:: ‘presidente da UPB Eures Ribeiro’

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realiza em Salvador até esta terça-feira (19), o encontro FNDE em Ação. O evento, que pretende orientar os municípios a solucionarem pendências da educação e buscarem apoio para execução de programas, foi aberto na manhã desta segunda-feira (18), com a presença de prefeitos, secretários municipais e gestores interessados no cumprimento das metas da educação pelas prefeituras.

Na ocasião, o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), destacou que o momento de crise da economia trouxe grandes transtornos aos municípios. “Quem sofre mais é quem está na ponta”, disse. Ele fez uma breve retrospectiva das lutas dos prefeitos da Bahia, em 2017, e cobrou do governo federal os recursos do Programa Brasil Carinhoso, destinados às creches e que, repassado até 31 de dezembro, “vai ajudar os municípios a fechar as contas do final de ano”, apontou. Eures também teceu criticas ao Programa Dinheiro Direto na Escola, o qual, segundo ele, “os colegiados não funcionam, o recurso não é fiscalizado corretamente e não cumpre o objetivo”.

Ao saudar os presentes, o presidente da UPB fez questão de destacar a atuação do presidente do FNDE, o baiano Silvio Pinheiro, à frente do órgão. “Está fazendo um grande trabalho. Vejo os prefeitos baianos em Brasília e, quando eles dizem que são da Bahia, você [Silvio] atende com um sorriso mais aberto ainda”, afirmou. O prefeito de Salvador, ACM Neto, completou: “não deixa de puxar a sardinha para a Bahia”. O esforço apontado pelos gestores foi representado na assinatura, feita na abertura do evento, do convênio para construção de 10 creches e uma escola, atendendo a mais de 2 mil crianças em toda a Bahia. O convênio  da ordem de R$ 22,9 milhões foi assinado simbolicamente pelos prefeitos de Alagoinhas, Barro Alto, Jandaíra e Simões Filho. Os municípios de Itapicuru e Sítio do Mato também serão atendidos.

Com mais de mil inscritos, o encontro “FNDE em Ação” foi classificado por Silvio Pinheiro como a oportunidade de “atendimento individualizado aos municípios”. Pinheiro citou os desafios de sua gestão num cenário de restrições orçamentárias e garantiu que os prefeitos e secretários “terão dois dias de atendimento personalizado. Trouxemos os melhores técnicos do FNDE para estarem próximos dos estados e dos municípios”, explicou. Entre outras demandas, o evento fará capacitações, palestras e orientações para que os gestores encontrem um caminho para prestações de contas de obras paralisadas, implementem programas de maneira legal e melhorem a educação local.

Na abertura da capacitação de gestores realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) nesta quarta-feira (20), em Juazeiro, o presidente da UPB, Eures Ribeiro, apontou que a crise dos municípios pode ficar ainda mais crítica neste segundo semestre. “Não temos dinheiro novo, a repatriação foi um fiasco. A única perspectiva que cada gestor tem é cortar gastos, fazer demissões e rever contratos”, denunciou.

Eures, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, criticou o cenário político brasileiro, que levanta suspeitas sobre todos os políticos. “A crise moral é maior do que a crise econômica. Esse é o grande desafio de nós prefeitos. Não é só sermos honestos temos que provar que somos honestos”, destacou ao orientar os gestores a buscar austeridade nas contas públicas e seguir expressamente as recomendações da lei.

A dificuldade dos municípios brasileiros em cumprir as exigências da legislação, diante da brusca queda de arrecadação que enfrentam, foi destaque do evento. Até a próxima sexta-feira (22/9), a cidade do Vale do São Francisco sedia o UPB Itinerante, treinamento realizado este ano em oito cidades polo da Bahia para orientar prefeitos e técnicos municipais na prestação de contas aos órgãos de controle.

Na ocasião, o contexto das contas públicas na Bahia, em que mais de 90% das contas julgadas em 2016, referente ao exercício de 2015, foram rejeitadas ou aprovadas com ressalva pelo Tribunal, fez o prefeito de Juazeiro e diretor da UPB, Paulo Bomfim, reforçar a importância do UPB Itinerante. “A gente precisa de mais treinamento, e por isso quero agradecer a UPB por essa capacitação e a Eures por está em nossa região hoje”. Até o fim deste ano, a União dos Municípios espera capacitar 75% dos técnicos municipais responsáveis por ordenamento das despesas, licitação e controle interno.

A complexidade do sistema jurídico que envolve a prestação de contas e penaliza muitos municípios foi apontada pelo Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA, Adelmo Guimarães, como o principal motivador da rejeição. “O Tribunal de Contas, apesar de seguir estritamente a legalidade, não tem prazer de rejeitar as contas dos gestores. Existem alguns pontos que nós, que somos operadores do Direito, não temos como alterar, temos que seguir a legislação”, explicou completando que “alguns conflitos só serão resolvidos com a alteração da legislação, que é de competência dos senadores e deputados”.

Essa nona edição do UPB Itinerante, realizada no Vale do São Francisco, contou ainda com a participação de instituições como Caixa Econômica, Sebrae e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) que oferecem orientações sobre convênios, compras de micro e pequenas empresas e estágio. Fizeram parte da mesa de abertura da capacitação o presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (CONTESF) e prefeito de Canudos, Genário Rabelo; o gerente da Gigov da Caixa de Feira de Santana, Silvio José Conceição; o superintendente do Banco do Nordeste na Bahia, Antônio Jorge Pontes Júnior; o gerente regional do Sebrae em Juazeiro, Carlos Rafael Cointeiro; o presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, Alex Tanuri e o coordenador da unidade do IEL em Juazeiro, Leonardo Sampaio.