:: ‘Prefeitura de Barreiras’

Barreiras

O presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Celestino Zanella, e o vice-presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Paulo Mizote, recepcionaram na tarde desta segunda-feira (23), na sede das entidades, o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa. Durante o encontro, foi reforçada a intenção do apoio técnico do município por meio de parceira institucional a projetos desenvolvidos pelos produtores rurais como Recuperação de Nascentes, Horta na Escola e apoio na consolidação da construção do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio de Janeiro, parte dela localizada no município de Barreiras. Ao ressaltar a importância da união dos agricultores rurais em prol do desenvolvimento da agricultura do oeste da Bahia, o prefeito Zito garantiu uma interlocução junto aos secretários municipais para apoio a estas ações. “Tenho certeza que podemos contribuir e dar uma contrapartida para ampliar os resultados destes projetos que são importantes não somente para o setor agrícola, mas para toda a sociedade”, afirma.

Ao exemplificar sobre a recuperação e cascalhamento das estradas vicinais na região, o presidente da Aiba, Celestino Zanella, acredita que a atuação das entidades é essencial, mas em determinado momento é necessária a parceria do município. “É o caso de obras de infraestrutura na recuperação de estradas vicinais que vem acontecendo com recursos do Prodeagro, mas que precisam contar com o apoio das prefeituras, a exemplo de Cocos e Formosa do Rio Preto”. Zanella aproveitou para citar que os agricultores do oeste da Bahia também desenvolvem ações sociais por meio do Fundo para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Bahia (Fundesis) que destinará R$ 1,2 milhão em novos projetos junto a entidades sociais, cujo edital será aberto no dia 13 de agosto.

Ao endossar o posicionamento de Zanella, o vice-presidente da Abapa, Paulo Mizote, acredita que a reunião com o prefeito Zito demonstra a importância do alinhamento institucional entre o poder público e as entidades do setor agrícola. “É por meio das parcerias, a exemplo do que acontece entre o município com o Patrulha Mecanizada da Abapa é que podemos garantir que sejam promovidas ações para apoiar o setor agrícola a se desenvolver e trazer maior arrecadação, emprego e renda para o município”. Na oportunidade, o prefeito Zito garantiu a manutenção de ônibus escolar para apoiar nas ações do programa Jovem Aprendiz Rural na Fazenda Escola Paulo Mizote e apoio ao evento esportivo que será realizado pela Abapa no dia 2 de setembro em Barreiras, a Cotton Bike.

Prefeitura de Barreiras

Desde o início da tarde desta quarta-feira (09), a Prefeitura de Barreiras redefiniu o horário de atendimento ao público na sede do Poder Executivo, localizado na rua Edgar de Deus Pitta, 914, Bairro Aratú. Com a publicação do Decreto nº 093, de 07 de maio de 2018, todos os departamentos que funcionam exclusivamente neste prédio, passarão a atender o público externo no turno matutino, das 8h às 12h.

Conforme especificações do decreto, a alteração observa que o turno vespertino será destinado a atividades internas de cada órgão administrativo mantendo o horário das 14h às 18h, diariamente.

De acordo com a secretária de administração e planejamento, Versiany Roque, a alteração se justifica pela necessidade de ampliar a eficiência e rendimento funcional objetivando a obtenção de melhores resultados nos encaminhamentos das demandas feitas pela população. A alteração não se aplica aos serviços, as demais secretarias que funcionam no prédio do antigo Shopping, ou em outros órgãos que continuarão com atendimento ao público no horário integral.

Câmara Municipal de Barreiras

Após amplo debate com a sociedade civil, instituições e Comissão de Revisão do Novo Código Tributário, no âmbito do Poder Executivo, Audiência Pública, reuniões na Câmara de Vereadores, o Legislativo votou e aprovou em dois turnos, na sessão dessa quarta-feira, 25, o Projeto de Lei nº 02/2018, que institui o Novo Código Tributário. O Código Tributário recebeu seis emendas feitas pelos legisladores e seguirá agora ao Executivo para análise e sanção.

