:: ‘Prefeitura de Feira de Santana’

Vereador Zé Filé (PROS)

O vereador Zé Filé (PROS) disse ter certeza de que este governo está chegando ao fim. “Fernando Torres vem ai. Se essa administração que ai está há 20 anos continuar, Feira de Santana vai acabar. O povo está sofrendo, não tem água, não tem comida, não tem lazer”, finalizou.

Foto: Divulgação

Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), o Governo Municipal vai descentralizar o cadastro e emissão do programa federal Id Jovem. A iniciativa visa incentivar jovens com idade entre 15 a 29 anos a terem acesso a mais transporte, cultura, esporte e lazer.

O chefe da Divisão da Juventude, Geovanny Ferreira, explica que a Sedeso, por determinação do secretário Ildes Ferreira e do prefeito Colbert Martins, pretende passar a oferecer o serviço de cadastro e emissão do Id Jovem através de todos os 15 Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) espalhados pela cidade. O Id Jovem, conforme explica Geovanny Ferreira, é um programa social que assegura aos jovens cadastrados no CAD Único a gratuidade no transporte interestadual, além de shows, atividades esportivas e cinema.

Foto: Jorge Magalhães

A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Feira de Santana está fazendo um esclarecimento sobre uma audiência que o prefeito Colbert Martins Filho concedeu esta semana, em seu gabinete, a um grupo de pessoas que atuam na Micareta. Não foi um encontro promovido pela Prefeitura para debater a festa, diferentemente do que alguns profissionais de imprensa interpretaram. Dirigentes de blocos, empresários que atuam com camarotes e alguns artistas envolvidos com o evento criaram um grupo de whatsapp, discutiram internamente e levaram ao prefeito e ao secretário da pasta, Edson Borges um documento com as suas sugestões.

O secretário informa que a Prefeitura não tem posição sobre as propostas apresentadas. Ainda fará um estudo e ampliará o debate com os diversos segmentos vinculados a Micareta, antes de anunciar conclusões.

Prefeitura de Feira de Santana

Em virtude da necessidade de disponibilização de pessoal, veículos e equipamentos públicos para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, visando atender as quatro zonas eleitorais do município no pleito do próximo domingo, 07, a Prefeitura e os demais órgãos que não prestam serviços continuados funcionarão em turno único nesta sexta-feira, 05.

O decreto assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho foi publicado no Diário Oficial Eletrônico. O turno único contínuo de seis horas será compreendido entre 08h e 14h. Este será o horário de atendimento ao público externo.

Foto: Divulgação

Estiveram reunidos na Câmara Municipal de Feira de Santana o prefeito Colbert Martins; o presidente do Legislativo feirense, José Carneiro Rocha; e os juízes federais Marcel Peres de Oliveira e Fábio Moreira Ramiro, na tarde da última quarta-feira (26). Os magistrados solicitaram da Prefeitura a doação de um terreno para ampliação do prédio da Justiça Federal de Feira de Santana. Por fim, o chefe do Executivo Municipal confirmou a concessão da área.

Prefeitura de Feira de Santana

O horário de funcionamento dos serviços públicos municipais, de caráter administrativo, a partir desta segunda-feira, 20, será de 40 horas semanais, que serão cumpridas das 8h às 12h e das 14h às 18h, durante cinco dias da semana, de segunda-feira à sexta-feira. Para o atendimento ao público, o horário fica assim estabelecido: das 8h30 às 12h; e das 14h às 17h30.

Decreto nesse sentido foi assinado pelo prefeito Colbert Martins, considerando que “a demanda da prestação dos serviços públicos municipais tem crescido sobremaneira”. Também considerando que a Administração Municipal “tem o dever de buscar todos os mecanismos ao seu alcance para satisfazer às necessidades da população”. Enquanto isso, as repartições públicas municipais sujeitas a regime de plantão ou horário de atendimento específico diferenciado permanecem com seus horários inalterados. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira, 17, no “Diário Oficial Eletrônico”.

