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:: ‘segurança pública’

Santa Maria da Vitória recebe 250 unidades do Minha Casa, Minha Vida e unidade conjugada de segurança

Santa Maria da Vitória recebe 250 unidades do Minha Casa, Minha Vida e unidade conjugada de segurança

Foto: Joá Souza/GOVBA

Nesta segunda-feira (23), em Santa Maria da Vitória, na região oeste da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, participaram da entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou remotamente da entrega simultânea de unidades habitacionais em Maceió – Alagoas, Aracruz – Espírito Santo, e São Vicente – São Paulo. Ainda na cidade, o governador também entregou uma Unidade Conjugada das Polícias Civil e Militar.

“Este conjunto habitacional foi autorizado há nove anos, e esse investimento público ficou parado anos, mas agora o Brasil voltou a fazer política séria. Estamos com o nosso time, fazendo o que a gente sempre fez, cuidando do povo, zelando. Hoje com entregas de habitação e segurança pública, uma delegacia e um pelotão. Volto em novembro para anunciar melhorias de pavimentação e a implantação de campo de futebol society para este condomínio. O Estado sempre vai estar nessa parceria ao garantir saneamento, esgotamento, escolas próximas e o que mais precisar”, declarou Jerônimo Rodrigues.

O valor total da obra, somando as fases 1 e 2, além da retomada da construção, foi de R$ 18,4 milhões. O conjunto habitacional conta com infraestrutura como água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. O empreendimento ainda tem creche, escola e postos de saúde e de segurança. A prefeitura de Santa Maria da Vitória vai isentar os moradores do pagamento do IPTU. O ministro Rui Costa destacou a importância da retomada do programa MCMV pelo Governo Federal. “O Novo Minha Casa Minha Vida está entre as prioridades desta gestão para levar habitação para quem precisa. Até o dia 10 de novembro está aberto o PAC Seleções, onde prefeitas e prefeitos podem inscrever propostas obras urbanas como construções de creches, escolas e unidades de saúde, por exemplo”.

O Residencial Alto do Paraíso II tem 250 unidades habitacionais construídas numa parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Caixa Econômica Federal. Foram contempladas mil pessoas. Dona Evanísia Santos morava de aluguel com os três netos e com genro, e ao receber as chaves da casa própria ficou grata e emocionada com um sonho que se realiza. “Fico muito feliz, agora tenho um teto, um lugarzinho e agradeço a Deus e ao governo. Vou sair do aluguel e ficar aqui com meus netos”. :: LEIA MAIS »

Convocações de policiais e bombeiros militares da reserva ampliam efetivo para operações na Bahia

Convocações de policiais e bombeiros militares da reserva ampliam efetivo para operações na Bahia

Foto: Camila Souza/GOVBA

Já estão sendo convocados 584 policiais militares e 112 bombeiros da reserva que vão atuar em áreas administrativas nas unidades da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, em toda a Bahia. O objetivo das convocações, publicadas no Diário Oficial da última quarta-feira (18), é que os militares da reserva ocupem postos administrativos. Desta forma, policiais e bombeiros da ativa, que atualmente desempenham tais atividades, devem ser direcionados para funções operacionais.

De acordo com a Polícia Militar, os convocados irão passar por um Treinamento de Atualização Profissional (TAP), para atuar em funções diversas, como auxiliar administrativo, guarda de quartel, motorista administrativo, músico ou instrumentista, auxiliar de apoio logístico e almoxarifado.

“Esta iniciativa, além de oportunizar aos policiais militares que estão na reserva uma atividade remunerada, irá, de forma qualificada, fazer com que funções administrativas da corporação sejam desempenhadas por profissionais com larga experiência, direcionando, assim, o efetivo ativo para as missões operacionais da instituição”, comenta o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho.

Para o Corpo de Bombeiros, a chegada dos reservistas também será um reforço importante. “Ter mais uma vez esses bombeiros experientes na nossa tropa é muito bom. Eles vão ser empregados em funções administrativas. Dessa forma quem está atualmente nos setores administrativos vão poder reforçar o operacional”, afirma o coronel BM Adson Marcehsini, comandante-geral do CBMBA.

Os bombeiros convocados já passaram por exames médicos e realizaram curso de atualização on-line direcionado às funções que foram distribuídas entre motorista, guarda do quartel, auxiliar administrativo, de informática e de apoio logístico. (Secom-BA)

Governo investe mais R$6,6 milhões em fuzis e pistolas para Polícia Civil e Departamento de Polícia Técnica

Governo investe mais R$6,6 milhões em fuzis e pistolas para Polícia Civil e Departamento de Polícia Técnica

Foto: Alberto Maraux/SSP-BA

Novos fuzis e pistolas chegaram para reforçar o trabalho de equipes da Polícia Civil (PC) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), após o investimento do Governo do Estado. A ordem de R$6,6 milhões foi destinada para a aquisição dos 1.675 armamentos entregues às unidades das Forças de Segurança.

