:: ‘Ministério Público recomenda interdição de escola’

Escola sem biblioteca, sem quadra poliesportiva, sem salas de informática, sem refeitórios e com estudantes fazendo refeições sentados no chão. Esta foi a situação encontrada por promotores de Justiça, servidores do Ministério Público estadual e voluntários durante visita realizada, na manhã de hoje (16), à Escola “Amigos da Biblioteca” no município de Caldeirão Grande. Diante da precariedade das instalações, o Ministério Público recomendou ao Município que a unidade de ensino seja interditada.

As equipes de trabalho percorreram 17 escolas e três unidades de saúde em distritos e povoados do município de Caldeirão Grande. A iniciativa faz parte do “Programa Saúde + Educação: transformando o novo milênio”, que tem como finalidade acompanhar de perto os serviços prestados à população, visando efetivar direitos de cidadania de crianças, adolescentes e pacientes atendidos. Segundo a promotora de Justiça Milena Moreschi de Almeida, que coordenou os trabalhos, a escola “Amigos da Biblioteca”, “apesar do nome, fora encontrada em situação estrutural precária, colocando em risco os alunos, professores e funcionários”. Ela conta que, ao identificar as irregularidades, as equipes do Programa se reuniram e retornaram ao local com o Secretário Municipal de Educação, João Ferreira de Matos Filho, sendo recomendada a interdição do estabelecimento escolar. Ele se comprometeu a remanejar os alunos da escola interditada para outras unidades para que não haja prejuízo à continuidade das aulas.

As visitas foram feitas também em escolas, creches e unidades de saúde nos povoados de Vila Cardoso, São Miguel e Baraúnas, onde foram observados, a partir de questionários aplicados, a estrutura física e de pessoal das unidades, quantidade e qualidade dos equipamentos disponibilizados, conteúdo programático das aulas, materiais didáticos, medicamentos oferecidos aos pacientes, entre outros aspectos.  Com o diagnóstico feito, o Ministério Público buscará soluções conjuntas com os órgãos responsáveis, chamando os gestores para sanar as irregularidades dentro de prazos determinados, disse Milena Moreschi. Participaram da caravana os promotores de Justiça Rocío Garcia Matos; Milena Moreschi de Almeida; Pablo Antonio Cordeiro de Almeida e Joseane Mendes Nunes, os servidores do Ministério Público Lucineide Carvalho Rocha Lima; Yumara Mota; Erick Vinícius Alves Almeida; Fernando Gomes dos Santos; Adalberto Novaes de Moura e 38 voluntários.