Foto: Silvio Tito

Criado no âmbito da Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC), o Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento para os Pequenos Negócios (CGPN) se reuniu, na quarta-feira, 15, no Paço Municipal Maria Quitéria, quando foram discutidas estratégias de ação. Através de uma parceria firmada com o SEBRAE, o Comitê Gestor – sancionado pelo prefeito Colbert Martins Filho através do Decreto de nº 10.810) -, vai fazer com que a maior parte do dinheiro do orçamento da Prefeitura Municipal destinada a compras para a sua manutenção circule dentro do próprio município.

Representante institucional do Governo junto ao SEBRAE, o secretário Antônio Carlos Borges Júnior (SETTDEC) esclarece que a iniciativa tem por objetivo fortalecer as empresas locais, “tendo como foco o desenvolvimento dos pequenos negócios”. As estratégias para a aplicação destas ações foram expostas, durante a reunião, por Diego Almeida, consultor do SEBRAE, contando com as presenças dos membros que constituem o Comitê Gestor, formado por representantes da sociedade civil organizada e membros do Governo Municipal.

Feira de Santana

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), vai vistoriar e notificar os condomínios instalados na avenida Artêmia Pires, bairro SIM, que estiverem em desacordo com a legislação municipal. A medida foi anunciada, na tarde desta terça-feira, 17, durante reunião com representantes da equipe de Governo e moradores da localidade. O trabalho será em conjunto com a Divisão de Vigilância Sanitária. A conduta será adotada pelo Município em virtude de alguns condomínios insistirem em escoar água na via pública. A questão já é de conhecimento da Prefeitura e, mais uma vez, foi apontada pelo presidente da Associação de Moradores, Amigos e Condomínios do SIM (AMACS), Reinaldo Caldeira, e do vice Roque Ramos Filho. Eles lembraram, inclusive, que um destes empreendimentos, o Condomínio Ouro Nobre, tem uma pendência judicial que se arrasta há oito anos pelo descarte de água servida na Artêmia Pires – os demais é água contendo produto químico (de piscina).

Presente à reunião, o titular da Semmam, Arcênio Oliveira, afirmou que os condomínios terão que se adequar a legislação municipal. Caso contrário, estarão sujeitos ao pagamento de multa e ação junto ao Ministério Público. Ele apontou que uma das soluções para o problema é os empreendimentos construírem filtro anaeróbio. “A Semmam junto a Divisão Sanitária, da Secretaria de Saúde, vai vistoriar os condomínios da Artêmia Pires a fim de verificar quais deles estão cometendo crime ambiental e de saúde pública. Eles serão notificados e terão que se adequar”, reforçou Arcênio Oliveira.

Em resposta às más condições de trafegabilidade da via pública, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, que conduziu a reunião, afirmou que “80% dos problemas da Artêmia Pires são de responsabilidade da Embasa”. Contudo, assegurou que a Prefeitura vai retomar os serviços de melhoria do asfalto dentro dos próximos dois dias. Os trabalhos tiveram que ser interrompidos por conta do período de chuva. “A avenida Artêmia Pires não foi projetada para receber a quantidade de condomínios que existem. Houve um crescimento demográfico muito grande naquela região e a via vem sofrendo agressões constantes da ação do homem e, por conta disso, o piso não suporta”, observou José Pinheiro ao afirmar que a Prefeitura, através da Sedur, já realizou operações para melhoria do piso, utilizando asfalto à quente, mas “o material não suportou”. “A Embasa já nos garantiu que vai recuperar a pista danificada para instalação da rede de água”, disse José Pinheiro salientando que a Prefeitura também já identificou a existência de um lava-jato na comunidade São Francisco, que tem escoado água para rua, “e está imbuída em adotar ações mais enérgicas”.

Durante a reunião, cuja finalidade foi dar um retorno às demandas apresentadas por moradores da Artêmia Pires ao Governo Municipal, o superintende municipal de Trânsito, Maurício Carvalho, assegurou que será feito um levantamento das necessidades, bem como estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade e o monitoramento e a fiscalização da via, inclusive, para observar os pontos de congestionamentos e paradas em fila dupla. O encontro na Sala de Imprensa do Ceaf contou, ainda, com as presenças dos secretários municipais de Planejamento, Carlos Brito, e de Comunicação Social, Valdomiro Silva, bem como da chefe da Divisa, Kérssia Carneiro, de engenheiros da Sedur e do síndico do Reserva Bangalay, Antônio Roberto Gonçalves.