“Com a aprovação da nova legislação tributária, se restabelece a segurança jurídica no município e a gestão passa a contar com uma importante fonte de receita para dar sequência na realização dos trabalhos que têm promovido importantes transformações na cidade, além de garantir a manutenção dos serviços públicos”, disse Túlio Viana, procurador geral do município de Barreiras.

O Projeto de Lei que definiu o reajuste salarial dos servidores civis, agentes comunitários de saúde, agentes de combate à endemias e professores, além da mudança da data-base de todas as categorias para abril, a partir de 2019, também compôs a ordem do dia e foi aprovado. “Ficou definido o percentual de 7% aos professores e 4% as demais categorias. Tudo foi acordado de forma pacífica com os sindicatos. Além disso, com a aprovação da mudança da data-base, o Executivo poderá se planejar melhor considerando a realidade econômica do primeiro trimestre de cada ano”, disse a secretária de administração e planejamento Versiany Roque.

Barreiras

Com o bom andamento das negociações entre a Prefeitura de Barreiras e os sindicatos que representam os servidores, através do diálogo e entendimento que tem sido uma prática nesse governo, ficaram definidos oficialmente os percentuais de reajustes dos salários dos servidores civis, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e professores. A reunião que finalizou as negociações ocorreu no gabinete da secretária de administração e planejamento Versiany Roque, na manhã desta terça-feira, 10.

Após o diálogo com o poder executivo e a realização das assembleias sindicais, ficou definido reajuste de 4% aos servidores civis, agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias. Já aos professores, terão reajuste de 7%, todos aplicados no mês de abril. “Pela primeira vez na história, não colocaremos nossa cara no sol para garantir nossos direitos”, destacou a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Barreiras – Sindsemb, Carmélia da Mata.

O acordo inclui também a mudança da data-base de todas as categorias para o mês de abril. Segundo a secretária de administração Versiany Roque, o projeto será encaminhado à apreciação do legislativo ainda esta semana. “Conseguimos chegar a uma conclusão que alia a necessidade que tem a administração pública em obedecer os limites prudenciais que nos impõe a legislação e os interesses dos servidores. Outro ponto importante foi a mudança da data-base, que permitirá ao município se planejar com base nos cenários do primeiro trimestre de cada ano, para seguirmos honrando nossos compromissos com as categorias, pois tem sido esta a determinação do prefeito Zito Barbosa”, explicou a secretária.

Participaram das mesas de negociações, a equipe técnica do governo, o procurador-adjunto Bruno Almeida, a secretária de administração e planejamento Versiany Roque, os representantes do Sindsemb, Sindi-Acs/Oeste e Sinprofe. Finalizada esta etapa, as categorias pretendem trabalhar a reestruturação dos planos de carreira. “A gente percebe que as negociações fluíram bem, houve democracia em relação à decisão, ouvimos as propostas e levamos às assembleias, respeitando a voz do servidor e consideramos o resultado satisfatório. Temos aqui o desejo de que continuemos nos reunindo para tratar dos assuntos pertinentes às categorias, a exemplo do plano de carreira específico dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias”, concluiu Luciano Pereira, presidente do Sindi-Acs/Oeste.

DNIT solicita apoio da Prefeitura de Barreiras

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Unidade Local de Barreiras/BA, solicitou na tarde dessa quarta-feira, 21, o apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras, para notificar as ocupações irregulares e não autorizadas, na faixa de domínio das rodovias federais BR 242 e 135.

A reunião aconteceu no auditório do gabinete da Prefeitura e contou com a participação além dos coordenadores da Secretaria de Infraestrutura e Obras, também da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Coordenadoria de Trânsito – COOTRANS, Diretoria de Cultura e Defensoria Pública.

