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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘Programa de Erradicação do Trabalho Infantil’

Ilhéus implantará novas ações no PETI

Na luta contra o trabalho infantil, diversas ações intersetoriais se somam pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Uma das mais importantes é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que faz parte da Política Nacional de Assistência Social e passou por um redesenho para atender melhor as necessidades delas.

Em Ilhéus, as ações para o ano de 2018 estão sendo planejadas de acordo ao novo modelo, que resultou da avaliação da configuração do trabalho infantil no Brasil, revelada pelo Censo IBGE 2010, e dos avanços estruturais da política de prevenção e erradicação do trabalho infantil.

Conselheiros tutelares, agentes de saúde, professores e outros profissionais devem estar envolvidos e qualificados para atuar nas estratégias integradas de enfrentamento às situações de trabalho infantil.

Pensando nisso, a secretaria de Desenvolvimento de Ilhéus realizará nas próximas semanas uma reunião com representantes de diversas secretarias do município para apresentar o redesenho do programa e mostrar as propostas de trabalho.

O redesenho fortalece o papel de gestão e de articulação da rede de proteção, por meio das ações estratégicas para enfrentamento. “A atualização do PETI aprimora as ações de transferência de renda e o trabalho social com crianças, adolescentes e suas famílias. A oferta de serviços socioeducativos foi reordenada para potencializar esses atendimentos”, destaca Jéssica Varjão, coordenadora do programa.

O serviço realizará uma intervenção social articulada ao Serviço de Atenção Integral a Famílias (PAIF), ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI) e como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com o objetivo de complementar o trabalho social, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo os vínculos familiares e comunitários por meio da convivência.

“Assim, a oferta dos serviços ficam ampliadas, inserindo outros públicos além daqueles retirados do trabalho infantil, diversificando as trocas culturais e minimizando estigmas e preconceitos”, finaliza a coordenadora.

Sedeso elabora levantamento sobre trabalho infantil no município

pmfsFeira de Santana conta com ações efetivas de combate ao trabalho infantil, especialmente, através do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), que é ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso). Quatro equipes de abordagem desenvolvem ações para identificar crianças e adolescentes nessa situação e, quando necessário, agir. Visitam espaços públicos, a exemplo das feiras-livres e as ruas do centro da cidade, como também atendem a denúncias.

Durante a vista ao local, sensibilizam e conscientizam as crianças, adolescentes e suas famílias – estas quando encontradas. Além disso, se necessário, fazem encaminhamentos para programas sociais e acompanhamento das famílias.



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