC2 em novembro do ano passado. Com mais de 300 leitos, o Espanhol está fechado desde 2014 por insolvência.

“O TRT-BA deu a oportunidade do hospital buscar no mercado investidores interessados na alienação do seu patrimônio, mas o prazo transcorreu sem sucesso. Então, agora, a Justiça do Trabalho assumiu o protagonismo e vai passar para a fase de alienação forçada do patrimônio”, revela o auxiliar do JC2, juiz Júlio Massa. Os bens imóveis do Hospital Espanhol foram avaliados em R$ 180 milhões. Já o levantamento dos bens móveis, como equipamentos médicos, está sendo concluído.

O desembargador conciliador do Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2), Jeferson Alves Silva Muricy, determinou a publicação de edital para a venda do Hospital Espanhol para o pagamento de débitos trabalhistas perante a Justiça do Trabalho. O inteiro teor da decisão no Procedimento JC2 nº 48/2013 – clique no ícone ”Download do arquivo” para baixar – foi divulgado no Diário Eletrônico, disponível para consulta a partir das 19 horas.

Na decisão, o desembargador considera que a Real Sociedade Espanhola de Beneficência não logrou êxito na tentativa de alienação particular do hospital e deixou de indicar outros bens passíveis de execução para quitação do débito trabalhista, estimado atualmente em cerca de R$ 135 milhões.

A decisão estabelece ainda que o edital seja elaborado pela Coordenadoria de Execução e Expropriação do TRT5-BA e, assim que pronto, seja divulgado no Diário Eletrônico do TRT e em jornais de circulação local e nacional para que eventuais interessados na aquisição ou exploração do patrimônio do hospital apresentem suas propostas.