A entrega simbólica teve a participação do vice-governador do Estado, Geraldo Júnior, do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, e da diretora do Departamento de Polícia Técnica, Ana Cecília Bandeira, na manhã desta terça-feira (17), na sede da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core). Duzentos e vinte e cinco fuzis da marca Iwi Arad, calibre 5,56, com mira holográfica, seguirão para a Core, outras coordenações e departamentos da PC, ajudando no reforço do combate às organizações criminosas. Já as outras 1.450 pistolas Glock calibre .40, adquiridas também com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp), têm como destinos 1250 departamentos da PC e 200 unidades do DPT.

“Uma ação que visa dar melhores condições de trabalho aos nossos servidores. Essa aquisição também será direcionada para os futuros policiais civis, que entram em formação já no próximo dia 23″, destacou o secretário Marcelo Werner. Já a delegada-geral da Polícia Civil reforçou que a entrega é um marco para a instituição, levando em conta as características dos equipamentos, considerados armamentos de última geração.

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“Nós vamos disputar cada jovem da Bahia para que não siga o caminho do mal”, afirma governador

“Nós vamos disputar cada jovem da Bahia para que não siga o caminho do mal”, afirma governador

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Neste domingo (1º), iniciando o 10º mês do ano, o governador Jerônimo Rodrigues foi até a cidade de Itapetinga, no médio sudoeste, para a entrega de importantes intervenções nas áreas de infraestrutura e escolar para os moradores locais. Ele inaugurou um Complexo Poliesportivo Educacional e obras de infraestrutura, como a pavimentação de trechos de estrada e a pista do aeródromo completamente recuperada.

As obras, conforme lembra Jerônimo, já estavam prontas, mas ele fez questão de organizar sua agenda para estar presente na entrega. “O complexo é um equipamento que vai estimular e fortalecer ainda mais a geração de atletas com alto rendimento. Mas, independente disso, o espaço vai ser usado pelas crianças, adolescentes, jovens e idosos. Nós temos que fazer uma parceria com a Rede Estadual, com a Rede Municipal de Educação. Os estudantes precisam acessar isso aqui, fazer um plano de uso. Nós estamos fazendo uma política de saúde, de educação e de segurança pública. Aqui, será feita uma geração de desportistas, mas, também, faremos a disputa pelos nossos jovens. É um espaço de disputa, sim. Nós vamos disputar cada jovem do município de Itapetinga, do Sudoeste e da Bahia, para que não sigam o caminho do mal, de drogas, de crimes. Itapetinga é um município importante para a economia e cultura do Estado, e nós vamos ter que trabalhar para gerar renda e emprego, fazer o combate à fome, buscar mais indústrias. E a nossa unidade aqui é em torno disso”, afirma o governador.

No Complexo Poliesportivo Educacional, foram investidos R$5.295.247,64 milhões, entre obra, equipamentos e mobiliários. A nova estrutura pode ser usada por toda a comunidade escolar e, também, externa.

A chefe de gabinete da Secretaria estadual da Educação, Rowenna Brito, destaca que a inauguração faz parte do processo educativo para além da sala de aula: “é um espaço da educação, mas, também, um local para que seja ampliado o tempo do estudante. Não é uma estrutura física apenas, e não apenas também para o uso da rede estadual, é para a cidade de Itapetinga, para o município, para que os estudantes e toda população possam utilizar”. :: LEIA MAIS »

Secretaria de Acesso à Justiça defende política policial mais justa e centrada na cidadania

Secretaria de Acesso à Justiça defende política policial mais justa e centrada na cidadania

Foto: Divulgação/MJSP

O secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, foi um dos palestrantes, nesta sexta-feira (29), na programação da 13ª Semana de Segurança Cidadã e Justiça, em Salvador (BA). No evento, que reúne autoridades de mais de 15 países da América Latina e Caribe, Marivaldo falou sobre o tema “Promoção da equidade: estratégias para uma política policial justa e equitativa”. Cidadania e novas práticas na segurança pública foram alguns dos pontos em debate.

O secretário lembrou da importância de se promover um diálogo aberto e identificar práticas para a modernização dos sistemas de justiça criminal no estado, assegurando que as instituições possam oferecer serviços de qualidade ao cidadão, pautados no respeito aos direitos humanos.

“Defendemos o acesso à justiça como acesso a direitos e não o acesso a um processo. O trabalho é nesse sentido. O objetivo é criar a possibilidade do Poder Executivo federal promover políticas sociais nos territórios marcados pela violência em escala”, salientou Marivaldo.

“O Pronasci foi retomado pelo presidente Lula e um dos focos do programa é promover ações educativas nesses locais”, disse. Segundo o secretário, é fundamental buscar estratégias para uma política policial mais justa, equitativa e centrada na cidadania.