As notificações decorrem dos regramentos previstos nos artigos 80 à 82 da Lei 10.233/2001, Lei 9.503/1997 e demais Normas e Procedimentos do DNIT que delimitam os espaços para construções nas proximidades das rodovias. Serão notificados todos os estabelecimentos que se encontram irregular. Segundo o analista de infraestrutura do DNIT, Eli Nunes, esse trabalho visa notificar, apreender e interditar estabelecimentos construídos e funcionando de forma inadequada, visto que em muitos casos, os ocupantes estão utilizando o acostamento da via. “Essa iniciativa é do DNIT e iremos realizar esse trabalho tanto na BR 242 como na 135 tendo como objetivo regularizar a utilização da faixa de domínio, evitando acidentes no trânsito e problemas provenientes da utilização irregular nas rodovias”, explicou.

As fiscalizações acontecerão no próximo mês, e conforme o Coordenador de Vigilância Sanitária o órgão irá contribuir de forma positiva no cuidado com a saúde e também na segurança. “No ano passado notificamos todos os vendedores ambulantes que trabalham nas rodovias, o risco é grande no trânsito e na saúde das pessoas, agora vamos acompanhar a equipe do DNIT dando suporte na efetivação da ação”, disse Canuto Ayres.

Entendendo a importância da merenda escolar na rotina dos mais de 23 mil estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino, as secretarias de educação e agricultura se uniram para discutir o fortalecimento da presença dos alimentos produzidos na região no cardápios das escolas e creches. Os representantes participaram de um encontro com técnicos do Sebrae voltado às ações do Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, na tarde da última quarta-feira, 28.

Barreiras possui um grande potencial na produção de hortaliças, mandioca, frutas e biscoitos. A Prefeitura iniciou mapeando o perfil de cada comunidade onde a agricultura familiar é predominante, o objetivo é dar mais espaço aos pequenos agricultores nos editais da merenda. Segundo Cátia Alencar, secretária municipal de educação, em 2018, o número de agricultores interessados foi pequeno e o governo quer mudar essa realidade. “Com o apoio do Sebrae, nós faremos as adequações necessárias ao edital, mas também atuaremos na mobilização dos pequenos produtores de Barreiras no intuito de mudar a cultura de resistência na participação das concorrências públicas. Nosso cardápio é muito vasto porque atende aos diversos perfis de aluno, essa diversidade permite incluir o que é produzido nas nossas comunidades e garantir o espaço do agricultor familiar”, disse Cátia.

Segundo dados apresentados por Sândalo Paim, analista do Sebrae, 43% dos agricultores do PNAE no estado estão no oeste da Bahia, divididos nos territórios do Rio Corrente, Rio Grande e Velho Chico. Entre os três territórios, os números na região do Rio Grande são inexpressivos. Este ano, o objetivo é atuar forte nas comunidades de Barreiras para aumentar esses percentuais. “Esse programa é muito bom porque proporciona o diálogo entre as secretarias municipais de educação, agricultura, o setor de licitação e os produtores rurais. É muito bom que a Prefeitura tenha começado a trabalhar o PNAE nos primeiros meses do ano, porque muitas prefeituras não conseguem atingir as metas em outras épocas”, disse o analista.

A Secretária Municipal de Agricultura, Tecnologia, Indústria e Comércio está presente das comunidades rurais por meio do Programa Vale Produtivo, oferecendo apoio técnico e melhorias no preparo da terra para produção. De acordo com o secretário José Marques, a Prefeitura vem adotando medidas importantes na consolidação das atividades no campo. “A ideia que temos com a implementação do PAA e do PNAE de forma efetiva no município de Barreiras é buscar alavancar a agricultura familiar, proporcionando ao agricultor local mais uma oportunidade de comercializar seus produtos de forma segura, organizada e escalonada, sem a intervenção de atravessadores, possibilitando a prática de preços justos e consequentemente o fomento da economia local”, concluiu José Marques.

O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, recebeu na tarde da última sexta-feira, 26, representantes de diversas instituições da sociedade civil organizada para discutir as alterações no novo código tributário. Acompanhado da vice-prefeita Karlúcia Macêdo, do secretário da fazenda Arnon Lessa, técnicos do Setor de Tributos, d a secretária de administração Versiany Roque, da chefe de gabinete Marileide Carvalho, presidente da Câmara Gilson Rodrigues e vereadores, o prefeito dialogou com as entidades de classe e informou que todas as taxas tributárias estão suspensas até que seja rediscutido as tabelas com percentuais a serem reajustados no Município de Barreiras.

Durante a reunião, os membros da CDL-Barreiras, OAB, CRO, FIEB, Sindilojas dentre outras entidades, apresentaram as demandas, apontamentos e dúvidas sobre as mudanças nos valores de cobrança dos alvarás, TLL, ISS e demais impostos. Todas as dúvidas foram respondidas pelos técnicos do setor de tributos, que garantiram a reavaliação conjunta de todas as tabelas, além de mudança no texto da Lei. “Nosso objetivo é defender os interesses do comércio, com foco na construção de um código tributário onde os ajustes não penalizem os empreendedores, proporcionando uma cobrança justa e atualizada”, disse o empresário André Braga, presidente eleito da CDL-Barreiras.

Após a sinalização de revisão das tabelas, o prefeito Zito Barbosa conclamou a participação ativa de todas as instituições na proposição dos ajustes a serem inseridos no código, colocando à disposição os técnicos e equipe do governo. “Meu compromisso é transformar Barreiras numa cidade organizada, desenvolvida, geradora de emprego e renda. Nunca, em nenhum momento tivemos a intenção de penalizar nossos empresários ou até mesmo a população, por isso, assim que constatamos distorções no código tributário abrimos espaço para discutir e construir novas tabelas, estabelecer limitadores e fazer as correções necessárias”, afirmou o prefeito Zito.

Ao final da reunião, foi constituída comissões para promover as alterações que se fazem necessárias a adequação do Código Tributário e ficou definiu a data de 26 de fevereiro para apresentar todas as alterações das tabelas e limitadores, que serão discutidos com a equipe técnica do Setor de Tributos. A expectativa do governo é enviar as alterações até a primeira quinzena de março, para que sejam votadas pela Câmara de Vereadores.

A conclusão das instituições presentes ao encontro foi de que estão criadas as condições de resolução do impasse e que a tranquilidade será reestabelecida na relação entre o poder público e os contribuintes a medida em que foram criadas as condições para solucionar o problema.

Conforme decisão judicial ocorrida no fim do ano, a Prefeitura de Barreiras obteve a reintegração de posse de parte da área externa do Estádio Geraldão, que há mais de 40 anos vinha sendo utilizada indevidamente para fins particulares. A desocupação do bar, que funcionava no local, já foi concluída pelo antigo usuário e o município inserido na posse.

O Governo Municipal, por meio do Programa Cidade Legal, pretende coibir ações de uso e ocupação irregular do solo em diversas áreas da cidade. Na Praça Castro Alves, comerciantes já foram orientados sobre a organização e regularização dos trabalhos. A iniciativa será ampliada a outros locais com o objetivo de devolver a população ambientes de lazer organizados e democráticos.

“A Prefeitura já tem um projeto de lazer concebido para a área do Estádio que será retomado tão logo o novo galpão da feira livre seja reconstruído. Nosso objetivo é que todas as áreas públicas sejam utilizadas em benefício da população, proporcionando a autoestima e a criação de mais ambientes de interação social”, declarou o procurador Dr. Tulio Viana.

Outro local com readequação prevista é a Praça de Alimentação 24 horas. Uma comissão foi criada para realizar o planejamento e a fiscalização das atividades comerciais em toda a cidade, principalmente em praças e vias públicas.