Câmeras corporais

No seu discurso, Marivaldo defendeu a implementação das câmeras corporais nos fardamentos como parte de uma política nacional de segurança pública. “Essa medida é essencial tanto para proteger os policiais quanto para beneficiar os cidadãos. A presença dessas câmeras já demonstrou resultados positivos, incluindo a redução de mortes de policiais em operações, uma diminuição das fatalidades em operações policiais e uma melhoria na conformidade com os protocolos estabelecidos”. :: LEIA MAIS »

Audiência pública debaterá políticas para redução da letalidade policial na Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp); o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos (CEPDH) e a Defensoria Pública estadual promoverão audiência pública, no próximo dia 2 de outubro, para debater as políticas públicas de enfrentamento aos índices de letalidade policial verificados na Bahia. A audiência ocorrerá a partir das 14h, na sede do MP, no bairro de Nazaré, em Salvador. O acesso ao público se dará a partir das 13h até a lotação do espaço. Mais informações podem ser obtidas no edital, clicando aqui.

A audiência subsidiará o MP na instrução do procedimento administrativo instaurado no dia 22 de setembro deste ano, que tem como objetivo fomentar a criação e implementação de um plano estadual de redução de mortes decorrentes de intervenção policial. O plano contará com a colaboração de Comitê Interinstitucional para diagnóstico e discussão da temática. Será realizada uma escuta qualificada das instituições representativas da sociedade civil organizada, movimentos sociais, entidades governamentais, setor acadêmico e cidadãos em geral. :: LEIA MAIS »

Deputado defende critérios para instalação de tomadas elétricas nos sistemas prisionais

deputado estadual Leandro de Jesus (PL)

Deputado estadual Leandro de Jesus (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um projeto de lei determinando critérios para a instalação de tomadas e pontos de energia elétrica em estabelecimentos prisionais do Estado da Bahia. Pelo documento, fica proibida a instalação no interior das celas ou dependências em que sejam mantidos detentos em custódia temporária; em áreas adjacentes às celas ou em corredores e áreas de trânsito de detentos, quando acessíveis sem supervisão imediata e constante; bem como em locais e pátios de visitação.

O legislador orienta ainda que os pontos de energia elétricas destinadas a equipamentos de iluminação deverão contar com barreiras físicas que impeçam o acesso de detentos à fiação. Porém, o deputado faz a ressalva de que as restrições previstas não se aplicam a locais internos dos estabelecimentos prisionais, destinados ao trabalho dos sentenciados, sob supervisão; a locais internos dos estabelecimentos prisionais destinados à instrução dos sentenciados, sob supervisão; a locais internos de assistência médica, de assistência religiosa e de prestação de assistência jurídica; a colônias agrícolas, industriais ou similares, para o sentenciado em regime semiaberto; e, por fim, as casas de albergado e às instalações de entidades de ressocialização.

Ao apresentar o PL para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o parlamentar justificou que “o uso de celular e outros aparelhos similares nos estabelecimentos penitenciários baianos é hoje um dos mais graves e complexos problemas que desafiam a administração penitenciária”. Os aparelhos, explicou Leandro de Jesus, são utilizados, invariavelmente, como instrumentos eficazes de orientação e coordenação de práticas ilícitas pelas organizações criminosas que atuam dentro e fora dos presídios. Por esta razão, acrescentou, os celulares adquiriram, ao longo dos anos, status de armas poderosas nas mãos de criminosos. :: LEIA MAIS »

ACM Neto chama governador de “cara de pau” e pede que comece a trabalhar

ACM Neto (UB)

Ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB) – Foto: Reprodução/Youtube

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), rebateu o discurso irônico de Jerônimo Rodrigues (PT) em que prometeu emprego para ACM Neto, após reiteradas críticas à Segurança Pública do Estado. Jerônimo também criticou o que classifica como ataques aos policiais do estado.

ACM Neto chamou o governador Jerônimo Rodrigues de “cara de pau”. “Eu quero ver quando alguém me viu, pegue aí uma declaração minha atacando as polícias. Eu falo do problema da violência, da falta de segurança, do que está acontecendo no dia a dia. E eu não vivo num mundo paralelo. Eu não sofro do problema de terraplanismo, como parece sofrer o governador Jerônimo Rodrigues, que tenta simplesmente construir uma nova realidade”, disparou ACM Neto ao PODIB, podcast do Informe Baiano.

“Eu, graças a Deus, sou um cara que não dependo de ter mandato eletivo para fazer política. Continuo fazendo política, que é a coisa que eu mais amo, que é a coisa que eu mais gosto de fazer. Não dependo da política para viver, porque tenho minha vida, tenho minhas atividades empresariais, que também hoje me ocupam bastante tempo. Não sou daqueles como tem muitos petistas que vivem de boquinhas. Essa é a verdade”, concluiu o ex-prefeito de Salvador.

O prefeito seguiu nas críticas mirando os petistas e cobrando empenho do governador no exercício de sua função: “Muitos petistas que não têm capacidade de fazer outra coisa a não ser se aproveitar do poder público. O que eu peço ao governador é que ele comece a trabalhar, porque a pior coisa é o sujeito ter um emprego e não trabalhar direito”, criticou Neto. :: LEIA MAIS »



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